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Rojá
VEREADOR
Exmo. Sr. 019/2025
Felipe Coelho Pinto
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº.
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Fazenda, o presente PEDIDO
DE INFORMAÇÃO:
Com relação ao terreno localizado em frente à ESF Santa Rosa, na Rua Agenor Barcello
Feio esquina com Rua Cap. João Arla, no Bairro Registro conforme imagem anexada,
perguntamos:
- A área referida é pública ou privada ? Se pública, existe interesse de uso do
local? Anexar documentação.
O presente pedido visa esclarecer a natureza do terreno localizado em frente à ESF Santa
Rosa, na Rua Agenor Barcello Feio, verificando se o imóvel é público ou privado. Caso seja
público, pretende-se avaliar o interesse na utilização do local. A obtenção de documentos
oficiais será essencial para fundamentar estudos e propostas voltadas ao
desenvolvimento da região e ao benefício da população.
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
“Ana do Livramento, 03 de Junho de 2025.
Rafael de Castro
Vereador PSB
Poder Legislativo Municipal
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