| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2025 |
| Date | 2025-05-20 |
| Ementa | Solicitando o remanejamento das Emendas Impositivas nº 186, 191 e 183. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Oficio nº120/2025 Santana do Livramento - 20/05/2025 limo. Sr. Presidente da câmara municipal Felipe torres Ao cumprimentá-lo cordialmente venho através desta informar o remanejo das emendas impositivas descritas abaixo em função do parecer inviável-por parte da secretaria de serviços urbanos deste um município. Emenda - 186 R$20.000,00 (vinte mil reais) Emenda -191 R$15.000,00 (quinze mil reais) Emenda -183 R$15.000,00 (quinze mil reais) has / É A Romário Paz o so CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO EMENDA IMPOSITIVA. Emendas ao projeto n.º 149/2024 Emenda Orçamento Nº Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não Autoria: Ver. Romário Paz Beneficiário: |Sec. Municipal de Assistência e Inclusão Social Justificativa: Valor Destinado R$ RS 50.000 (Cinquenta Mil Reais) EMENDAS IMPOSITIVAS Órgão 12- SEC MUN de ASSISTENCIA E INCLUSAO SOCIAL Unidade Orçamentária/12.02- FUNDO MUNIC.DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 12.02.08 ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 12.02.08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa 12.02.08.244.0252 SUA PROTEÇAO SOCIAL E CIDADANIA Projeto/Atividade 12.02.08.244.0252.4139 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES Natureza da Despesa Redução* 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS 399999000000 RESRVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS. ALOR R$ 50.000,00 RECURSO:1500 Sant'Ana do Livramento, 20 de maio de 2025 Ro Romário Paz quo RO NES O N o sa qo? e? a a 8 Câmara Municipal de Vereadores de Sant'ana do Livsabfênio -RS Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432 Fone: (55) 32418600 CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO JUSTIFICATIVA DE EMENDA IMPOSITIVA A Associação Santanense do Deficiente Físico (ASSANDEF), A ASSANDEF esta devidamente registrada com personalidade jurídica, Livro A-2 folha 97, sob nº. 207; Utilidade Publica Municipal, lei 2803 de 25 de junho de 1991; Utilidade Publica Estadual, processo nº. 055961280195- 5; Utilidade Publica Federal, processo nº. MJ 22.636/96-58; Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, Processo nº. 44006001481/2001-85; Registro no STCAS, folha 002 sob nº. de ordem 18219 no livro B-3 e Registrada no Conselho Municipal de Assistência Social sob nº. 002, CNAS nº 44006.005818/98-01. Diante disto está sendo direcionado o valor de R$50.000,00(cinquenta mil) através de emenda impositiva de 2025 COM O SEGUINTE OBJETIVO: Adquirir alimentos essenciais, garantindo a segurança alimentar dos assistidos; Fortalecer os serviços prestados, possibilitando a continuidade das atividades diárias de apoio, educação e desenvolvimento; Contribuir para o pleno funcionamento da entidade, que depende do apoio financeiro para suprir suas necessidades básicas. Este recurso será de grande importância para garantir que a Assandef santanense continua desempenhando seu papel fundamental na construção de uma sociedade mais inclusiva e solidaria, proporcionando dignidade e melhores condições de ida aos assistidos e suas famílias. A Associação Santanense do Deficiente Físico (ASSANDEF) — Cnpj: 9066103/0001-73 Atenci NA Romário Paz ata Va 10 Bh 6. É io É ob qnd: of . lá VE