| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 170 / 2025 |
| Date | 2025-05-27 |
| Ementa | Opina pela aprovação do PLO nº 76/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. |
| native_id | 33961 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-05-29 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-05-29 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 152/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-05-28 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-05-28 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-05-28 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-05-27 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-05-27 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e votado em reunião da Comissão Temática. |
| 2025-05-27 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-05-27 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e votado em reunião da Comissão. |
| 2025-05-27 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
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APROVADO comissão de Finanças e Orçamento XPOR UNANIMIDADE [L]POR MAIORIA Em q b 120, Prs: CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Estado do Rio Grande do Sul Edifício Presidente Getúlio Vargas Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP: 97.573-49 Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241-8611 COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 76/2025 Promovente(s): Executivo Municipal Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 806.354,53 - SMAPA. RELATÓRIO Ao analisar a matéria em tela, esta RELATORIA recomenda a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária nº 76/2025, tendo em vista que assim o mesmo possui todos os requisitos legais exigidos, possuindo, inclusive, parecer contábil. Câmara Municipal, 27 de maio de 2025. Ant ir Relator residente ENA Dagbeíto Reis elator