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materia nº 144/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 144 / 2025
Date 2025-04-29
EmentaRecomenda a aprovação do PLO nº 63/2025. Relator: Romário Paz.
native_id33669

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-05 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-05-05 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 110/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-05-05 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-05-05 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-05-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-04-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-04-29 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
CIDADE SIMBOLO DA INTEGRAÇÃO BRASILEIRA COM OS PAÍSES Eras MERCOSUL
VEREADOR ROMÁRIO PAZ ':
MATÉRIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2025
PROMOVENTE: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ALTERA OS ITENS |, | |, 8 1º, 8 2º, DO ART. 4º, ART. 5º, ART. 6º,
SUPRIME O ART. 7º E ALTERA O ART. 8º E PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI
Nº 6.902/2015.
Romário Paz, nos termos regimentais, estudando a matéria
objeto do PL nº 63/2025, recomenda a sua tramitação e sua APROVAÇÃO.
É o parecer.
Sant'Ana do Livramento, 03 de agosto de 2025
Va
ROMARIO PAZ
RELATOR

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