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materia nº 92/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 92 / 2025
Date 2025-06-16
EmentaAutoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 145.932,66 - SMAIS.
native_id34154

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-09 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-07-09 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 217/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-07-09 Ao setor de expedição — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-07-09 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-07-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-07-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-07-08 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-07-01 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Rafa de Castro, designado para relatoria da matéria.
2025-07-01 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-07-01 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão.
2025-07-01 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-06-30 Aguarda reunião das comissões — Proposição aguardando reunião das Comissões para distribuição à Comissão.
2025-06-17 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2025-06-16 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2025-06-16 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-10T10:20:02.799201-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PROJETO DE:
JE) [RD ER DE. res) EA DE 2025.
“Autoriza a ABA de Crédito Especial
no valor de R$ 145.932,66 - SMAIS”.
F.F, PREFEITA MUNICIPAL DE SANTºANA DO LIVRAMENTO.
FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo à
seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado. de acordo com o disposto no
Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 145.932,66
(cento e quarenta e cinco mil e novecentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos),
com inclusão no PPA- Plano Plurianual 2022/2025, na LDO — Lei de Diretrizes
Orçamentárias e na LOA — Lei Orçamentária Anual, ambas de 2025, no Programa “0252 —
SUAS - PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA”, nas ações “4604 - MANUT.SERVIÇOS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, 4607 - MANUT.SERV.PROTEÇÃO SOCIAL
E.MÉDIA COMPLEXIDADE, 4610 - MANUT.CASA PASSAGEM PESSOAS SIT.
RUA, 3000 - ESTRUTURAÇÃO REDE SERVIÇOS DO SUAS”. com os elementos
abaixo relacionados para aplicação junto à Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão
Social, como segue:
Crédito Especial:
RUBRICA ELEMENTO DESCRIÇÃO VALOR Recurso
2.02.08.244.0252.4604 3.33.90.46 Auxílio - Alimentação 3.400,00 E
2.02.08.244.0252.4604 | 3.31.90.04 |] Contratação Por Tempo Determinado | 100,00
2.02.08.244.0252.4604 | 3.31.90.11 | Venc. E Vant. Fixas - Pessoal Civil | 100.00
2.02.08.244.0252.4604 3.31,90.13 | * Obrigações Patronais sd 00,00
12.02.08.244.0252.4604 SEBOS Obrigações Patronais ol a) 100,00. 1 .
2.02.08.244.0252.4604 3.33.90.08 Outros Beneficios Assistenciais 00,00 — 2660* +
| 12.02.08.244.0252.4604 3.33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 00,00 2660%
2.02.08.244.0252.4604 | 3.33.90.30 Material de Consumo 44.971,37 | 2660%
12.02.08.244.0252.4604 3.33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00 2660*
2.02.08.244.0252.4604 3.33.90,36 Outros Serviços de Terceiros - PF 00,00 | 2660*
2.02.08.244.0252.4604 3.33.90.,39 Outros Serviços de Terceiros - PJ 100,00
2.02.08,244.0252.4604 3.33.90.40 Serv. Tecnologia da Inf. E Com. - PJ 00,00
2.02.08.244.0252.4604 3.33.90.46 Auxílio - Alimentação 1 100,00 |
2.02.08.244.0252.4604 3.44,90.52 Equipamentos e Material Permanente | 00,00 |
2.02.08.244.0252.4607 3.31.90.04 Contratação Por Tempo Determinado | 00,00 | 26
2.02.08.244.0252.4607 | 331. Venc. E Vant. Fixas - Pessoal Civil | 10000 | 2
2.02.08.244.0252.4607 | 331. Obrigações Patronais | 100,00
2.02.08.244.0252.4607 | 3.31. Obrigações Patronais A e 0 960%
12.02.08.244.0252.4 [= 96385 “Outros Benefícios Assistenciais | 100, 00. dl
2.02.08.244,0252.4607 | 3.33. Diárias - Pessoal Civil 100,00 2660%
2.02.08.244.0252.4607 3:84 | Material de Consumo 00,00 | 2660*
2.02.08.244.0252.4607 3.33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção | 100,00 o
2.02.08.244.0252.4607 3.33.90.36 “Outros Serviços de Terceiros - PF 100,00 | 2660%
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
2.02.08.244.0252.4607 3.33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ | 100,00 —2660º |
2.02.08.244.0252.4607 3.33.90.40 Serv. Tecnologia da Inf. E Com. - PJ 100,00 | 2660%
2.02.08.244.0252.4607 3.33.90.46 Auxílio - Alimentação 100,00 2660* |
2.02.08.244.0252.4607 3.44.90,52 Equipamentos e Material Permanente 100,00 2660* |
2.02.08.244.0252.4610 3.33.90.30 Material de Consumo É 100,00 | 2660* |
2.02.08.244.0252.4610 | 3.33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ 38.628,13 | 2660% |
2.02.08.244.0252.3000 | 3.33.50.43 Subvenções Sociais | 56333,16 | 2660% |
TOTAL 145.932,66 |
(*) Recurso 2660 — Transferência de Recursos do Fundo Federal de Assistência Social = ENAS. . o
Art. 2º Servirá de cobertura para o crédito especial indicado no artigo anterior o
superávit financeiro do recurso 660, no valor de R$ 145.932,66 (cento e quarenta e cinco mil e
novecentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos).
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sant” Ana do Livramento, de de 2025.
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
Secretária Municipal de Administração
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
JUSTIFICATIVA
Estamos encaminhando, para apreciação desse Egrégio Legislativo Municipal,
o projeto de lei que: “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 145.932,66 -
SMAIS"
Esta abertura de crédito especial se faz necessária para inclusão de saldos
orçamentários nas dotações que autorizam e registram despesas com: pagamento de auxílio —
alimentação para profissional da Equipe de Referência de Assistência Social através do
Cofinanciamento Federal ordinário, manutenções dos serviços da Proteção Social Básica
através do incremento da PSBMP1218, manutenção dos serviços da Proteção Social Especial
através do incremento da PSEMP1218, repasse financeiro à Entidade Socioassistencial através
de saldo de Emenda Parlamentar nº 202420980009, conforme deliberação do Conselho
Municipal de Assistência Social por Resolução nº 002/2025.
Pelo exposto e, principalmente pela relevânciá' do tema. é que estamos
encaminhando o presente projeto de lei para ERRO “desse Legislativo. esperando
aprovação por parte dos ilustres Vereadores.
Sant' Ana do Livramento, 04 de junho de 2025.,
ANA LUIZA MOURA TAROUCO
Prefeita Municipal
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Rua Sete de Setembro, 515, Sant'Ana do Livramento/RS
Tel: (55) 39681037
messanti Liviyabos. com, lr
pel i Municipal nº 3527 de 14 de outubro de 1996
JÇÃO Nº 002/2025(gestão 23/25)
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições
FANTANA DO LIVRAMENNTO
CONSIDERANDO que está entre suas atribuições conforme
disposição legal, lei nº3527, a deliberação e a fiscalização dos atos e fatos pertinentes
a Assistência Social do Município, assim como participar de ações fiscalizadoras das
contas de programas e aprovação de Planos e Demonstrativos que envolvem as
instituições sociais e o gestor público;
CONSIDERANDO a necessidade de examinar documentos referentes
a reprogramação dos saldos vinculados de dois mil e vinte e quatro para o exercício dois
mil e vinte e cinco, respondendo a documentação da SMAIS que deve contar com o
parecer do Conselho e resolução dada em ata;
CONSIDERANDO que o CMAS , discutiu e analisou as planilhas, dos
saldos do ano de 2024 e após parecer nº 02/2025 da Comissão de finanças. que emitiu
parecer favorável à reprogramação dos saldos do ano de 2024 para c ano de 2025
RESOLVE expedir a presente resolução:
Conforme reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência
Social no dia 22 de maio de 2025, segundo Ata nº 002/2025(gestão 23/25), os
Conselheiros reunidos aprovaram por unanimidade a REPROGRAMAÇÃO DOS
SALDOS DO ANO DE 2024 PARA O ANO DE 2025, dos planos de aplicação dos
RECUROS PRÓPRIOS EMAS, RECURSOS FEDERAIS: serviços PBP |
CADÚNICO: PSE, PSE CUSTEIO, PSB, GESTÃO DO SUAS, dos programas ABPL'L!]
e ACESSUAS TRABALHO, CRIANÇA FELIZ, Lei Complementar 173/20, BPC
ESCOLA, e PROCAD-SUAS, RECURSOS SIGTV ESTR3, RECURSO SIGTV
ESTR4, RECURSO PSB E RECURSO PSE « MP 1.218/2024 e RECURSO COZINHA
EXPERIMENTAL. RECURSOS ESTADUAIS (PSB, PSE, BENFÍCIOS EVENTUAIS
E PISO GAÚCHO)
Santana do Livramento, 22 de maio de 2025
Claudia Ribeiro Cartana
Presidente CMAS
Gestão 23/25
CAMA
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ES'Tov 966 | SOUPIUQUWILÍIOLIXI SOSINIAI SONNOÍGIE
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OGViSS OQ SVINOD 30 TVNNSISL - INS OG SONVED OB OG OQvisa
IVIUZIZUZO, 1971 Banco do Brasil
A Í G336191305053456016
de Consultas - Investimentos Fundos - Mensal 1910212025 1947/52
Cliente
Agência 35-3 . o o
Conta 50496-3 SANTANA DOBL PSB FNAS
Meês/ano referência DEZEMBRO/2024
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15 o o
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
29/11/2024 | SALDO ANTERIOR 78.606,71 59.922,2512€3
04/12/2024 RESGATE 1.596,50 1.215,866750 1,313055070 58.706,384513
Aplicação 08/05/2024 1.596,50 1.215,866750
05/12/2024 APLICAÇÃO 22.800,00 17.358,620739 1,313488411 /6.065,005252
09/12/2024 RESGATE 1.391,99 1.059,114660 1,314295848 75.005,890592
Aplicação 08/05/2024 1.391,99 1.059,114660
12/12/2024 RESGATE 4.237,70 3.221,424369 1,315474000 71.784,466223
Aplicação 08/05/2024 4.237,70 3.221,424369
13/12/2024 RESGATE 2.937,00 2.231,794933 1,315981122 69.552,671290
Aplicação 08/05/2024 2.937,00 2.231,794933
16/12/2024 RESGATE 391,00 297,017325 1,316421525 69.255,653965
Aplicação 08/05/2024 391,00 297,017325
17/12/2024 RESGATE 4.143,38 3.146,414236 1,316857759 66.109,239729
Aplicação 08/05/2024 4.143,38 3.146,414236
18/12/2024 RESGATE 1.350,48 1,025,190310 1,317296883 €5.084,049419
Aplicação 08/05/2024 987,23 749434946
Aplicação 06/08/2024 363,25 275,755364
20/12/2024 RESGATE 2.712,76 2.057,975492 1,318169245 €3.026,073927
Aplicação 06/08/2024 2.712,76 2.057,975492
23/12/2024 RESGATE 193,38 146,655493 1,318600458 62.879,418434
Aplicação 06/08/2024 193,38 146,655493
26/12/2024 RESGATE 3.089,54 2.341,488485 1,319476914 60.537,929949
Aplicação 06/08/2024 3.089,54 2.341,488485
27/12/2024 RESGATE 257,42 195,028940 1,319906674 60.342,901009
Aplicação 06/08/2024 257,42 195,028940
31/12/2024 APLICAÇÃO 27.730,65 20.995,667949 1,320779604 81.338,568958
31/12/2024 | SALDO ATUAL 107.430,32 81.338,568958 81.338,568259
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 78.606,71
APLICAÇÕES (+) 50.530,65
RESGATES (-) 22.301,15
RENDIMENTO BRUTO (+) 594,11
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 594,11
SALDO ATUAL = 107.430,32
Valor da Cota
29/11/2024 1,3181714
31/12/2024 1,320779604
Rentabilidade ess nsemos
No mês 0,6836
No ano 8,0081
Últimos 12 meses 8,0081
Transação efetuada com sucesso por: JH622740 MAURICIO MOTA TEIXEIRA,
bineslantnatandimantaS bh cam helanf ani antantondimantalindau himiDu=a 4 Aomalntal DE concullnoORGKEIS hh
21/02/2025, 10:16 Banco do Brasil
ns f
E | Investimentos - Investimentos Fundos - Mensal
G333210951429517021
21/02/2025 10:15:58
Govento
Cliente —
Agência 35-3
Conta 65910-X STLIVRAMENTPSBMP 1218
Meês/ano referência DEZEMBRO/2024
8B RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15 n =
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
29/11/2024 SALDO ANTERIOR 45.857,88 34.957,606583
31/12/2024 SALDO ATUAL 46.171,97 34.957,606583 34.957
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 45.857,88
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 313,49
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (5) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 313,49
SALDO ATUAL = 48.171,37
Valor da Cota
29/11/2024 1,311811714
31/12/2024 1,320779604
Rentabilidade as
No mês 0,6836
No ano 8,0081
Últimos 12 meses 8,0081
Transação efeluada com sucesso por. JH806101 LESLLIN CARVALHO SOUZA,
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
a
a
Rad
& |
GOVERNO E
Cliente
Agência
Conta
Meês/ano referência
[RB RE GP Automático - GNPJ: 42,
Nati Histórico
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
35-3
65909-6 STLIVRAMENTPSEMP 1218
DEZEMBRO/2024
15/0n0145.
29/11/2024 SALDO ANTERIOR 39.756,35
31/12/2024 SALDO ATUAL 40.028,13
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 39.756,35
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 271,78
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (5) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 271,78
SALDO ATUAL = 40.028,13
YVatoi da Gota
29/11/2024
31/12/2024
' Rentabilidade
No mês
No ano
Últimos 12 meses
1,311811714
1,320779604
0,6836
8,0081
8,0081
alor Valor IR Prej. Comp Valor IOF
Guantidade cotas
30.306,441718
30.306,441718
Valor cota
G3332109143110601
21/02/2025 09:35:05
30.306, 44171t
Transação efetuada com sucesso por: JG797042 FREDERICO RIBEIRO MELO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722
Ouvidoria BB 0800 729 5978
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
G3332109143110601
| 21/02/2025 09:33:33
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
Govenno dy
tetos
Agência 35-3
Conta 65858-8 SIGTV431710320240001 GND3
Mês/ano referência DEZEMBRO/2024
Ea RE GP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-45
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Gomp. Valor IO Quantidade cotas Jalor co!
29/11/2024 SALDO ANTERIOR 105.644,01 80.532.908458
27/12/2024 RESGATE 50.000,00 37.881.466156 1,319906674 42.651,442302
Aplicação 09/05/2024 50.000,00 37.881,466156
31/12/2024 SALDO ATUAL 56.333,16 . 42.651,442302 42.651,442302
SALDO ANTERIOR 105.644,01
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 50.000,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 689,15
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 689,15
SALDO ATUAL = 56.333,16
Vatur da Cota DEE
29/11/2024 1,311811714
31/12/2024 1,320779604
| Rentabilidade =
No mês 0,6836
No ano 8,0081
Últimos 12 meses 8,0081
Transação efetuada com sucesso por: JS797042 FREDERICO RIBEIRO MELO,
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088

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