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materia nº 102/2025

Tipo Resposta a Pedido de Informação
Número / Ano 102 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaPM SA OF N° 207/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 89/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.
native_id33709

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-05 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 207/2025 Sant' Ana do Livramento, 30 de abril de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 89/2025”. de autoria do Vereador Rafael de
Castro, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal
de Obras.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço. A
ANA LUIZA MGURA TAROUCO
"Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
13%
. !
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL !
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAME]
Secretaria Municipal de Obras
Sant'Ana do Livramento,23 de Abril de 2025
Memorando Nº 138 /2025
Da: Secretaria Municipal de Obras- Gabinete do Secretário
Para: Secretaria Municipal da Administração
Assunto; Pedido de informações
À Secretaria Municipal de Administração:
Prezada Senhora: Maria Drekener
Ao cumprimentá-la cordialmente, vimos pelo presente em atenção
ao memorando nº 263/2025, o qual remete ao Pedido de Informação nº
89/2025, oriundo do Poder Legislativo, responder os questionamentos nos
termos que seguem:
Informamos que em relação a obra da rua Pedro Angelo Barse, o
contrato foi rescindido pela administração pública pelo descumprimento de
algumas cláusulas por parte da ermpressa contratada, considerando os
trâmites administrativo para referida rescisão, bem como o procedimento de
notificação e diante do direito ao contraditório e a ampla defesa, o processo
esta tramitando. Devido essa situação não temos previsão exata quando
retornaremos a pavimentação da fase 01 do projeto.
Sendo o que tínhamos, permanecemos a disposição para eventuais
esclarecimentos.
Atenciosamente,
Secretário da Secretaria Municipal de Obras
Dilmar Rodrigues Pereira
SECRETÁRIO DE O3RAS
SANTANA DO LIVRAMENTO

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