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materia nº 158/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 158 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaRecomenda a aprovação do PLC nº 02/2025. Relator: Thomaz Guilherme.
native_id33844

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-22 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-05-22 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 134/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-05-21 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-05-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-05-20 Parecer Aprovado — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

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SANT/ANA DO LIVRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES
Gabinete Vereador Thomaz Guilherme
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Matéria: Projeto de Lei Complementar 002/2025
Proponente: Executivo Municipal
Assunto: Cria a Zona Especial de Interesse Social do Loteamento Nova Alvorada — ZEIS
Loteamento Nova Alvorada.
PARECER
A comissão acima mencionada, representada neste ato pelo vereador Thomaz
Guilherme Goia Alves, relator designado pela mesma, estudando a presente matéria, nada
opõe ao projeto analisado.
Ressalto que, o presente projeto de Lei é essencial para proporcionar política
pública habitacional à população, pois essa localidade será beneficiada com futuro projeto
do Minha Casa Minha Vida Entidades, programa do Governo Federal que prevê 128 ( Cento
e Vinte e Oito) novas moradias no Município.
Desta forma, recomendo sua APROVAÇÃO, pelos demais pares deste legislativo.
Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento, 16 de maio de 2025.
Thomaz Guilherme
Vereador PL
Thomaz Guilherme
Vereador PL
Pcder Legislativo Municipal
Gabinete: (55) 3241.8600
gobinetevereadorthomazQamailcom
“Rua Sen. Salgado Filho, 528 - Centro
“Santâna do Livramento/RS - CEP 97,573.432
Thoinaz > Guilherme

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