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materia nº 116/2025

Tipo Resposta a Pedido de Informação
Número / Ano 116 / 2025
Date 2025-05-26
EmentaPM SA OF N° 260/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 99/2025, de autoria do vereador Eva Coelho.
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Autoria

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texto original #

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)
E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 260/2025 Sant'Ana do Livramento, 22 de maio de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 099/2025”, de autoria da Vereadora Eva
Coelho, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Santa Casa de
Misericórdia.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
YR MACHADO
Il em exercício
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
Hmo. Sr.
Maria Umbelina Drekener dos Santos
Secretária Municipal de Administração
N/cidade
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COMPLEXO HOSPITALAR R l
Santa Casa de Misericórdia
Oficio 0072/2025 -DA S. do Livramento, 20 de maio de 2025.
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Referente: Em resposta «o pedido de Informação nº 099/2025, solicitação da Vereadora Eiva Coelho da
Rosa
Senhora Secretária:
Na oportunidade em que o cumprimentamos respeitosamente vimos pelo presente, em atenção ao
pedido de informação acima referido, responder os questionamentos na ordem em que apresentados.
1- Qual o número de natimortos registrados na Santa Casa de Misericórdia no período de
2023-2025? Foram registrados 28 natimortos no hospital no período de 2023 à 2025.
2- Há registros de investigação clinica ou sindicâncias internas referentes aos casos de
natimortos ocorridos no período acima indicado? Se positivo, quais os principais
apontamentos identificados?
Em atenção à solicitação de informações quanto à existência de investigação clínica ou sindicância
interna relacionada aos casos de natimortos ocorridos no período mencionado, cumpre esclarecer que todos
os ábitos fetais e neonatais são submetidos à análise da Comissão Estadual de Revisão de Obitos Materno-
Infantis, conforme diretrizes estabelecidas pelas normativas do Ministério da Saúde e pela Secretaria
Estadual de Saúde.
Essa comissão, composta por profissionais especializados e multidisciplinares, é a instância
técnica competente para realizar a avaliação detalhada de cada caso, incluindo a análise dos prontuários,
protocolos assistenciais e fatores contributivos. As conclusões c apontamentos decorrentes dessas análises
são sistematizados e utilizados para fins de vigilância em saúde e aprimoramento das práticas assistenciais,
sendo, portanto, o foro adequado para eventuais questionamentos técnicos sobre Os casos analisados.
Não obstante, não foi instaurada sindicância interna específica no âmbito da instituição hospitalar
para os casos mencionados, considerando que a avaliação técnica e protocolar dos óbitos já é realizada
regularmente pela referida comissão estadual, cuja atuação atende aos parâmetros legais e técnicos
exigidos.
Certos de sua compreensão e sendo o que tínhamos para o 1 romento, despedimo-nos mui,
DONOS pers A E
Atenciosamente,
a Silva dos Santos
Diretora Geral
a Marisa
os rá
Manduca Rodriguês, 295, CEP:97573560- Santana do Livramento-RS
Fone: 55 36210250/Email: gestor(Dsantacasalivi amento.com.br

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