| Tipo | Outros tipos de matérias |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2025 |
| Date | 2025-06-17 |
| Ementa | Of. GAB 19ª CRE nº 60/2025 - Resposta à indicação nº 10/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 192 COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTANA DO LIVRAMENTO/RS Of. GAB 19º CRE Nº 60/2025 Santana do Livramento, 16 de junho de 2025. Ao Sr. Felipe Coelho Pinto Presidente Câmara de Vereadores Santana do Livramento Assunto: Transporte Escolar Estadual Prezado Presidente: Ao cumprimentá-lo, muito cordialmente, em nome desta regional, conforme solicitação feita pelo Ofício nº 141/2025. Encaminhamos em anexo relatório do transporte escolar da rede estadual de ensino no município de Santana do Livramento. Sendo o que cabia, enviamos nosso apreço de estima e consideração, nos colocando à disposição sempre que necessário. Atenciosamente, Rua Duque de Caxias, 1490, Centro, CEP 97573-638 - Santana do Livramento/RS Contato: 055 32418350 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 192 COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTANA DO LIVRAMENTO/RS RELATÓRIO TRANSPORTE ESCOLAR - SANTANA DO LIVRAMENTO Encaminhamos abaixo informações solicitadas referente ao Transporte Escolar da Rede Estadual de ensino de Santana do Livramento. 1) De acordo com a lei do Transporte Escolar, terá direito a Transporte Escolar todo aluno que estiver morando em localidade rural e que esteja a 2 km de distância da escola mais próxima. O aluno ao se matricular na escola mais próxima de sua localidade, e/ou nas escolas centrais do município de Santana do Livramento, quando não houver em sua localidade escola que possa atender a necessidade, e comprovado que reside em localidade rural, a escola encaminha a lista de alunos do transporte escolar matriculados para 19º Coordenadoria Regional de Educação que analisa a localização dos alunos no Software de Gestão do Transporte escolar, onde é realizado os mapas, marcado as paradas dos alunos e gerando assim a quilometragem, identificando assim em qual dos lotes/linhas existentes, o aluno pode ser distribuído, após análise realizada o aluno é liberado para utilizar o transporte escolar. 2) A quilometragem total percorrida hoje para atender a demanda de transporte escolar dos Alunos da Rede Estadual é um total de 3776,75 kmvídia; 3 pe Número total de linhas/lotes utilizadas para realização do transporte escolar dos alunos Rede Estadual é de 29 linhas/lotes; 4) A estimativa de custos mensais para realização do transporte escolar fechou num total de R$ 502.593,27 mensais (valor por quilômetro, quilometragem por lote e média do número de dias de transporte por mês segue em tabela abaixo); 5 — De acordo com nossas estimativas e verificação, no mínimo de 19 linhas/lotes, poderiam ser compartilhadas, atendendo demanda da Rede Estadual e de alunos do município da Educação Infantil e Ensino Fundamental; Sendo as principais Rua Duque de Caxias, 1490 , Centro, CEP 97573-638 - Santana do Livramento/RS Contato: 055 32418350 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 192 COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTANA DO LIVRAMENTO/RS linhas/lotes que poderiam ser compartilhados as linhas/lotes que atendem as escolas de Zona Rural do município de Santana do Livramento; Informamos ainda que o valor do PEATE para este ano de 2025, seria baseado no número de alunos do CENSO do ano de 2024, que fechou num total de 390 alunos matriculados do transporte escolar, o município de Santana do Livramento está na Faixa 6 a última Faixa, por ser um município com maior extensão territorial. O valor Per Capita por aluno é de R$6.084,48, sendo um total de 10 parcelas ao longo do ano, no valor de R$237.294,55 cada parcela, fechando o valor anual de R$2.372.945,53. Rua Duque de Caxias, 1490, Centro, CEP 97573-638 - Santana do Livramento/RS Contato: 055 32418350 ea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 19º COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTANA DO LIVRAMENTO/RS LOT ESCOLAS | NºDE | MÉDIA |[VAL|VALOR MÉDIA DE MÉDIA ES ATENDIDAS ALUN | KM/DIA |OR |DIÁRIO DIAS PGTO MÊS os KM TRABALHA DOS POR MÊS | 1 [EEEF JURACY [9 107,44 | R$ | R$747,78 17 R$ 12.712,26 [6.96 2 |EEEFRODOLFOCOSTA| 9 38,16 | R$ R$ 390,00 17º | R$6.630,00 10,2 2 3 [EEEF PROF PEDRO 9 104,58 | R$ R$ 907,75 17º | R$15.431,75 COMAS 8.68 bas * 4 [EEEF PROF PEDRO a | 8832 [R$| R$771,03] 17 R$ 13.107,51 COMAS 8,73 5 [EEEF COXILHA 14 125,55 | R$ | R$ 1.158,83 17 R$ 19.700,11 | 9,23 6 [EEEF COXILHA 22 100,37 | R$ | R$965,56 17 R$ 16.414,52 E 9,62 7 [EEEF CLAUDIO 38 112,10 | R$ | R$ 1.101,94 17 R$ 18.732,98 MOREIRA 9,83 8 [EEEF CLÁUDIO 23 8534 [R$ | R$836,33] 17 R$ 14.217,61 MOREIRA 9,80 [ [EEEF CLÁUDIO RS | 17 R$ 12.419,69 9 [MOREIRA 10 97,80 R$ 730,57 7,47 10 [EEEF CLÁUDIO — 118,10 | R$ | R$ 1.134,94 17 IRS 19.293,98 MOREIRA 9,61 11 [EEEF CLÁUDIO 7 123,36 | R$ | R$ 1.228,67 17 R$ 20.887,39 MOREIRA 9,96 12 [EEEF CLÁUDIO 7% [14528 | R$ | R$1.224,71 17 R$ 20.820,07 MOREIRA 8,43 EEEB GENERAL NETO COL. ESTADUAL ALCEU WAMOSY 13 [EEEM ANTÔNIO 9 116,19 | R$ | R$888,85 17 R$ 15.110,45 CONSELHEIRO E 7,65 14 [EEEM ANTÔNIO 23 119,98 | R$ | R$ 1.123,01 17 R$ 19.091,17 CONSELHEIRO 936 E [15 |EEEM ANTÔNIO 18 131,05 | R$ | R$ 1.268,56 17 R$ 21.565,52 CONSELHEIRO 9,68 Rua Duque de Caxias, 1490, Centro, CEP 97573-638 - Santana do Livramento/RS Contato: 055 32418350 Le Ee ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 192 COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTANA DO LIVRAMENTO/RS 16 |EEEM ANTÔNIO 29 123,05 | R$ | R$ 1.130,83 17 R$ 19.224,11 CONSELHEIRO 9,19 17 |EEEM ANTÔNIO 9 130,08 | R$ | R$ 1.198,03 17 R$ 20.366,51 CONSELHEIRO 921 18 [EEEM ANTÔNIO “| 20 127,18 | R$ | R$ 1.298,50 17 | R$ 22.074,50 CONSELHEIRO 10,2 1 19 [EEEM ANTÔNIO 17 168,75 | R$ | R$ 1.549,12 17 R$ 26.335,04 CONSELHEIRO 9,418 20 [EEEB GENERAL NETO 4 96,74 | R$ | R$982,88 17 R$ 16.708,96 10,1 6 21 [EEEB GENERAL NETO 3 SE 184,55 | R$ | R$ 1.295,54 17 R$ 22.024,18 [792 L 22 [CE ALCEU WAMOSY 22 | 213,95 | R$ | R$ 1.491,23 17 [ R$ 25.350,91 EEEB GENERAL NETO 6.97 IEE LIBERATO S. V. DA CUNHA IEE DR CARLOS V DE OLIVEIRA | 23 [CE ALCEU WAMOSY 3 120,87 | R$ | R$981,46 17 R$ 16.684,82 IEE LIBERATO 8,12 24 |[CE. ALCEU WAMOSY 10 155,33 | R$ | R$574,72 17 R$ 9.770,24 EEEB GENERAL NETO 3,70 IEE LIBERATO S. V. DA CUNHA 4 25 [CE ALCEU WAMOSY 10 172,82 | R$ | R$808,79 17 R$ 13.749,43 EEEB GENERAL NETO 4,68 26 [EEEM DR SILVIO 7 264,45 | R$ | R$ 1.086,89 17 R$ 18.477,13 RIBEIRO 4,11 EEEB GENERAL NETO EEEM PROF CHAVES 27 [CE ALCEU WAMOSY 3 | 100,59 | R$ | R$538,16 17 R$ 9.148,72 EEEB GENERAL NETO 535 EEEM DR HECTOR ACOSTA 28 |C.E. ALCEU WAMOSY 6 111,29 | R$ | R$1.317,67 17 R$ 22.400,39 EEEB GENERAL NETO 118 EEEM DR HECTOR a AOSTA dl 29 [CE ALCEU WAMOSY | 21 193,48 | R$ R$ 831,96 17 R$ 14.143,32 EEEB GENERAL NETO 4,30 EEEM NOSSA SRA DO LIVRAMENTO Rua Duque de Caxias, 1490 , Centro, CEP 97573-638 - Santana do Livramento/RS Contato: 055 32418350 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 19º COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTANA DO LIVRAMENTO/RS na | [o [Peas | | | Ni 502.593,27 | AL 6) Cabe destacar que esta regional não foi demandada até a presente data pelo Município para debater sobre o convênio PEATE-RS, informamos que todas as tentativas por esta regional, para agendamento de reunião a fim de abordar o tema também não foram atendidas. Rua Duque de Caxias, 1490, Centro, CEP 97573-638 - Santana do Livramento/RS Contato: 055 32418350