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materia nº 99/2025

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 99 / 2025
Date 2025-05-08
EmentaSolicita informações referente a registros de natimortos no hospital Santa Casa de Misericórdia.
native_id33766

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-26 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
2025-05-14 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 26/05/2024.
2025-05-14 Dê-se ciência ao interessado — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 125/2025/CM-FC.
2025-05-13 Ao setor de expedição — Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2025-05-13 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
Edifício Presidente Getúlio Vargas
Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP: 97.573-49
Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241- 8611
Ao Exmo. Sr.
Felipe Torres
Presidente da Câmara de Vereadores
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
PI nº 10/2025
A Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Assistência Social, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do inciso X, do
artigo 52, da Resolução nº 1.252/2016, vem, por intermédio deste, solicitar, seja
requerido ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Sant'Ana
do Livramento/RS, sejam prestadas as seguintes informações:
Tendo em vista a Santa Casa de Misericórdia estar sob intervenção do
Município de Sant'Ana do Livramento, questiona-se:
e Qual o número de natimortos registrados na Santa Casa de Misericórdia
no período de 2023-2025?
e Há registros de investigação clínica ou sindicância interna referente aos
casos de natimortos ocorridos no período acima indicado? Se positivo,
quais os principais apontamentos identificados?
Câmara Municipal, 07 de maio de 2025.
readora Eva Coelho da Rosa
Vice-Presidente da Comissão

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