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materia nº 133/2025

Tipo Resposta a Pedido de Informação
Número / Ano 133 / 2025
Date 2025-06-09
EmentaPM SA OF N° 308/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 116/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.
native_id34067

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-09 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 308/2025 Sant'Ana do Livramento, 05 de junho de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 116/2025”, de autoria do Vercador Dagberto
Reis. encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal
de Educação.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUTEBIBR MACHADO
Prefeito Munigipal em exercício
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Memorando SME Nº 938/2025
Da: Secretaria Municipal de Educação
Para: Secretaria Municipal de Administração
Data: 30/05/2025
Prezada Senhora,
Ao cumprimentá-la cordialmente, em resposta o Pedido de Informação Nº
116/2025, informamos que:
1. O serviço de Transporte Escolar Municipal é fornecido baseado nas matrículas
oferecidas pelas escolas rurais;
2. O trajeto é elaborado de acordo com a geolocalização da residência do aluno;
3. Atualmente, contamos com 56 linhas licitadas que executam o serviço de
Transporte Escolar;
4. Em novembro de 2021, foi encaminhado à Secretaria Estadual de Educação,
através do ofício 205, o rompimento do PEATE, conforme previsto no Termo de
Adesão ao programa e respeitando o prazo mínimo de 30 dias, resguardada a
manutenção do serviço de transporte escolar até o término do referido ano letivo.
Atenciosamente,
-
Ea. DA Es
Sandra Pontes
Secretária Municipal de Educação
COGEILAS DIRIA INLTLTN ETR IN SORE ENPATAS ESTANDE IAC Sa TOÃ QUR TITE EIS IPS is PINDA PSI CIC CNS DIREI TARA RSI ITR DA CEU UIM ISO SADIO TO LR at ase alto nm
Endereço: Avenida Almirante Tamandaré,1759- Centro | (55) 3968-1041 / 3968-1042
nado re mean mi “O cidade, é 0 campo com mais vigor!”

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