br-locleg corpus explorer

← Sant'Ana do Livramento (RS)

materia nº 110/2025

Tipo Resposta a Pedido de Informação
Número / Ano 110 / 2025
Date 2025-05-16
EmentaPM SA OF N° 242/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 90/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
native_id33832

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 242/2025 Sant'Ana do Livramento, 14 de maio de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 90/2025”, de autoria do Vereador Felipe
Torres, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal
de Saúde.
Sendo o que tínhamos para o presente, apt veitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
ANA LUIZA MOURA TAROUCO
( Preféita Municipal
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Sa
MEMORANDO Nº 260/2025 Sant'Ana do Livramento, 14 de maio de 2025.
De: Gabinete Secretaria Municipal da Saúde ' o . E
Para: Secretaria Municipal de Administração | onça SB
Assunto: Resposta PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº90 À ana ASSIS
SAIBA EM: cms
Prezada Secretária,
Ao cumprimentá-la cordialmente, vimos por meio deste, encaminhar resposta das
perguntas feitas pelo pedido de informação nº 90 do Sr. Vereador Felipe Torres.
Pergunta 1, resposta: A ESF que se pretende construir tem como objetivo primordial
o atendimento à população necessitada de atendimento e localizada de acordo com a
região que necessita ser suprida. A região a que se destina essa ESF ainda não é
suprida por nenhuma ESF.
Pergunta 2, resposta: O terreno está desafetado.
Pergunta 3, resposta: Sim, existe licitação porém, o resultado ainda está sendo
analisado.
Pergunta 4, resposta: Sim, considerando a proximidade com vias arteriais onde
várias linhas de transporte coletivo servem ao bairro.
Pergunta 5, resposta: De acordo com informações fornecidas pelo Departamento de
Meio Ambiente da Prefeitura de Sant'Ana do Livramento (DEMA), quanto aos estudos de
impacto ambiental, temos a narrar que os estudos de levantamento são analisados caso
a caso para avaliação das características fisionômicas da área. Quando inserido em
áreas urbanas elas podem ser dispensadas quando classificadas de baixo impacto (Lei
12.652/12), baixo impacto ambiental, quando enquadrado de interesse social, inserida
neste caso. As atividades passíveis de licenciamentos para a construção da obra sempre
são assistidas e condicionadas pelo DEMA como de costume para evolução das
atividades quando for o caso (movimentação de terra, supressão de vegetação, etc..)
Pergunta 6, resposta: Conforme explanação do biólogo do DEMA, Thiago dos Reis, o
presente estudo é dispensável, considerando o disposto Lei 12.642/12 (RDC) e
considerando que se trata de área institucional, ou seja, para uso e finalidade pública, é
de comum entendimento que será construída uma ESF (Estratégia de Saúde da Família)
Rua Pref. Hugolino Andrade, nº433, Centro - Sant'Ana do Livramento/RS
Telefone: 0800 090 2052 : E-mail: secresaude.livramento(Dgmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Cale
/ vá
com capacidade para 4 (quatro) equipes de atendimento, que atenderá a toda região com
campanhas de vacinação € atendimentos clínicos , o que é uma necessidade e de real
interesse público tanto para a região quanto para o município.
Apresentando-lhe meus agradecimentos, subscrevo-me com apreço.
f = e
| Eb é urro
Secretária Municipal da Saude
Rua Pref. Hugolino Andrade, nº433, Centro - Sant'Ana do Livramento/RS, pra '9MASTA
to(Dgmail.com
Telefone: 0800 090 2052 : E-mail: secresaude.livramen

open original →