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materia nº 12/2025

Tipo Outros tipos de matérias
Número / Ano 12 / 2025
Date 2025-06-17
EmentaOf. GAB 19ª CRE nº 60/2025 - Resposta à indicação nº 10/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.
native_id34179

Autoria

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
192 COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
SANTANA DO LIVRAMENTO/RS
Of. GAB 19º CRE Nº 60/2025 Santana do Livramento, 16 de junho de 2025.
Ao Sr.
Felipe Coelho Pinto
Presidente
Câmara de Vereadores Santana do Livramento
Assunto: Transporte Escolar Estadual
Prezado Presidente:
Ao cumprimentá-lo, muito cordialmente, em nome desta regional, conforme
solicitação feita pelo Ofício nº 141/2025.
Encaminhamos em anexo relatório do transporte escolar da rede estadual de
ensino no município de Santana do Livramento.
Sendo o que cabia, enviamos nosso apreço de estima e consideração, nos
colocando à disposição sempre que necessário.
Atenciosamente,
Rua Duque de Caxias, 1490, Centro, CEP 97573-638 - Santana do Livramento/RS
Contato: 055 32418350
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
192 COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
SANTANA DO LIVRAMENTO/RS
RELATÓRIO TRANSPORTE ESCOLAR - SANTANA DO LIVRAMENTO
Encaminhamos abaixo informações solicitadas referente ao Transporte Escolar da Rede
Estadual de ensino de Santana do Livramento.
1) De acordo com a lei do Transporte Escolar, terá direito a Transporte Escolar todo
aluno que estiver morando em localidade rural e que esteja a 2 km de distância
da escola mais próxima. O aluno ao se matricular na escola mais próxima de sua
localidade, e/ou nas escolas centrais do município de Santana do Livramento,
quando não houver em sua localidade escola que possa atender a necessidade,
e comprovado que reside em localidade rural, a escola encaminha a lista de
alunos do transporte escolar matriculados para 19º Coordenadoria Regional de
Educação que analisa a localização dos alunos no Software de Gestão do
Transporte escolar, onde é realizado os mapas, marcado as paradas dos alunos
e gerando assim a quilometragem, identificando assim em qual dos lotes/linhas
existentes, o aluno pode ser distribuído, após análise realizada o aluno é liberado
para utilizar o transporte escolar.
2) A quilometragem total percorrida hoje para atender a demanda de transporte
escolar dos Alunos da Rede Estadual é um total de 3776,75 kmvídia;
3
pe
Número total de linhas/lotes utilizadas para realização do transporte escolar dos
alunos Rede Estadual é de 29 linhas/lotes;
4) A estimativa de custos mensais para realização do transporte escolar fechou num
total de R$ 502.593,27 mensais (valor por quilômetro, quilometragem por lote e
média do número de dias de transporte por mês segue em tabela abaixo);
5
—
De acordo com nossas estimativas e verificação, no mínimo de 19 linhas/lotes,
poderiam ser compartilhadas, atendendo demanda da Rede Estadual e de alunos
do município da Educação Infantil e Ensino Fundamental; Sendo as principais
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Contato: 055 32418350
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linhas/lotes que poderiam ser compartilhados as linhas/lotes que atendem as
escolas de Zona Rural do município de Santana do Livramento;
Informamos ainda que o valor do PEATE para este ano de 2025, seria baseado
no número de alunos do CENSO do ano de 2024, que fechou num total de 390
alunos matriculados do transporte escolar, o município de Santana do Livramento
está na Faixa 6 a última Faixa, por ser um município com maior extensão
territorial. O valor Per Capita por aluno é de R$6.084,48, sendo um total de 10
parcelas ao longo do ano, no valor de R$237.294,55 cada parcela, fechando o
valor anual de R$2.372.945,53.
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Contato: 055 32418350
ea
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19º COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
SANTANA DO LIVRAMENTO/RS
LOT ESCOLAS | NºDE | MÉDIA |[VAL|VALOR MÉDIA DE MÉDIA
ES ATENDIDAS ALUN | KM/DIA |OR |DIÁRIO DIAS PGTO MÊS
os KM TRABALHA
DOS POR
MÊS |
1 [EEEF JURACY [9 107,44 | R$ | R$747,78 17 R$ 12.712,26
[6.96
2 |EEEFRODOLFOCOSTA| 9 38,16 | R$ R$ 390,00 17º | R$6.630,00
10,2
2
3 [EEEF PROF PEDRO 9 104,58 | R$ R$ 907,75 17º | R$15.431,75
COMAS 8.68
bas *
4 [EEEF PROF PEDRO a | 8832 [R$| R$771,03] 17 R$ 13.107,51
COMAS 8,73
5 [EEEF COXILHA 14 125,55 | R$ | R$ 1.158,83 17 R$ 19.700,11 |
9,23
6 [EEEF COXILHA 22 100,37 | R$ | R$965,56 17 R$ 16.414,52
E 9,62
7 [EEEF CLAUDIO 38 112,10 | R$ | R$ 1.101,94 17 R$ 18.732,98
MOREIRA 9,83
8 [EEEF CLÁUDIO 23 8534 [R$ | R$836,33] 17 R$ 14.217,61
MOREIRA 9,80
[ [EEEF CLÁUDIO RS | 17 R$ 12.419,69
9 [MOREIRA 10 97,80 R$ 730,57
7,47
10 [EEEF CLÁUDIO — 118,10 | R$ | R$ 1.134,94 17 IRS 19.293,98
MOREIRA 9,61
11 [EEEF CLÁUDIO 7 123,36 | R$ | R$ 1.228,67 17 R$ 20.887,39
MOREIRA 9,96
12 [EEEF CLÁUDIO 7% [14528 | R$ | R$1.224,71 17 R$ 20.820,07
MOREIRA 8,43
EEEB GENERAL NETO
COL. ESTADUAL
ALCEU WAMOSY
13 [EEEM ANTÔNIO 9 116,19 | R$ | R$888,85 17 R$ 15.110,45
CONSELHEIRO E 7,65
14 [EEEM ANTÔNIO 23 119,98 | R$ | R$ 1.123,01 17 R$ 19.091,17
CONSELHEIRO 936 E
[15 |EEEM ANTÔNIO 18 131,05 | R$ | R$ 1.268,56 17 R$ 21.565,52
CONSELHEIRO 9,68
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Contato: 055 32418350
Le
Ee
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SANTANA DO LIVRAMENTO/RS
16 |EEEM ANTÔNIO 29 123,05 | R$ | R$ 1.130,83 17 R$ 19.224,11
CONSELHEIRO 9,19
17 |EEEM ANTÔNIO 9 130,08 | R$ | R$ 1.198,03 17 R$ 20.366,51
CONSELHEIRO 921
18 [EEEM ANTÔNIO “| 20 127,18 | R$ | R$ 1.298,50 17 | R$ 22.074,50
CONSELHEIRO 10,2
1
19 [EEEM ANTÔNIO 17 168,75 | R$ | R$ 1.549,12 17 R$ 26.335,04
CONSELHEIRO 9,418
20 [EEEB GENERAL NETO 4 96,74 | R$ | R$982,88 17 R$ 16.708,96
10,1
6
21 [EEEB GENERAL NETO 3 SE 184,55 | R$ | R$ 1.295,54 17 R$ 22.024,18
[792 L
22 [CE ALCEU WAMOSY 22 | 213,95 | R$ | R$ 1.491,23 17 [ R$ 25.350,91
EEEB GENERAL NETO 6.97
IEE LIBERATO S. V. DA
CUNHA
IEE DR CARLOS V DE
OLIVEIRA |
23 [CE ALCEU WAMOSY 3 120,87 | R$ | R$981,46 17 R$ 16.684,82
IEE LIBERATO 8,12
24 |[CE. ALCEU WAMOSY 10 155,33 | R$ | R$574,72 17 R$ 9.770,24
EEEB GENERAL NETO 3,70
IEE LIBERATO S. V. DA
CUNHA 4
25 [CE ALCEU WAMOSY 10 172,82 | R$ | R$808,79 17 R$ 13.749,43
EEEB GENERAL NETO 4,68
26 [EEEM DR SILVIO 7 264,45 | R$ | R$ 1.086,89 17 R$ 18.477,13
RIBEIRO 4,11
EEEB GENERAL NETO
EEEM PROF CHAVES
27 [CE ALCEU WAMOSY 3 | 100,59 | R$ | R$538,16 17 R$ 9.148,72
EEEB GENERAL NETO 535
EEEM DR HECTOR
ACOSTA
28 |C.E. ALCEU WAMOSY 6 111,29 | R$ | R$1.317,67 17 R$ 22.400,39
EEEB GENERAL NETO 118
EEEM DR HECTOR a
AOSTA dl
29 [CE ALCEU WAMOSY | 21 193,48 | R$ R$ 831,96 17 R$ 14.143,32
EEEB GENERAL NETO 4,30
EEEM NOSSA SRA DO
LIVRAMENTO
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na | [o [Peas | | | Ni 502.593,27 |
AL
6) Cabe destacar que esta regional não foi demandada até a presente data pelo
Município para debater sobre o convênio PEATE-RS, informamos que todas as
tentativas por esta regional, para agendamento de reunião a fim de abordar o tema
também não foram atendidas.
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Contato: 055 32418350

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