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materia nº 53/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 53 / 2025
Date 2025-05-20
EmentaSolicitando o remanejamento das Emendas Impositivas nº 150, 103, 107, 112 e 113.
native_id33888

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 6

À Secretaria da Câmara de Vereadores
De Sant'Ana do Livramento/RS:
REQUERIMENTO:
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, vem, através deste,
REQUERER a substituição da EMENDA IMPOSITIVA nº 150, conforme adequação
técnica solicitada pela PMSA OF nº 191/2025.
Importante destacar que a referida Emenda Impositiva foi
destinada pelo ex-Vereador Enrique Civeira no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais) para Liga Feminina de Combate ao Câncer.
Diante do exposto, apresentamos nova Emenda Impositiva em anexo.
Sant'Ana do Livramento/RS, go-de
FELIPE TORRES
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA:
Conforme Projeto de Lei 149/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant'Ana do
Livramento para o exercício financeiro de 2025, apresento alteração.
Emendas ao projeto 149/2024
Emenda Orçamento nº
Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não
Individual (x) Bancada ()
Autoria: Vereador Felipe Torres
Beneficiário: |Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: Emenda positiva destinada para a Liga Femina de Combate ao Câncer (CNPJ)
nº 04.560.187/0001-39), estabelecida na Rua dos Andradas, nº 1157, visando estimular o|
trabalho desta entidade, a qual atende pacientes oncologicos.
(OBS: Emenda impositiva nº 183 do ex-Vereador Enrique Civeira, a qual inicialmente foi
destinada para Sec. De Assistência Social e será remajenada para Sec. De Saúde.
[Valor Destinado R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Crédito Orçamentário [Emendas Impositivas
Órgão 08 — Fundo Mun. Saúde CNPJ nº 12.094.007/0001-07
Unidade Orçamentária |08.01 — Sec de Saúde e Unidades Subordinadas
Função 08.01.10 - Saúde
Subfunção 08.01.10.301 — Atenção Básica
Programa 08.01.10.301.0234 — Promoção da cidadania c/foco cuidado
PES
Projeto/Atividade 08.01.10.301.0234.4720 — Manutenção de Programas
Natureza da Despesa
Redução 99.999.9999.3816.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 — RESERVA DE
CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS.
Sant'Ana doXivramento, 19 de maio dg 2025.
À Secretaria da Câmara de Vereadores
De Sant'Ana do Livramento/RS:
REQUERIMENTO:
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, vem, através deste,
REQUERER a substituição das EMENDAS IMPOSITIVAS nº 103, 107, 112 € 113
conforme adequação técnica solicitada pela PMSA OF nº 191/2025.
Diante do exposto, apresentamos nova Emenda Impositiva em anexo.
Sant'Ana do Livramento/RS, io de 2025.
FELIPE TORRES
«5 + VEREADOR
EMENDA IMPOSFTIVA
Conforme Projeto de Lei 149/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant'Ana do
Livramento para o exercício financeiro de 2025, apresento alteração.
Emendas ao projeto 149/2024
Emenda Orçamento nº
Emenda Impositiva (x) Sim ( )Não
Individual (x) Bancada ()
Autoria: Vereador Felipe Torres
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Justificativa: Emenda destinada ao Clube Farroupilha (CNPJ nº 89.696.645/0001-14))
jvalor no qual será utilizado para realização de eventos culturais voltados ao Carnaval, bem
como, projetos comunitários para crianças e adolescentes, visando a promoção do carnaval
para a comunidade santanense.
Valor Destinado R$ R$ 28.000,00
Crédito Orçamentário [Emendas Impositivas
Órgão 13 — Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária 3.01 — Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer Subordinada
Função 13.01.13 - Cultura
Subfunção 13.01.12.392 — Difusão Cultural
Programa 13.01.13.392.0251 — Te Expressa Sant'Ana
Projeto/Atividade 132.01.13.392.0251.4667 — Fomentar Diversas Modalidades
Culturais
Natureza da Despesa
Redução 99.999.9999.3816.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 — RESERVA DE
CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS.
FELIPE TORRES
* VEREADO
EMENDA IMPOSTUIVA:
Conforme Projeto de Lei 149/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant Ana do
Livramento para o exercício financeiro de 2025, apresento alteração.
Emendas ao projeto 149/2024
Emenda Orçamento nº
Emenda Impositiva Co) Sim ( )Não
Individual (x) Bancada ()
Autoria: Vereador Felipe Torres
Beneficiário: |Secretaria Municipal de Obras
Justificativa: Emenda Impositiva destinada a compra de bueiros para serem instalados no|
Município, principalmente em pontos que os mesmos encontram-se danificados.
Valor Destinado R$
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Crédito Orçamentário
Emendas Impositivas
06 — Sec. Municipal de Obras
E
nidade Orçamentária
lo6.01 — Sec. de Obras e Unidades Subordinadas
Função
06.01.06 — Segurança Pública
Subfunção 06.01.06.182 — Defesa Civil
Programa 06.01.06.182.0242 — Sant'Ana uma cidade melhor
Projeto/Atividade 06.01.06.182.0242.4048 — Manutenção de bueiros e
canalizações
Natureza da Despesa
Redução
99.999.9999.3816.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 —
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS.
FELIPE TORRES
- VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA:
Conforme Projeto de Lei 149/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant'Ana do
Livramento para o exercício financeiro de 2025, apresento alteração.
Emendas ao projeto 149/2024
Emenda Orçamento nº
Emenda Impositiva (x) Sim ( )Não
Individual (x) Bancada ()
Autoria: Vereador Felipe Torres
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão Social
Hustificativa: Emenda Impositiva destinada Emenda para aquisição de materiais e
equipamentos para o Lar da Velhice Mario Motta - SIAN (CNPJ nº 96042297/0001-09), lugar
na qual abriga vários idosos e presta todo auxílio necessário para os mesmos.
Valor Destinado R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
pi Orçamentário [Emendas Impositivas
rgão 12 — Sec. Mun. de Assistência e Inclusão Social
Unidade Orçamentária (12.02 — Fundo Municipal de Assistência Social
Função 12.02.08 — Assistência Social
Subfunção 12.02.08.244 — Assistência Comunitária
Programa 12,02.08.244.0252 — SUAS — Proteção Social e Cidadania
Projeto/Atividade 12,02.08.244.0252.4139 — Repasse de recursos financeiros
a entidades
Natureza da Despesa
Redução 99.999.5999.3816.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 —
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS.
Sant'Ana do Livrfiento, 19 de maio de po2s.
FELIPETORRES (pi).

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