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materia nº 125/2025

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 125 / 2025
Date 2025-06-18
EmentaSolicitando complementação de pedido de informação realizado acerca dos médicos vinculados à municipalidade.
native_id34190

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-03 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
2025-06-23 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 03/07/2025.
2025-06-23 Dê-se ciência ao interessado — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 186/2025/CM-FC.
2025-06-23 Ao setor de expedição — Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2025-06-23 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
O Vereador abaixo firmado, no uso das suas atribuições legais e
regimentais, de acordo com o Art. 119 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores
de Sant'Ana do Livramento, solicita que, após sua leitura no expediente, seja oficiado ao
Executivo Municipal ou Secretaria competente, PEDIDO DE INFORMAÇÃO,
solicitando as informações abaixo:
Diante da Resposta ao Pedido de Informação nº 112/2025
(Memorando nº 320/2025 - Gab. Secretaria Municipal de Saúde), solicita-se
complementação de respostas, pois partes dos questionamentos não foram respondidos,
o que equivale a não prestar as informações pertinentes, desta forma, solicita-se, de
forma CLARA e OBJETIVA, que sejam respondidos os questionamentos de nº 04, 05,
06 e 07.
Para fins de facilitar o entendimento, encaminha-se em anexo o
referido pedido de informação e sua resposta pertinente.
Sant'Ana do Livramenie;17 de junho de 2025.
solicita que, após sua leitura no expediente, seja oficiado ao Executivo Municipal ou
Secretaria competente, PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando as informações abaixo:
“Programa Mais Médicos”, terceirizados...)?
2) Qual o quantitativo de profissionais e respectivas especialidades?
3) Quais as respectivas formas de Prestação dos serviços (quantitativo de
fichas ou carga horaria)?
4) No eventual caso de atendimento limitado por fichas diárias, qual o
limite? Como se dáa fiscalização? Há servidor formalmente designado para tanto?
5) No caso de carga horária, qual o quantitativo de horas? Como se dá a
fiscalização? Há servidor formalmente designado para tanto?
6) Em eventual caso de atendimento via agendamento com a retirada de
fichas, qual a antecedência que deve ser observada pelo pal
“ESTADO:
PREFEITURA MUNICIPAL.
Secretaria Municipal
PMSAQENº 3 16/2025
Senhor Presidente:
am cador Felipe E
paia êncaminhar em anexo, as pega pa etaria Municipal |
de Saúde.
Sendo o que tinhamos para o presente, apr
para manifestar protestos de consideração e apreço
Prefeitura Municipal de Sant'Ana do
Secretaria Municipal da Saúde
O 320/2025 - Gabinete da Secre
* Secretaria Municipal de Administração
AC Secretária
a * uenbalina a Drekener dos Santos
PI Nºt12/2025.
Prezada Secretária,
sposta ao Memorando nº 273/2025, que
; informar, cordialmente, que a
ado todos os esforços necessários para an
nais médicos atuando no município, atizandor
as de vínculo funcional.
Atualmente, por meio do Programa Federal Mai:
ão lotados 21 (vinte e um) profissionais, os quai
atividades assistenciais e 8 horas destinadas a rea
em licença maternidade.
“Além disso, o município conta com 11 (onze) mé ;
com carga horária de 20 horas semanais, distribuídos da sec
04 (quatro) profissionais atuam na área de Pediatria se do que um encontra-se .
em licença saúde:
« 02 (dois) em Saúde Mental:
04 (um) em Gastrologia;
01 (um) em Geriatria;
02 (dois) em Clinica Geral: e
“01 (um) em Auditoria e Proctologia.
ieio de contratos administrativos, estão em exercicio 18 (quinze) médicos, com
“carga horária de 20 horas semanais ou 18 atendi | ando nas.
paginas especialidades: :
Clinica Médica
Obstetrícia
Ginecologia
Oncologia
«Cardiologia
Secretaria Municipal de Saúde - Rua Pref Hugolibo Andrade, 455
CER 99573-577, FonciFax (55) 3968-1203 e-mail: secresnadie livramento) gmail.com
Sunt'Ana do Livramento-RS
Prefeitura Municipal de Sant' Ana do Livramento
É Secretaria Municipal da Saúde
imieil jo (TFD)
erinédio ode Chamamento Público, enc!
“08. (seis) “profissionais vinculados por núm
especialidades de Vascular, Urologia, Neuropedia
Psiquiatria Adulto ; e
-“O3 (três) profissionais clínicos, contratados po
quais desempenham suas atividades em horário estendi
“dos serviços é realizada mediante Folha de Produção, Ficha ce
ilatorial e Folha Ponto, os quais E os manualmente. A
seu compromisso com a assistênci e S da população,
indo a manutenção e ampliação do corpo clínico : | a demanda e as
necessidades da rede municipal,
e meus agradecimentos, subscres
ita,
Secretária Municipal da Saúde
Secretaria Municipal da Saúde - Rua Pref. Hugolino Andrade
CEP 97573-577, Fone/Fax (55) 3968-1203 e-mail: secresaude.livrameni
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