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materia nº 159/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 159 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaRecomenda a aprovação do PLC nº 03/2025. Relator: Duda Amaral.
native_id33852

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-22 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-05-22 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 134/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-05-21 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-05-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-05-20 Parecer Aprovado — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

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a]
[
DU DA | comphomigão
AMARAL Home
| 0]
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 003/2025
Proponente: Executivo Municipal
Assunto: Reconhece a Zona Especial de Interesse Social do Bairro Simón Bolivar- ZEIS
Simón Bolivar.
PARECER
A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo Vereador Luís
Eduardo Reis do Amaral, relator designado pela mesma, estudando a presente matéria,
entende a relevância do tema em comento.
O Projeto de Lei Complementar em sua redação e documentos que compõem o
presente se encontram de acordo e sem qualquer óbice para sua tramitação.
Diante da relevância do tema, se encerra o seu parecer pela APROVAÇ 'ÃO do
Projeto de Lei, na forma regimental.
Câmara Municipal de Sant” Ana do Livramento, 15 de maio de 2025.
Z ps
add
Senador Salgado Filho, nº 528 - Santana do Livramento, RS - CEP: 97573-432
Fone: 55 3241.8625 Cel: 55 9 2997.0083 - email: dudaB3amaralQ gmail.com

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