| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2025 |
| Date | 2025-05-20 |
| Ementa | Solicitando o remanejamento das Emendas Impositivas nº 150, 103, 107, 112 e 113. |
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À Secretaria da Câmara de Vereadores De Sant'Ana do Livramento/RS: REQUERIMENTO: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, vem, através deste, REQUERER a substituição da EMENDA IMPOSITIVA nº 150, conforme adequação técnica solicitada pela PMSA OF nº 191/2025. Importante destacar que a referida Emenda Impositiva foi destinada pelo ex-Vereador Enrique Civeira no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para Liga Feminina de Combate ao Câncer. Diante do exposto, apresentamos nova Emenda Impositiva em anexo. Sant'Ana do Livramento/RS, go-de FELIPE TORRES VEREADOR EMENDA IMPOSITIVA: Conforme Projeto de Lei 149/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant'Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2025, apresento alteração. Emendas ao projeto 149/2024 Emenda Orçamento nº Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não Individual (x) Bancada () Autoria: Vereador Felipe Torres Beneficiário: |Secretaria Municipal de Saúde Justificativa: Emenda positiva destinada para a Liga Femina de Combate ao Câncer (CNPJ) nº 04.560.187/0001-39), estabelecida na Rua dos Andradas, nº 1157, visando estimular o| trabalho desta entidade, a qual atende pacientes oncologicos. (OBS: Emenda impositiva nº 183 do ex-Vereador Enrique Civeira, a qual inicialmente foi destinada para Sec. De Assistência Social e será remajenada para Sec. De Saúde. [Valor Destinado R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Crédito Orçamentário [Emendas Impositivas Órgão 08 — Fundo Mun. Saúde CNPJ nº 12.094.007/0001-07 Unidade Orçamentária |08.01 — Sec de Saúde e Unidades Subordinadas Função 08.01.10 - Saúde Subfunção 08.01.10.301 — Atenção Básica Programa 08.01.10.301.0234 — Promoção da cidadania c/foco cuidado PES Projeto/Atividade 08.01.10.301.0234.4720 — Manutenção de Programas Natureza da Despesa Redução 99.999.9999.3816.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Sant'Ana doXivramento, 19 de maio dg 2025. À Secretaria da Câmara de Vereadores De Sant'Ana do Livramento/RS: REQUERIMENTO: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, vem, através deste, REQUERER a substituição das EMENDAS IMPOSITIVAS nº 103, 107, 112 € 113 conforme adequação técnica solicitada pela PMSA OF nº 191/2025. Diante do exposto, apresentamos nova Emenda Impositiva em anexo. Sant'Ana do Livramento/RS, io de 2025. FELIPE TORRES «5 + VEREADOR EMENDA IMPOSFTIVA Conforme Projeto de Lei 149/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant'Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2025, apresento alteração. Emendas ao projeto 149/2024 Emenda Orçamento nº Emenda Impositiva (x) Sim ( )Não Individual (x) Bancada () Autoria: Vereador Felipe Torres Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Justificativa: Emenda destinada ao Clube Farroupilha (CNPJ nº 89.696.645/0001-14)) jvalor no qual será utilizado para realização de eventos culturais voltados ao Carnaval, bem como, projetos comunitários para crianças e adolescentes, visando a promoção do carnaval para a comunidade santanense. Valor Destinado R$ R$ 28.000,00 Crédito Orçamentário [Emendas Impositivas Órgão 13 — Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Unidade Orçamentária 3.01 — Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer Subordinada Função 13.01.13 - Cultura Subfunção 13.01.12.392 — Difusão Cultural Programa 13.01.13.392.0251 — Te Expressa Sant'Ana Projeto/Atividade 132.01.13.392.0251.4667 — Fomentar Diversas Modalidades Culturais Natureza da Despesa Redução 99.999.9999.3816.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. FELIPE TORRES * VEREADO EMENDA IMPOSTUIVA: Conforme Projeto de Lei 149/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2025, apresento alteração. Emendas ao projeto 149/2024 Emenda Orçamento nº Emenda Impositiva Co) Sim ( )Não Individual (x) Bancada () Autoria: Vereador Felipe Torres Beneficiário: |Secretaria Municipal de Obras Justificativa: Emenda Impositiva destinada a compra de bueiros para serem instalados no| Município, principalmente em pontos que os mesmos encontram-se danificados. Valor Destinado R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais) Crédito Orçamentário Emendas Impositivas 06 — Sec. Municipal de Obras E nidade Orçamentária lo6.01 — Sec. de Obras e Unidades Subordinadas Função 06.01.06 — Segurança Pública Subfunção 06.01.06.182 — Defesa Civil Programa 06.01.06.182.0242 — Sant'Ana uma cidade melhor Projeto/Atividade 06.01.06.182.0242.4048 — Manutenção de bueiros e canalizações Natureza da Despesa Redução 99.999.9999.3816.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. FELIPE TORRES - VEREADOR EMENDA IMPOSITIVA: Conforme Projeto de Lei 149/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant'Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2025, apresento alteração. Emendas ao projeto 149/2024 Emenda Orçamento nº Emenda Impositiva (x) Sim ( )Não Individual (x) Bancada () Autoria: Vereador Felipe Torres Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão Social Hustificativa: Emenda Impositiva destinada Emenda para aquisição de materiais e equipamentos para o Lar da Velhice Mario Motta - SIAN (CNPJ nº 96042297/0001-09), lugar na qual abriga vários idosos e presta todo auxílio necessário para os mesmos. Valor Destinado R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pi Orçamentário [Emendas Impositivas rgão 12 — Sec. Mun. de Assistência e Inclusão Social Unidade Orçamentária (12.02 — Fundo Municipal de Assistência Social Função 12.02.08 — Assistência Social Subfunção 12.02.08.244 — Assistência Comunitária Programa 12,02.08.244.0252 — SUAS — Proteção Social e Cidadania Projeto/Atividade 12,02.08.244.0252.4139 — Repasse de recursos financeiros a entidades Natureza da Despesa Redução 99.999.5999.3816.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Sant'Ana do Livrfiento, 19 de maio de po2s. FELIPETORRES (pi).