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materia nº 121/2025

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 121 / 2025
Date 2025-06-03
EmentaSolicitando a complementação de informações solicitadas no Pedido de Informação nº 127/2025, para que sejam fornecidos os relatórios das coletas e exames realizados com filtro de gênero e faixa etária.
native_id34028

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-13 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
2025-06-03 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 13/06/2025.
2025-06-03 Dê-se ciência ao interessado — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 163/2025/CM-FC.
2025-06-03 Ao setor de expedição — Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2025-06-03 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

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texto original #

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Rofã
VEREADOR
Exmo. Sr. 018/2025
Felipe Coelho Pinto
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, o presente PEDIDO DE
INFORMAÇÃO:
Com relação ao ofício PM SA OF Nº 288/2025, referente à Resposta do Pedido de
Informação nº 127/2025, inicialmente, agradecemos pelas informações prestadas, as
quais serão de suma importância para ações futuras. No mais, em complemento às
informações iniciais, pedimos:
- Que sejam fornecidos os relatórios das coletas e exames realizados com
filtro de gênero e faixa etária.
O presente pedido, além de objetivar a publicidade e transparência dos resultados
atingidos com a ação realizada, visa garantir que se possa estudar as informações
solicitadas a fim de que novas ações voltadas à saúde da população negra possam ser
executadas no Município.
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
a do Livramento, 03 de Junho de 2025.
Rajael de Castro
Vereador PSB
Poder Legislativo Municipal

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