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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 326/2025 Sant'Ana do Livramento, 1! de junho de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 120/2025”, de autoria do Vereador Lídio de
Azevedo Mendes, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
ANA LUIZA MOURA TAROUCO
—— Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento - RS.
ENTRADA EM
SAlbA EM PR]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer
URGENTE
MEMORANDO N.º 205/2025/SMCEL
Santana do Livramento, 09 de junho de 2025
A Senhora,
MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Administração
Santana do Livramento - R$
ASSUNTO: RESPOSTA AO MEMORANDO 349/2025 - SMA - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
120/2025 - CÂMARA DE VEREADORES - VEREADOR LÍDIO DE AZEVEDO MENDES
URGÊNCIA: Trata-se de pedido de informações da Câmara de Vereadores. Por regra legal, o
prazo para envio da resposta encerra-se na terçaa-feira, 10 de junho de 2025.
PROCESSOS VINCULADOS: 743/2024 - EMENDA IMPOSITIVA 08/2023 - FESTIVAL DE MÚSICA
NATIVISTA - FUNDAÇÃO ARENA,
Senhora Secretária Municipal,
Ao cumprimentá-la cordialmente encaminho anexo RESPOSTA AO MEMORANDO
349/2025 - SMA - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 120/2025 - CÂMARA DE VEREADORES -
VEREADOR LÍDIO DE AZEVEDO MENDES,
Sendo o que tinha para o momento, expresso meu apreço e consideração.
Documento assinado digitalmente
CM o) SANDRA PONTES DA SILVA
Soja nata: 10/06/2025 13:00:45-0300
verifique em https: /fvalidar.itigov.br
Sandra Pontes
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
E-mail: smcel. livramento O gmail.com
Endereço: Rua dos Andradas, 660 - Centro - 2º, Ancar
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer
EMENDAS IMPOSITIVAS 2021/2024
VEREADOR LÍDIO DE AZEVEDO MENDES
O vereador postulante solicita informações detalhadas quanto ao cumprimento das emendas
impositivas protocoladas pelo próprio entre os anos de 2021 e a data presente.
Do conjunto das emendas listadas no documento de origem, apenas duas dizem respeito ê
Secretaria Municipal de-Cultura:
1 - Emenda Impositiva 08/2023 - Realização de Festival Nativista - Fundação desportiva e Cultural
Arena
2 - Emenda Impositiva 13/2024 - Aquisição de material esportivo - Volei/Câmbio - SMCEL.
Com relação a Emenda Impositiva 08 de 2023, cumpre informar que a destinação orçamentária foi
cumprida de acordo com a destinação indicada pelo autor da emenda. A destinação ocorreu dentro do
exercício fiscal de 2024, conforme exige a LDO/LOA 2023. Efetivamente a emenda impositiva foi executada
na forma do Termo de Fomento 44/2024 na data e 24/12/2024.
Sobre a Emenda Impositiva 13/2024 destinada ao fomento do Câmbio/Volei, cabe esclarecer que à
proposição coaduna com o esforço de diversos vereadores que no sentido de fomentar o “Câmbio”
destinaram valores de pequena monta, que somados devem chegar em uma única ação por parte do
executivo. Conforme LDO/LOA 2024/2025 a execução da emenda impositiva encontra-se dentro do prazo
legal.
E-mail: smcel.livramento E gmail.com
Endereço: Rua dos Andradas, 660 - Centro - 2º. Andar
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