| Tipo | Resposta a Pedido de Informação |
|---|---|
| Número / Ano | 110 / 2025 |
| Date | 2025-05-16 |
| Ementa | PM SA OF N° 242/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 90/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Secretaria Municipal de Administração PMSA OF Nº 242/2025 Sant'Ana do Livramento, 14 de maio de 2025. Senhor Presidente: Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em atenção ao “Pedido de Informação nº 90/2025”, de autoria do Vereador Felipe Torres, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Sendo o que tínhamos para o presente, apt veitamos a oportunidade para manifestar protestos de consideração e apreço. ANA LUIZA MOURA TAROUCO ( Preféita Municipal Exmo. Sr. Ver. FELIPE COELHO PINTO M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Sant'Ana do Livramento — RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Sa MEMORANDO Nº 260/2025 Sant'Ana do Livramento, 14 de maio de 2025. De: Gabinete Secretaria Municipal da Saúde ' o . E Para: Secretaria Municipal de Administração | onça SB Assunto: Resposta PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº90 À ana ASSIS SAIBA EM: cms Prezada Secretária, Ao cumprimentá-la cordialmente, vimos por meio deste, encaminhar resposta das perguntas feitas pelo pedido de informação nº 90 do Sr. Vereador Felipe Torres. Pergunta 1, resposta: A ESF que se pretende construir tem como objetivo primordial o atendimento à população necessitada de atendimento e localizada de acordo com a região que necessita ser suprida. A região a que se destina essa ESF ainda não é suprida por nenhuma ESF. Pergunta 2, resposta: O terreno está desafetado. Pergunta 3, resposta: Sim, existe licitação porém, o resultado ainda está sendo analisado. Pergunta 4, resposta: Sim, considerando a proximidade com vias arteriais onde várias linhas de transporte coletivo servem ao bairro. Pergunta 5, resposta: De acordo com informações fornecidas pelo Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Sant'Ana do Livramento (DEMA), quanto aos estudos de impacto ambiental, temos a narrar que os estudos de levantamento são analisados caso a caso para avaliação das características fisionômicas da área. Quando inserido em áreas urbanas elas podem ser dispensadas quando classificadas de baixo impacto (Lei 12.652/12), baixo impacto ambiental, quando enquadrado de interesse social, inserida neste caso. As atividades passíveis de licenciamentos para a construção da obra sempre são assistidas e condicionadas pelo DEMA como de costume para evolução das atividades quando for o caso (movimentação de terra, supressão de vegetação, etc..) Pergunta 6, resposta: Conforme explanação do biólogo do DEMA, Thiago dos Reis, o presente estudo é dispensável, considerando o disposto Lei 12.642/12 (RDC) e considerando que se trata de área institucional, ou seja, para uso e finalidade pública, é de comum entendimento que será construída uma ESF (Estratégia de Saúde da Família) Rua Pref. Hugolino Andrade, nº433, Centro - Sant'Ana do Livramento/RS Telefone: 0800 090 2052 : E-mail: secresaude.livramento(Dgmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Cale / vá com capacidade para 4 (quatro) equipes de atendimento, que atenderá a toda região com campanhas de vacinação € atendimentos clínicos , o que é uma necessidade e de real interesse público tanto para a região quanto para o município. Apresentando-lhe meus agradecimentos, subscrevo-me com apreço. f = e | Eb é urro Secretária Municipal da Saude Rua Pref. Hugolino Andrade, nº433, Centro - Sant'Ana do Livramento/RS, pra '9MASTA to(Dgmail.com Telefone: 0800 090 2052 : E-mail: secresaude.livramen