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materia nº 166/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 166 / 2025
Date 2025-05-26
EmentaRecomenda a tramitação do PLO nº 72/2025. Relator: Dagberto Reis.
native_id33935

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-05 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-06-05 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 165/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-06-04 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-06-04 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-06-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-06-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-06-03 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-05-27 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Romário Paz, designado para relatoria da matéria.
2025-05-27 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-05-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
GABINETE DO VEREADOR
Dagberto
- Reis
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
MATÉRIA: Projeto de Lei Ordinária 72/2025
PROMOVENTE: Ver. Mauricio Galo Del Fabro
ASSUNTO: Institui o Roteiro de Turismo Rural e Ecoturismo Caminho do
Pampa no município de Santana do Livramento e dá outras providências.
PARECER
A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo
vereador Dagberto Reis, relator designado pela mesma, estudando a presente
matéria quanto a LEGALIDADE, REGIMENTALIDADE E
CONSTITUCIONALIDADE, recomenda sua TRAMITAÇÃO, na forma
regimental.
Sant'Ana do Livramento, 26 de maio de 2025.
Era
a o Reis
Refator CCJAI
Rua Senador Salgado Filho, 528 - CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 32418673

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