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materia nº 104/2025

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 104 / 2025
Date 2025-05-15
EmentaQuestionamentos sobre as políticas públicas implementadas de enfrentamento à violência contra a mulher.
native_id33807

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-02 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
2025-05-19 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 29/05/2025.
2025-05-19 Dê-se ciência ao interessado — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 129/2025/CM-FC.
2025-05-19 Ao setor de expedição — Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2025-05-19 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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GABINETE
A
ZENOIR
1 A
Câmara de Vereadores Logado
2025- Sant'Ana do Livramento RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Excelentíssimo Senhor Presidente: Felipe Torres
Assunto: Pedido de Providências sobre Políticas Públicas Enfrentamento à Violência contra a Mulher:
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa conforme art. 119, requeiro que seja
encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação:
Venho, por meio deste,solicitar informações a acerca das políticas públicas implementadas por este
município, especificamente:
Enfrentamento à Violência contra a Mulher:
Quais são os serviços e estruturas disponíveis no município para o acolhimento e apoio às mulheres
vítimas de violência?
Existe uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) ou previsão para sua
implantação?
O Centro de Referência da Mulher Professora Deise está em pleno funcionamento? Qual é a
composição da equipe técnica e quais serviços são oferecidos?
Há parcerias com órgãos estaduais ou federais, como a Rede Lilás, para fortalecer a rede de
proteção às mulheres?
Solicito, ainda, que, caso existam tais políticas e programas, sejam disponibilizados os documentos
que os regulamentam, bem como dados estatísticos recentes sobre sua efetividade e alcance.
Atenciosamente
Vereador
À (ssjgga1s2836 EBD wemezeno! com br 59 zenoirzenoir.com.br

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