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materia nº 155/2025

Tipo Resposta a Pedido de Informação
Número / Ano 155 / 2025
Date 2025-06-24
EmentaPM SA OF N° 359/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 118/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.
native_id34217

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-23 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada .

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 339/2025 Sant'Ana do Livramento, 13 de junho de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 118/2025”, de autoria do Vereador Júlio
César Figueredo Doze, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela
Secretaria Municipal de Administração.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço. á
/
Fi
ANA LUIZA MOURA TAROUCO
Préfeita Municipal
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
rara o tr
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
Memorando nº 370/2025 Em 13 de junho de 2025.
Da: SMA
Para: GABINETE
Senhora Chefe:
Em resposta ao Pedido de Informação nº 118/2025, de autoria do
Vereador Júlio César de Figueredo Doze, esclarecemos que se analisando o pedido
do Ilmo. Vereador, é importante que se estabeleça algum posicionamento sobre o
mesmo. Trata-se de pedido absolutamente contraproducente, porquanto a maioria
das informações estão disponíveis no Portal da Transparência e nas leis
municipais, vide as atribuições dos cargos.
Um pedido dessa natureza quer fazer crer que o Executivo atua em
estágio do Legislativo, o que não é salutar à democracia brasileira. Por certo o
nobre causídico detém mão de obra para fazer o trabalho de busca das
informações, de forma a não onerar ainda mais os servidores destinados a
execução de políticas públicas das mais variadas.
Portanto, limitaremos nossa resposta às informações estritamente não
acessíveis aos bancos públicos, a exemplo de eventuais horas extras percebidas.
Com isso, referente ao item “b”, informamos que nos últimos 3 (três)
meses, o servidor Leonor Machado Pereira realizou 20 (vinte) horas extras totais, O
servidor Fabio Braz Rodrigues realizou 10 (dez) horas extras totais e o servidor
Gilmar Soares Ely realizou 10 (dez) horas extras totais.
/
MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS
Secretária de Administração
“RÇTOCOLO comem Duere
JVICADA E Dois
MBA Et.
7 ENO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
SISPREM
OFÍCIO Nº 292/2025 Ê Santana do Livramento, 06 de junho de 2025.
erre o paes misma
Vossa Excelência Prefeita Municipal:
Ao cumprimentá-la cordialmente, em resposta ao Ofício da PM nº 295 de
02/06/25 informamos que nos últimos três meses Leonor Machado Pereira realizou 20
(vinte) horas-extras, totais, Fabio Braz Rodrigues realizou 10 (dez) horas-extras, totais €
Gilmar Soares Ely realizou 10 (dez) horas-extras, totais,
Atenciosamente,
O >
Ana Cristina Rodriguês As
Diretóra Geral
EXCELENTÍSSIMA
SRA, PREFEITA MUNICIPAL
ANA LUIZA MOURA TAROUCO
SANTANA DO LIVRAMENTO - R$
Rua Duque de Caxias, 1644 — Centro - Sant'Ana do Livramento - R$
CEP 97573-460 Fone (055)3242-1966/3244-3564
www sisprem.santanadolivramento.rs.gov.br

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