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materia nº 50/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 50 / 2025
Date 2025-05-20
EmentaSolicitando remanejamento de Emenda Impositiva do ex-vereador Aquiles Pires.
native_id33881

Autoria

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT/ANA DO LIVRAMENTO
GABINETE DO VEREADOR
Dagberto
- Reis
Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
REQUERIMENTO
Sant'Ana do Livramento, 20 de Maio de 2025.
O Vereador Dagberto Reis, no uso de suas atribuições legais, como líder
da bancada do Partido dos Trabalhadores, solicita o remanejamento da emenda
impositiva 135 (em anexo) de autoria do então vereador Aquiles Pires, para a Secretaria
de Saúde, conforme descrição abaixo:
Emendasaoprojeton.º 149/2024
EmendaOrçamento Nº
Emendalmpositiva
(X) Sim ( ) Não
Autoria:
Beneficiário:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Valor Destinado R$
R$ 11.000,00
CréditoOrçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão
08 FUNDO MUNC. DE SAUDE
UnidadeOrçamentária
08.01 SEC. DE SAUDE E UNIDADES
SUBORDINADAS
|
Função 08.01.10 SAÚDE
Subfunção 08.01.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa 08.01.10.301.0235 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade 08.01.10.301.0235.4529 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
| Natureza da Despesa
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
DE PESSOA JURÍDICA
Redução
29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
399999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA DO RPPS.
VALOR: R$ 11.000,00
Recurso: 1500
Rua Senador Salgado Filho, 528 - CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 32418613
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, destina o valor de R$ 11.000,00 para a realização de
exames especializados voltados ao acompanhamento de gestantes no município.
A saúde materno-infantil é uma das áreas mais sensíveis e prioritárias da
atenção básica em saúde pública. Exames especializados durante a gestação, como
ultrassonografias, exames laboratoriais específicos, testes de glicemia, sorologias
e rastreamentos genéticos e infecciosos, são fundamentais para a detecção precoce
de complicações tanto para a mãe quanto para o bebê. Essas avaliações possibilitam o
diagnóstico e a intervenção em casos de diabetes gestacional, pré-eclâmpsia,
anemias, infecções, malformações fetais, entre outros agravos, contribuindo
diretamente para a redução da mortalidade materna e infantil.
No entanto, infelizmente, o município tem enfrentado falta recorrente
desses exames na rede pública de saúde, o que compromete o acompanhamento
adequado das gestantes e acarreta sérios riscos. Há relatos crescentes de aumento na
mortalidade infantil, evidenciando a necessidade urgente de ações concretas que
fortaleçam a atenção pré-natal.
Portanto, esta emenda visa suprir, ainda que parcialmente, essa lacuna,
assegurando que gestantes em situação de vulnerabilidade tenham acesso a um pré-
natal digno, seguro e completo. Trata-se de uma medida emergencial e de grande
impacto social, que reafirma o compromisso do mandato com a vida, a saúde pública e a
justiça social.
Pede Deferimento
NA
Dagberto Reis
Vereador Lieler da Bancada do PT
sANTANA DO LIVRAMENTO
aÃ, ARA DE VEREA ORE
EA BINETEÇAOUILES SRIRESTO
EMENDA IMPOSITIVA LIVRE
Ss
Emendas ao. projeto n.
149/2024
Emenda Orçamento No
13S
Emenda Impositiva | (X) Sim (
Ver. Aquiles Pires
) Não
Autoria:
Lo
Beneficiário: | Secretaria de Assistência e Inclusão Social / Movimento”
Nacional de Meninos e Meninas de Rua
Justificativa:
A destinação desta Emenda Impositiva ao Movimento Nacional e aninis
e Meninas de Rua de Santana do Livramento, tem como objetivo atuar com
crianças e adolescentes e suas famílias em vulnerabilidade buscando sua
integração social e oportunizando uma qualificação para O mercado e
trabalho.
Este recurso será utilizado para aquisição de una máquina de desfazer
Jens, transformando o produto em peças que serão comercializadas.
Valor Destinado R$ | RS 100.000 cem mil reais
Crédito | EMENDAS IMPOSITIVAS
Orçamentário
I Orgão |12 SEC MUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO |
| SOCIAL |
ú dei |
Unidade [1201 SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID
Orçamentária | SUBORDINADA
Função | 12.01.04 ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção | 12.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Programa | 12.01.04.122.0012 PROG. GESTÃO MAN. SEC. DE |
ASSISTÊNCIA
Projeto/Atividade
12.01.04.122.0012.3009
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
l
3 55 3241 8636 El AquilesPiress Eiaagilespiress 18/55 984235666 ET
[MveseadoraquilespiresOgraail.cors Pau Esdo
RA! iles.
e DO gg
Func: S 4
| Natureza da Despesa
| Redução” 29.01.99.999.9999.3816- 9.9.9.9.90. 00.00.00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS.
| Recurso: 1501 |
Santana o livramento 22 de novembro de 2024.
Oss 3241 8636 ElagquiesBiress Boagilespisess 48955 984235666 REST
MM yereadoraquilespiresOgmisil.com SATA esda
La

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