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Rofã
VEREADOR
Exmo. Sr. 018/2025
Felipe Coelho Pinto
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, o presente PEDIDO DE
INFORMAÇÃO:
Com relação ao ofício PM SA OF Nº 288/2025, referente à Resposta do Pedido de
Informação nº 127/2025, inicialmente, agradecemos pelas informações prestadas, as
quais serão de suma importância para ações futuras. No mais, em complemento às
informações iniciais, pedimos:
- Que sejam fornecidos os relatórios das coletas e exames realizados com
filtro de gênero e faixa etária.
O presente pedido, além de objetivar a publicidade e transparência dos resultados
atingidos com a ação realizada, visa garantir que se possa estudar as informações
solicitadas a fim de que novas ações voltadas à saúde da população negra possam ser
executadas no Município.
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
a do Livramento, 03 de Junho de 2025.
Rajael de Castro
Vereador PSB
Poder Legislativo Municipal
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