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materia nº 120/2025

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 120 / 2025
Date 2025-06-03
EmentaSolicitando informações sobre o cumprimento das emendas impositivas desde o ano de 2021 até a presente data.
native_id34017

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-13 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
2025-06-03 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 13/06/2025.
2025-06-03 Dê-se ciência ao interessado — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 163/2025/CM-FC.
2025-06-03 Ao setor de expedição — Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2025-06-03 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
GABINETE DO VEREADOR LÍDIO DE AZEVEDO MENDES
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ilmo Sr. Presidente da Câmara de Vereadores
Felipe Torres
A Prefeitura Municipal
O Vereador abaixo firmado no uso de suas atribuições regimentais, vem
solicitar informações a Prefeitura Municipal;
Solicitação:
Informações detalhadas quanto ao cumprimento, total ou parcial, das emendas
impositivas protocoladas por este Vereador, desde o ano de 2021 até a
presente data.
Em anexo, segue a Certidão nº 09/2025, referente às emendas impositivas que
foram protocoladas.
Justificativa:
A solicitação visa garantir a transparência na execução orçamentária e o
acompanhamento das destinações feitas por meio das emendas impositivas,
assegurando que os recursos públicos estejam sendo aplicados conforme
previsto.
Atenciosamente,
Santana do Livramento, 02 de junho de 2025.
& Azevedo Mendes (Melado)
MUNICÍPIO DE SANT*ANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CERTIDÃO Nº 09/2025
CERTIFICO, para os devidos fins, atendendo à requerimento de pesquisa protocolado pelo
Vereador Lídio de Azevedo Mendes no dia 28 de maio de 2025, e recebido por esta
servidora para pesquisa no dia 28 de maio de 2025, quanto às emendas impositivas
protocoladas pelo referido vereador desde o ano de 2021. Dessa forma, certifico que em
pesquisa aos arquivos desta Casa Legislativa, trazemos a lista com a numeração das
emendas junto aos projetos de lei ordinária, assim como seus valores e a destinação, de
forma resumida:
PLO 146/2021 (para aplicação no ano de 2022)
Matéria Anexada: Emenda nº 25 de 2021
Data Anexação: 9 de dezembro de 2021 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 44.202,56 - SMS (leitos);
Matéria Anexada: Emenda nº 26 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 44.202,56 - SMS (hemodiálise);
Matéria Anexada: Emenda nº 27 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 30.000,00 - SMO (calçada Daltro);
Matéria Anexada: Emenda nº 28 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 28.405,12 - SMO (bueiros);
Matéria Anexada: Emenda nº 29 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 30.000,00 - SMSU (espaço de lazer);
PLO 226/2022 (para aplicação no ano de 2023)
Matéria Anexada: Emenda nº 02 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 120.827,47 - SMS (exames de alta complexidade);
Matéria Anexada: Emenda nº 03 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 120.827,47 - SMSU (praças);
PLO 205/2023 (para aplicação no ano de 2024)
Matéria Anexada: Emenda nº 05 de 2023
Data Anexação: 20 de Novembro de 2023 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
= Valor: R$ 50.000,00 - SMS (exames colonoscopia); me
Matéria Anexada: Emenda nº 06 de 2023
Data Anexação: 20 de Novembro de 2023 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 30.000,00 - SMO (calçadas);
Matéria Anexada: Emenda nº 07 de 2023
Data Anexação: 20 de Novembro de 2023 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 30.000,00 - SMO (bueiros);
Matéria Anexada: Emenda nº 08 de 2023 Q
jo ei dp
MUNICÍPIO DE SANT*ANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Data Anexação: 20 de Novembro de 2023 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 53.386,29 - SMCEL (Fundação Desportiva e Cultural
Arena/Nativista);
Matéria Anexada: Emenda nº 09 de 2023
Data Anexação: 20 de Novembro de 2023 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 63.000,00 - SMS (exames de alta e baixa complexidade)
PLO 149/2024 (para aplicação no ano de 2025)
Matéria Anexada: Emenda nº 11 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 10.000,00 - SMS (medicamentos);
Matéria Anexada: Emenda nº 12 de 2024 ;
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 100.000,00 - SMS (Ampliação e reforma ESF Divisa);
Matéria Anexáda: Emenda nº 13 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es): Lídio de Azevedo
Mendes- Valor: R$ 1.000,00 - SMCEL (cambio);
Matéria Anexada: Emenda nº 14 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 60.000,00 - SMO (Instalação Bueiros);
Matéria Anexada: Emenda nº 15 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 34.193,70 - SMO (Calçadas);
Matéria Anexada: Emenda nº 16 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 10.400,00 - SME (Célia Irulegui);
Matéria Anexada: Emenda nº 17 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 20.000,00 - SMAIS (Aquisição postes de energia);
Matéria Anexada: Emenda nº 18 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 50.000,00 - SMO (Galerias de Concreto);
Matéria Anexada: Emendas nº 38 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 35.000,00 - SMS (Aquisição de ecografia transvaginal);
Matéria Anexada: Emenda nº 39 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 50.000,00 - SMS (Cirurgias de laqueadura);
e
MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIV RAMENTO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Matéria Anexada: Emenda nº 40 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 19.527,70 - SMS (Consultas especialidades);
Matéria Anexada: Emenda nº 41 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es): Lídio de Azevedo Mendes
- Valor: R$ 38.934,00 - SMSU (playground Praça Dom Diogo);
Sendo o que tinha a certificar, eu, Carolina Allende Torres da Cunha, Oficial Legislativa,
Matrícula E-043, do Setor Legislativo, digitei e dou fé a presente certidão, sem rasuras, aos
trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
Oficial Legislativa

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