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O RIO GRANDE DO SUL
” T'ANA DO LIVRAMENTO
dministração
15 de ab
ESTADO R
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN
Secretaria municipal de A
Sant Ana do Livramento, ril de 2025.
pMSA OF Nº 186/2025
Senhor Presidente:
na oportunidade, em
dor Rafael de
Municipal
a Excelência €,
de autoria do Verea
das pela Secretaria
Apraz-nos cumprimentar Voss
atenção ao “Pedido de Informação nº 78/2025”,
Castro, encaminhar, em anexo, as informações presta
de Serviços Urbanos.
aproveitamos à oportunidade
Sendo o que tínhamos para o presente,
para manifestar protestos de consideração e apreço.
ANA LUIZA MOÚRA/TAROUCO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipa
Sant'Ana do Livramento — R$.
] de Vercadores
DESTINO:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Sant Ana do Livramento, 14 de abril de 2025.
MEMORANDO Nº 066/2025
DA: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Gabinete do Secretário
PARA: Secretaria Municipal de Administração
ASSUNTO: | Resposta ao Memorando nº 237/2025
Ao cumprimentá-los cordialmente, vimos pelo presente, em atenção ao Memorando
nº 237/2025 da Secretaria Municipal de Administração, o qual remete ao pedido de
informação nº 78/2025, informar o que segue:
Os sepultamentos realizados no Cemitério Parque Vale dos Sinos por óbitos
oriundos do COVID-19, foram uma situação excepcional em virtude do enfrentamento de
emergência em saúde pública de importância internacional bem como a insegurança e
desconhecimento que assolou as rotinas dos serviços de sepultamento naquele então
Tais medidas foram baseadas em normativas municipais, em concordância com
notas técnicas emitidas por órgãos Federais e Internacionais os quais recomendavam os
sepultamentos diretamente no solo, orientações essas que no decorrer da Pandemia foram
sendo alteradas em base a novas informações e descobertas cientificas.
Atualmente o executivo está estudando eventual alteração das legislações
municipais vigentes, bem como os procedimentos a serem adotados nos casos de
sepultamentos ocorridos em cemitério diverso ao municipal.
Salientamos que, por hora, não há eminência de exumações por determinação do
Executivo em nenhum destes jazigos.
De forma que estes questionamentos só poderão ser sanados, após a conclusão das
definições a serem adotadas pelo Executivo bem como a alteração das normativas vigentes.
Sendo o que tínhamos pelo momento.
Att
a
DA
ACHADO MOTTA
SERVIÇOS URBANOS
JULIO CESAR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
ário Municipal
e Ana do Livramento
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