| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 138 / 2025 |
| Date | 2025-04-23 |
| Ementa | Recomenda a aprovação do PLO nº 57/2025. Relator: Lídio Mendes. |
| native_id | 33611 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-05-05 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-05-05 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 110/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-05-05 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-05-05 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-05-05 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-04-29 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-04-29 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-04-22 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Lídio Mendes, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-04-22 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-04-22 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão aprovado em reunião. |
| 2025-04-22 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2025-04-22 | Aguarda reunião das comissões | — | Proposição com documentos juntados, aguardando para distribuição. |
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Câmara de Vereadores Gabinete Vereador Lídio de Azevedo Mendes (MELADO). PARECER Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº57/2025 Proponente: EXECUTIVO MUNICIPAL Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DA VILA PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATÓRIO Esta RELATORIA ao analisar a matéria em questão, dentro das suas atribuições legais e regimentais, recomenda a APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025. Santana do Livramento, 22 de abril de 2025. Lídio de Azevedo Mendes (Melado) Republicados