| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2025 |
| Date | 2025-05-19 |
| Ementa | Solicitando o remanejamento da Emenda Impositiva nº 80, no calor de 10.000,00. |
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Rafã VEREADOR Ao Exmo. Sr. 18/2024 Felipe Coelho Pinto Presidente da Câmara de Vereadores Santana do Livramento - RS REQUERIMENTO Nº... O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por intermédio deste, fulcro no Artigo 222, inciso v, da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta solicitar o presente REQUERIMENTO: - Solicitamos o remanejamento da Emenda Impositiva nº 80, de sua autoria, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), conforme detalhado em anexo. A presente solicitação visa ajustar a destinação dos recursos às alterações orçamentárias previstas no Projeto de Lei nº 71/2025, que trata das modificações na Lei Orçamentária Anual de 2025, decorrentes de emendas impositivas com impedimentos técnicos insuperáveis. Considerando a relevância da adequação orçamentária, solicitamos a análise e providências necessárias para viabilizar o remanejamento, em conformidade com a legislação vigente. Conforme o disposto no Art. 1º, para efeitos do Art. 26, S 7º, alínea “b”, da Lei nº 8.331 de 31 de outubro de 2024 (LDO 2025), e conforme o Projeto de Lei nº 71/2025, ficam criados os elementos de despesa nas rubricas do orçamento municipal para O exercício de 2025, entre os quais está incluída a emenda mencionada abaixo, com a seguinte especificação: - EMENDA IMPOSITIVA Nº 80 - Autoria: Ver. Rafael de Castro - Rúbrica: 07.01.20.608.0244.3691 - Elemento: 3.44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Valor: R$10.000,00 (dez mil reais) Solicita-se que a Secretaria Municipal competente proceda com a inclusão ou remanejamento orçamentário para possibilitar a devida execução da emenda impositiva supracitada. Rafã VEREADOR Sendo o que tinha para o momento, me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos. Sant'Ana do Livramento, 19 de maio de 2025. Rafael de Castro Vereador PSB Poder Legislativo Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SMAPA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARECER ANÁLISE DA VIABILIDADE TÉCNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 80 Autor: Vereador — Rafael castro Data: 07/04/25 Considerando as hipóteses de impedimentos técnicos utilizados para a avaliação das emendas impositivas, com base no Art. 26 e seus incisos da LDO 2025 a emenda em tela apresenta o seguinte impedimento: XII - A aprovação de emenda individual que conceda dotação para a instalação ou funcionamento de serviço público ainda não criado por lei, em desacordo com o disposto no inciso c, do art. 33 da Lei Federal nº 4.320/64, e alterações posteriores. ão orçamentária JUSTIFICATIVA: A incompatibilidade do objeto proposto vem ao encontro da não existência da dot correta, nesse sentido orientamos para a criação da dotação Equipamento e Material Permanente, dotação correta para aquisição de equipamentos propostos na emenda. A 4 . . j f À POST A rory o Li. = Membro Titular da Comissão Membro Suplente da Comissão Carlos ltajaiba 7. Cezar ne Roberto Macha Engenheiro Agr CREA/RS 135796 SMAPA - Mat. 22312 Av.Dom Pedro, 401 — Cep: 97.577-010 . E-mail —- smapalivramentoyahoo.com.br CY Pal CAMARA CIDADE Si APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSTTIVA - LIVRE Conforme Projeto de Lei 149/2024, que estima a Receita e fixa a Despess do Municipio de SantAna do Livramento para o exercício financeiro de 2025, apresento emenda. fEoeis ese 149/2024 | Inelix [Conselho Municipal de S Jus ificativa: A presente Emenda Impositiva tem a | finalidade de destinar recursos para manutenção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar cle Santana do Livrament como a aquisição de notebook, datashow, caixa de som com microfone, impressora ci demais materiais permanentes necessários para a estruturação do conselho que fica critério da secretaria competente. Valor Destinado R$ RESETE PDD DDS senso Fe rédito Orçamentá io Órgão 07 5 CRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT URA, PEC UÁRIA [E | Derenirim edi miinaminamicineii iria isa acena | Unidade Orçamentária [07.01 SEC 1 DE anta URA E UNI SUBORDINADAS o (0) MAN. 2.0007. 4599 MANUT. CONSELHO SE “07010412 ALIMENTAR [Br jeto/Ab ividade. Natureza da De pesa Redução? 99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 RESERVA DI: CIA E RESERVA RPPS . Recurso 1501 TA : 2024. PIZANO DA PROPOS i . presente Emenda Impositiva tem a finalidade de destinar recursos para a manutenção pdo Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Santana do Livramento, como à 3 de notebook, datashow, caixa de som com microfone, impressora € demais permanentes necessários para a estruturação do conselho que ficarão a irório da se retaria competente. ec re a meme a tre e | CARAS. 3 DOS INTERE SSES RECÍPROCOS: o | ompele 30 Conseiho iMunicipal de Segurança Alimentar exercer O controle social e | atuar na formulação, monitoramento e e avaliação da Política e do Sistema Nacional de | segurança Alimentar e Nutricional, defender ações para promoção e a garantia do pdireito humano à alimentação adequada e saudável através de incentivo à feiras € i j hortas, bem como, apoiar as cozinhas solidárias. Dessa forma, os materiais a serem actquiridos são extromamente necessários para a continuidade e segurança do trabalho realizado. | RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBIET vos E DIRETRIZES 5 DO PROGRAMA: projeto visa proporcionar um aumento de orçamento para a pasta, por considerarmos a necessinade de desenvolver a referida temática, ficando a distribuição do vetor destinado à critério da unidade gestora, conforme plano de trabalho cla referida ! o IBLICO ALVO: Comunidade santanense assistida pelas atividades realizadas pelo conselho. PROBLEMA A SER RESOL MIDO: Falin de orçamento para acuisição de materiais necessários para O desempenho do vw atalho desenvolvido peto Município. Portanto, a alocação de recursos se faz in | RESULTADOS USPERADOS: | Aumentar à procduç :ssóvria. de ativitiades voltadas para O aumento da segurança alimentar e | Enuticional ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO rá Secretaria Municipal de Administração PROJETO DE: Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2025 resultantes de emendas impositivas com impedimentos técnicos insuperáveis. F.F., PREFEITA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, FAÇO saber. em cumprimento ao disposto no art. 102. Inciso IV. da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: DAS ALTERAÇÕES NAS PROGRAMAÇÕES Art. 1º Para efeitos do Art. 26, parágrafo 7º, alínea “b”, da Lei 8.331 de 31/10/2024, LDO 2025. as alterações orçamentárias constantes nos Anexos dos Programas da Lei Orçamentária Anual de 2025 nº 8.347 de 19 de dezembro de 2024, em termos de nature da despesa e dotação, para a execução das Emendas Impositivas ao orçamento de 2025. ficam criados os elementos de despesa nas rubricas do orçamento municipal para o exercicio de 2025. assim discriminadas: 1 — Emenda Impositiva nº 72 — Autoria Ver. Dagberto Reis. sia Ru Descrição valor | i .608.0244.3691 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00 | MM - Emenda Impositiva nº 80 — Autoria Ver. Rafael de Castro Elemento Descrição valor | “04.122.0007.4599 3.4:1.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00 | Art. 2º Servirá de cobertura para a rubrica orçamentária acima inserida. a redução da dotação orçamentária indicada nas Emendas Impositivas ao orçamento de 2025 acima citadas, conforme segue: Rubrica Elemento Descrição valor Cód. Red. Recurso | 29,01.99.999.9999.3816 3.99.99.90 | Reserva de Contingência 20.000,00 | | 92174-2 IRES Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sant Ana do Livramento, de de 2025. Prefeita Municipal Registre-se e Publique-se: Secretária Municipal de Administração ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO Secretaria Municipal de Administração JUSTIFICATIVA Estamos encaminhando, para apreciação desse Egrégio Legislativo Municipal, o projeto de lei que: “Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2025 resultantes de emendas impositivas com impedimentos técnicos insuperáveis.” A proposta deste Projeto de Lei justifica-se pela necessidade de atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 8.331 de 31 de outubro de 2024, em seu Art. 26. parágrafo 7º. alinea “b”: “Art. 26. As emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária anual poderão ser apresentadas nos termos da Lei Orgânica do Municipio. L..) s 7º Os impedimentos de ordem técnica de que trata este artigo serão. 3 5 individualmente para cada emenda, identificados como: a) [ol b) insuperáveis: impedimentos de ordem técnica cuja medida saneadora resulta em projeto de lei de remanejamento de programações orçamentárias de emendas, nos termos do art. 120-A. 83º IH da Lei Orgânica Municipal;” O órgão beneficiado apresentou para as duas Emendas Impositivas O impedimento técnico insuperável. conforme o Art. 26. $ 2º, inciso XII — aprovação de emenda individual que conceda dotação para instalação ou funcionamento de serviço público ainda não criado por lei, em desacordo com o disposto no inciso c, do Art. 33 da Lei Federal nº 4320/64, e alterações posteriores. Considerando que a Lei Orçamentária Anual de 2025 nº 8.347. de 19 de dezembro de 2024- OA. foi aprovada sem a previsão do elemento de despesa 3.44.90.52 Equipamento € Material Permanente na programação orçamentária da Secretaria de Agricultura. Pecuária e Abastecimento, nas quais foram indicadas as Emendas Impositivas nºs 72 e 80. se torna condição sine qua nom à inclusão do referido elemento de despesa através da aprovação desta lei para possibilitar a sua execução. encaminhando o presente projeto de lei para apreciação desse Legislativo, esperando aprovação por parte dos ilustres Vereadores. Pá Sant Ana do Livramento, 22 de abril de 2025. E: “ANA LUIZA MOURA TAROUCO “Prefeita Municipal Pelo exposto e, principalmente pela relevância do Edo é que estamos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SMAPA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARECER ANÁLISE DA VIA BILIDADE TECNICA DA EMENDA IMPOSTTIVA Nº SO Aut reador — Rafael castro Data: 07/0425 ; de impedimentos «cenicas utilizados pura a ava Considerando as hipór e incisos da LDO 2025 4 emenda em tela apresenta O seuuinto impedimento: impestivas com base no Art, 16 e seus 1 NU! = A aprovação de emenda imdividual que conceda dotação para à instalação ou funcionamento de serviço público ainda rão criado por lei, em desacordo com O disposto no inciso c, do art. 33 da Lei Federal nº 4320/64, e alterações posteriores. JUS TIICATIVAS À incompatibilidade do objeto proposto vem duo encontro da não y er çamentarir nesse sentido orientamos para a criação da dotação Equipamento € Mat jo de equipamentos prepostos na emenda, jo correta po Membro Suplente da Com da Comissão 3 CAdcia av Dom Pedro, 4014 — Cep. 37.577-010 E-mail — smapalivramento (yahoo.com.br cem comem Es pegado na eh APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOS SITIVA, «LIVRE Comamme Projeto de Lei 1A9/2624, que estima a Rec “eita q fixa a Despesa do Mumia d Cant fe de Livramento para o exercicio hnanceiro de * tndividanl ( x) B: incac ta “ael de E: astro Autora. Beneficiár tino Murici pal de Segui nco “Justificativa: À presente Emen Impositiva tem a Finalido ido de destinar recursos pari 1 im mutenção do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar de Santana do Livrament o , | 1 come à acuisição de notebook, datashow, caixa de som com microfune, impre Varais materiais permanentes necessários para à estruturação do conselho que fic vitono da se i Valor De dz € 1 eetito Orçamentário E EMENDAS Ho 1POS mes AS Crgão Unidade Orçamentário jo? 1 Função Sulsfuncão Programa Projuto/Alividade ii a ear e ei riam mpi Natu reza a Des pesa “Redução” 199.999,9999.3816-9.9.9.9.90. 0,00,00.00 RESERVA DE w “CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso 1501 Santana do Livramento, 22 de novembro de 2024 Vercador Rafael de Castro ABV TER Re 04122, S007 4599 MANUT, CONSELHO TOS NA GA INETE DO VEREADOR RA! A CASTRO. PSt CAMARA MUNICIPAL OE SAN CARA DO LRAMENTO CIDADE SME LU DA RAÇÃO BRASILEIRA PERA OS PAISES DO MERCOSUA CN /ANO DA PROPOSTA 2024 OBJETO: A presente Emenda Impositiva tenra finalidade de destinar recursos pote a manutencoo : 19 Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Santana do Livramento, como aquisição de noteboo « datashow, caixa de som com miccotone, impressora & dentais naterais permanentes necessários para « estruturação «do conselho que fiéatão à srio da secretaria competente. | CAR ACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: | + Compete ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar exercer o controte social: | amar na formutaca monto amento E avatáção da e do Sistema ! "Segurança Atimentar o Nul cional. defender acots nara ú aranto Cgeeto humano à alimentação adequa Vid h r ' sm tom, Apold “s ma att edqudos são entrem amento neces Anos | realizado RELAÇÃO ENTRE À PROPOSTA E OS GEJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAM AR po Este projeto visa proporcionar um aumento de orçamento para à pasta, po “considerarmos à necessidade de desenvolver à rofenda temática, ficando a destauiçuo (do valor destinado à cÁtério da unidade gestora, conferme dtano de trabetho da referida secretaria, * PÚBLICO ALM | Comunidade santanerse assistuda pelas ativiciados realizadas peito contet ho | PROBLEMA A SER RES NvIDO | alva dê. orçâmento pais du isição ds Materias mt osgarnd” pars o Resem penmo do Utrasatho desenvolvido peto Municipio. Portanto. + de rentesõs ce faz | necessar a | RESULTADOS ESPERADOS: | Aumenter a produção de atividades voltadas para O aumento da segurança atimentar o nutricional l em premente mer irao biraa ii SE aii ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SMAPA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARECER ANÁLISE DA VIABILIDADE TECNICA DA EMENDA IMPOSTTIVA Nº 72 Nutor. Vereador - Dagberto Reis Data: 07/04/25 Considerando as hipóteses de impedimentos técnicos utilizados para à avaliação das ementa impositivas, com base no Art. 26 e seus incisos da LDO 2025 4 emenda em tela apresenta O seguinte impedimento: x - A aprovação de emenda individual que conceda dotação part a instalação ou funcionamento de serviço publico ainda não criado por lei, em desacordo com O disposto no inciso c, do art. 33 da Lei Federal nº 4.320 64. v alterações posteriores. v da dotação oredineci ver du encontro da nãe =X MES LIGA TIVA SD A incompa ialidade do abjeto propeste correta nesse sentido ortentamos para a criação da dotação Equipamento e Matern anente. dotação cereta pai jcultura Familiar e iiconomia Solidaria. aquisição de 19 gazebos para atender a Feira da À 1 DE: js Membro Su plente da Comissão Comissão Av.Dom Pedro, 401 — Cep: 97.577-010 E-mai! — smapalivramentofBByahoo com.br | CESTADO DO RIO GRANDE DO SUL HH CAMARA MUNICIPAL DE SANT/ANA DO LIVRAMENTO | GABINETE DO VEREADOR Dagberto Exmo. Sr. Lidio de Azevedo Mendes Pres. da Câmara de Vereadores Santana do Livramento — RS Sant'Ana do Livramento, 19 de novembro de 2024 Conforme projeto de lei nº 449/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Livramento para O exercicio financeiro de 2025, apresento a seguinte EMENDA IMPOSITIVA: Ee a CNISim (Não Ver. Dagberto Reis Sesretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento | Função : Subfunção Na mas O AGROPECUARIA à Programa 07,/01,20.608 0244 FOMENTO AO . DESENVOLVIMENTO RURM E AGROINDES RIAL “ Projeto/ Atividade 70 DU. GOS DA 3091 ES TRETURAR FEIRA DO ao Cn ARODUTOR an DE TÚ “Natureza espesa 5903900000 OUTROS SERVIÇOS DE VERC. PESSOA JURÍDICA as A Redução 59.01.99.999.9999,3816 EMENDAS IMPOSITIVAS | | 399999000000 RESERVA DE CONTINC FÊNCIA E ! RESERVA DO RPPS. | VALOR: R$ 10.000,00 JUSTIFICATIVA Aquisição de Gazebos para à Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária A Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, localizada na Rua Ilugolino Andrade, 335, desempenha um papel fundamental no fortalecimento da economia local, promovendo a geração de renda para agricultores familiares e mulheres da economia solidária. Semanalmente, o espaço acolhe esses trabalhadores para a comercialização de produtos que valorizam a produção sustentável e fomentam o empreendedorismo local. Enquanto se aguarda O processo de licitação para a construção de uma estrutura permanente que proporcione melhores condições aos leirantes, é urgente oferecer uma solução provisória para abriço contra intempéries, como sol e chuva. A aquisição de 10 guzebos atenderá essa necessidade imediata, garantindo dignidade e segurança tamo para os feirantes quanto para 08 consumidores que Irequentam o espaço. Além disso. esses gazebos também poderão ser usados em feiras itinerantes, ampliando o alcance dos produtores para outros bairros e comunidades do município. Essa mobilidade permitirá que mais pessoas tenham acesso à produtos da agricultura familiar e da economia solidária, fortalecendo ainda mais a conexão entre produtores e consumidores. O investimento previsto é de RS 10.000,00 (dez mil reais). valor que será destinado a essa finalidade especificamente por meto de emenda impositiva. lista ação reflete O compromisso com o desenvolvimento econômico inclusivo e a valorização dos pequenos produtores. além de fomentar práticas sustentáveis que beneficiam toda a comunidade. Por isso. solicitamos o apoio e aprovação desta emenda, sarantindo a melhoria das condições de trabalho dos feirantes. O fortalecimento da economia solidária e a expansão das feiras itinerantes em nosso municipio. (uy ia ; E Dag erto Reis Ver. do Partido dos Trabalhadores- PT