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materia nº 9/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-05-14
EmentaÀ 19ª Coordenadoria Regional de Educação - Solicitando providências urgentes quanto a falta de professor na turma do 5º ano 2, da Escola Estadual Moisés Vianna.
native_id33802

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-14T10:21:45.683526-03:00 Aprovado 11 0 0

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Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento — RS
INDICAÇÃO
Sant'Ana do Livramento, 13 de Maio de 2025
O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, de conformidade com o artigo 116 da Resolução 1252/2016,
solicita que, após a leitura, seja encaminhada a 19º Coordenadoria Regional da
Educação a seguinte indicação:
Solicita providências urgentes quanto à falta de professor
na turma do 5º ano 2 da Escola Estadual Moisés Viana.
Considerando a grave situação enfrentada por alunos da turma
do 5º ano 2 da Escola Estadual Moisés Viana, que se encontram há mais de
três semanas sem professor regente;
Considerando que a ausência da professora titular, afastada
por motivos de saúde, não foi suprida até o presente momento, gerando
interrupções frequentes nas aulas e comprometendo o processo pedagógico;
Considerando ainda que, segundo relatos de pais e
responsáveis, a direção da escola buscou uma solução provisória com uma
professora substituta em turno diverso, com o aval de todos os pais, mas a
proposta foi vetada pela Coordenadora, sem apresentação de alternativa
viável;
Indica-se que a 19º Coordenadoria Regional de Educação tome
as devidas providências para que seja designado imediatamente um(a)
professor(a) substituto(a) para a referida turma, garantindo assim o direito à
educação e a continuidade do ano letivo em condições adequadas.
Justifica-se esta indicação pelo direito fundamental à
educação, previsto na Constituição Federal, e pela urgência de se restabelecer
a normalidade nas aulas para que os alunos não sejam ainda mais
prejudicados em seu processo de aprendizagem.
pie
Vereador — Blmare éra a de Santana do Livramento

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