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materia nº 91/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 91 / 2025
Date 2025-06-24
EmentaPMSA OF Nº 345/2025 - Informações solicitadas no PLO nº 73/2025.
native_id34219

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-07 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-07-07 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 207/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-07-07 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-07-07 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-07-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-07-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-07-01 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-06-24 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Luis Eduardo Reis do Amaral, designado para relatoria da matéria.
2025-06-24 Documentos juntados à proposição — Documentos lidos em sessão ordinária e juntados à proposição.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 345/2025 Sant'Ana do Livramento, 18 de Junho de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao Ofício nº 162/2025/CM-FC, referente a diligência ao Projeto de Lei nº
073/2025, encaminhar, em anexo, a informação prestada pela Secretaria Municipal de
Saúde.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
ANA LUIZA MOURA TAROUCO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
Prefeitura Municipal de Sant” Ana do Livramento
Secretaria Municipal da Saúde
Sant'Ana do Livramento, 23 de junho de 2025.
MEMORANDO 332/2025 — Gabinete da Secretária
À Secretaria Municipal de Administração
A/C Secretária
Sra. Maria Umbelina Drekener dos Santos
ASSUNTO: Diligencia ao Projeto de Lei nº 73/2023
Prezados,
Ao cumprimentá-los cordialmente, em resposta ao Ofício nº 162/2025 CM-FC, vimos por
meio deste encaminhar as documentações anexas, que comprovam a previsão na LDO para
contratação de 08 (oito) vagas de enfermeiros.
Sendo o que tinhamos para o momento, despedimo-nos com elevado apreço.
Atenciosamente,
KARIME BÉANCO C.
Secretária Municipal da Saúde
Karime Blanco €,
Mat. 822221
Secretária Municipal da Saúde
Secretaria Municipal da Saúde - Rua Pref. Hugolino Andrade, 433
CEP 97573-577, Fone/Fax (55) 3968-1203 e-mail: secresaude.livramento(Ogmail.com
Sant Ana do Livramento-RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Códigos dos | Códigos dos Valor Necessário
o e Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação sub Rec R ada aTa Ve do
Gaudeo ursos ecursos 2025 Memorando DCO nº 412/2024
08-FUNDO MUN SAUDE CNP) 12.094.007/0001-07 99.744.698,23 99.957.751,00
08.01-SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS 59.330.679,00 57.665.600,00
10-Saúde LL
301-Atenção Básica
245-INVESTINDO EM SAÚDE 10.010,00 10.010,00
3.009.000-Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0040 1.500-1002 10.000,00 10.000,00
“0801 10 301 0245 3009 3449052 xxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes 0040 1.500-1002 10.000,00 10.000,00
| | 3.002.000-Aquisição de Móveis e Utensílios 0040 1.500-1002 10,00 10,00
k í 801 10 301 0245 3002 3449052- xxxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes lo 0040 1.500-1002 10,00 10,00,
|
4.001.000 — Processo Judicial Santa Casa não tem 0040 1.500-1002 0,00 0,00)
0801.10.301.0234.4x4x.3339039-xxx Outros Serviços de Terceiro - PF 0040 1.500-1002 0,00 0,00)
8-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 42.311.519,00 43.733.390,00
js
| 4.001.000-Pessoal e Encargos (Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde) Lo 31.701.380,00 32.201.380,00
= 0801 10.301.0008.4001.3319004-xxxx Contratação por Tempo Determinado 0040 1.500-1002 4.989.360,00 5.389.360,00
Lo 0801 10 3010008.4001.3319008-x.xx Outros Benefícios Assistencial 0040 1.500-1002 700.000,00 0,00
| 0801 10.301.0008.4001.3319009-x0xx Salário-Familia. 0040 1.500-1002 0,00 0,00
Lo 0801.10.301.0008.4001 3319011-xxxx Vencimento e Vantagens Fixas-Pes 0040 1.500-1002 25.720.000,00 25.196 188,46
o 0801.10.301.0008.4001.3319013-xxxx Obrigac S Patronais 0040 1.500-1002 290.520,00 290.520,00
0801 10.301.0008.4001.3319016-xxxx Outras Despesas Variáveis 0040 1.500-1002 500,00 500,00
0801.10.301.0008.4001.3319092-xxxx Despesas de Exercicios 0040 1.500-1002 500,00 500,00
0801 10 301.0008.4001 3319094 -xxxx Indenizações Trabalhistas 0040 1.500-1002 500,00 500,00
o 0801 10.301.0008.4001 3319196-xxxx Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0040 1500-1002 0,00] 175.000,00
| 080110 301.0008.4001.3319192-xxxx Despesas de Exercicios Anteriores 0040 1500-1002 0,00] 1.148.811,54
| T
| 4.002.000-Transterências ao RPPS 6.000.100,00 6.081.971,00
| 0801.10.301.0008.4002.3319113-x0xx Obrigações Patronais 0040 1.500-1002 4.500.000,00 4.500.000,00
| 0801.10.301 0008.4002.3319113-xxxx Obrigações Patronais 0001 1501-0000 1.499.900,00) 1.581.771,00
E 0801,10.301.0008.4002.3319192-xxxx Despesas de Exercícios Anteriores 0040 1.500-1002 100,00 100,00]
o 0801.10.301.0008.4002.3319192-xxxx Despesas de Exercicios Anteriores 0001 1501-0000 100,00 100,00)
3.005.000-Capacitação de Recursos Humanos 35.000,00 5.000,00
] 0802.10.301.0008.4005.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 0040 1.500-1002 15.000,00 1.000,00
| ao 0802 10.301. 0008.4005.3339030-xxxx Material de Consumo 0040 1.500-1002 5.000,00 ' 000,00]
L 0802 10.301.0008.4005.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 0040 1.500-1002 10.000,00 2.000,00
| 0802 10.301.0008.4005..3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 0040 1.500-1002 2.000,00 500,00)
| 0802 10.301.0008.4005.3339039-xexx Outros Serviços de Terceiros - PJ | 0040 1.500-1002 3.000,00 500,00
4.703.000-Emendas Impositivas de Vereadores 0040 1.500 9,00 9,00
0801,10.301.0008.4703.3449051-xxax Obras é Instalações 0040 1500-1002 1,00 1,00
- 0801 10.301.0008.4703.3339030-xxxx Material de Consumo 0040 1500-1002 1,00 = 1,00]
[ o 0801.10.301.0008.4703.3339032-xxx Material, bem ou Serviço p/Distrib. Gratuita 0040 1500-1002 1,00 1,00
| 0801.10.301.0008.4703.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 0040 1500-1002 1,00 1,00
E 0801.10.301.0008.4703.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 0040 1500-1002 1,00 1,00
0801.10 301.0008.4703.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 0040 1500-1002 1,00) 1,00)
Ê 0801.10.301.0008.4703.3335043-xxxx Subvenções Sociais 0040 1500-1002 1,00 1,00
| 0801.10.301.0008.4703.3445042-n0xx Auxílios 0040 1500-1002 1,00 1,00
0801.10.301.0008.4703.3449052 XXX Equipamento e Material Permanente 0040 1500-1002 1,00 1,00
4.017.000-Manutenção das Atividades da Secretaria (Manutenção das Atividades da Secretaria Munic 0040 1.500 3.575.030,00 5.945.030,00
0801.10.301.0008.4017.3339008-xxxx Outros Benefícios Assistênciais 0040 1500-1002 0,00 — 820.000, 00 |
0801.10.301.0008.4017.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 0040 1500-1002 30.000,00 30.000, 00]
PO 0801, 10.301.0008.4017.3339030-xxxx Material de Consumo 0040 1500-1002 10.000,00 10.900,00
I 0801 10.301.0008.4017.3339032-xxxx Material, bem ou Serviço p/Distrib. Gratuita 0040 1500-1002 5.000,00 5.000,00
[ o 0801 10.301.0008.4017 3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 0040 1500-1002 50.000,00 - 50 000,00
Dados Enviados ao Legislativo
r 0801.10.301.0008.4017.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 0040 1500-1002 250.000,00) 100.000,00
0801 10.301.0008.4017.3339039-xxex Outros Serviços de Terceiros - PJ 0040 1500-1002 300.000,00 300.000,00
N 0801.10.301,0008.4017.3339046-xxex Auxilio-Alimentação 0040 1500-1002 3.000.000,00 4.000.000,00
E 0801 10.301.0008.4017.3339047-xxxx Obrigações Tributárias e Contr 0040 1500-1002 5.000,00 5.000,00
o 0801,10.301.0008,4017,3339048-xexx Outros Auxílios Financ, A Pess 0040 1500-1002 5.000,00 5.000,00
0801,10.301.0008,4017,3339091-xxxx Sentenças Judiciais 0040 1500-1002 800.000,00 50.000,00
0801.10.301.0008.4017.3339082-xxax Despesas de Exercícios Anteriores 0040 1500102 | 20.000,00 20.000,00
0801.10.301,0008,4017.3332093-XKX Indenizações e Restituições ooo | 15001002 10,00 10,00
r 0801.10.301,0008,4017.3333093-XXX Indenizações e Restituições 0040 1500-1002 10,00] 10,00
0801 10 301.0008.4017 3339040-XXX Serviços de Tecnologia da Informação e Comuni 0040 1500-1002 100.000,00 50.000,00
0801.10.301,0008.4017.3339093-XXX Indenizações e Restituições ooão 1500-1002 10,00 19,00
4.443.000-Exames e Consultas Especializadas 0040 1.500 0,00 0,00
ma 0801.10.301.0008.4443.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 0040 1.500 0,00 0,00
Lo OBO1 10.301.0008.4443.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ oo4o 1.500 0,00 0,00
234-PROMOÇÃO DA CIDADANIA C/FOCO CUIDADO PES - o 826.705,00 826.705,00]
4.xx.000:Manutenção de Programas 0040 1.659 5,00 5,00
0801.10.301.0234.4XXX.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 0040 1.659 1,00
0801.10.301.0234.4XKX.3339030-+x4x Material de Consumo 0040 659 1,00
0801.10.301.0234.4XKK.3339033-xx4x Passagens e Despesas com Locomoção oo4o 1.659 1,00
0801.10.301.0234.4XKX.3339036-+xax Outros Serviços de Terceiro - PF 0040 1.659 1,00
L 0801.10.301.0234.4XXX.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 0040 1.659 1,00
[4.665.000-Serviços de Estagiários 20.000,00 20.000,00
0801.10.301.0234.4665.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 0040 1500-1002 20.000,00 20.000,00
[3.528.000-Manutenção do Programa Mais Médicos para o Brasil 0040 1.500 806.400,00) 806.400,00
0801 10.301.0234.4528.3339048-xxxx Outros Auxílios Financ. A Pess 0040 1500-1002 806.400,00 806.400,00
des
235- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15.920.240,00 12.840.290,00
4.078.000-Transporte de Pacientes 1.650.000,00 200.050,00
o 0801.10.301.0235.4078.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 0040 1500-1002 500.000,00 10,00
— 0801.10.301.0235.4078.3339030-xxxx Material de Consumo 0040 1500-1002 100.000,00 10,00
0801 10.301.0235,4078.3339033-xwxx Passagens e Despesas com Locomoção 0040 1500-1002 800.000,00 10,00
0801 10.301.0235,4078.3339036-vowx Outros Serviços de Terceiro - PF 0040 1500-1002 100.000,00 10,00
0801.10.301.0235.4078.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 0040 1500-1002 100.000,00 200.000,00
0801.10.301.0235,4078.3339047-xexx Obrigações Tributárias e Contr 0040 15001002 | 50.000,00 10,00
3.628.000-Manutenção dos Serviços Atendim. Móvel Urgência co | 150 280.020,00) 250.020,00
0801.10.301.0235.4628.3339030-xxxx Material de Consumo ooo | 15001002 10,00] 10,00
0801 10.301.0235.4628.3339036-sxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 0040 1500-1002 10,00 10,00
o o 0801.10.301.0235.4628.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiro — PJ 0040 1500-1002 280.000,00 250.000,00
—
4.529.000-Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade (laboratórios e outros) 1.200.100,00) 1.200.100,00]
oo 0801.10.301.0235.4529.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 0040 1500-1002 100,00 100,00
r E 0801 10.301 0235.4529.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 0040 1500-1002 1.200.000,00 1.200.000,00
245-INVESTINDO NA ATENÇÃO BÁSICA 300,00 300,00]
3.002.000-Aquisição de Móveis e Utensílios 0040 1500-1002 100,00 200,00
0801 10 301.0245.3002.3449052- xxxx Equipamentos e Material Permanente 0040 1500-1002 100,00 100,00
pa — |
3.035.000-Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios 0040 1500-1002 100,00 100,00]
0801.10.301.0245.3035.3449051- xxxx Obras e Instalações rr 0040 1500-1002 100,00 100,00
” 3,008.000-Aquisição de Veículos 0040 1500-1002 100,00 100,00
0801,10.301.0285 3008,3449052- xxxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanent 0040 1500-1002 100,00 100,00
mn 1
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.444.000-Manutenção do Serviço de Urgência e Média Complexidade 11.100.120,00) — 1940020,00]
o 0801.10.302.0235.4444.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 0040 1500-1002 100,00 109,00
0801,10,302.0235.4444.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 0040 1500-1002 11.100.000,00 11.100.000,00
o 0801.10.302.0235.4444.3335043-xxxx Subvenções Sociais 0040 1500-1002 10,00) 10,00
o 0801.10.302.0235.4444.3445042-xxxx Aunlios 0040 1500-1002 10,00 10,00
a
É a 566.000-Serviços Hospitalares Média/Alta Complexidade 1.690.000,00 90.000,00]
Dados Enviados ao Legislativo
o 0802.10.302.0235.4566.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ) 0040 1500-1002 1.690.000,00 90.000,00
303-Suporte Profilático e Terapêutico
233-FARMÁCIA BÁSICA 167.000,00 162.000,00
3.001.000-Aquisição de Equipamentos de Informática 0040 1.500 500,00 500,00
ET OBO1 10.303.0233.3001.3449052- xexx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanent o04o 1500-1002 500,00 500,00
4.022.000-Manutenção dos Serviços 0040 1.500 64.500,00 59.500,00
OBO1.10 303.0233.4022 3339014-x0xx Diárias - Pessoal Civil 0040 1500-1002 2.000,00) 2.000,00
0801.10.303.0233.4022.3339030-xoxx Material de Consumo 0040 1500-1002 1.500,00 | 1.500,00
0801.10.303.0233.4022.3339032-xexx Material, bem ou Serviço p/Distrib. Gratuita 0040 1500-1002 10.000,00) 5.000,00
0801.10.303.0233.4022.3339033-xcxx Passagens e Despesas com Locomoção 0040 1500-1002 1.000,00 1.000,00
0801.10.303.0233.4022.3339036-xexx Outros Serviços de Terceiro - PF 0040 1500-1002 30.000,00 30.000,00
0801.10.303.0233.4022.3339039-xexx Outros Serviços de Terceiros - PJ 0040 1500-1002 20.000,00 20.000,00,
4.088.000-Aquisição de Medicamentos 0040 1.500 102.000,00 102.000,00
a 0801.10.303.0233.4088.3339030-xxxx Material de Consumo 0040 1500-1002 2.000,00 2.000,00
0801.10 303.0233.4088.3339032-xxxx Material, bem ou Serviço p/Distrib. Gratuita 0040 1500-1002 100.000,00 100.000,00
304-Vigilância Sanitária
di
236-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 18.200,00 16.200,00
3.734.000-Aquisição de Equipamentos de Informática Vig. Sanit. 0040 1.500 1.000,00 1.000,00
0801 10,308.0236.3734.3445052- xowx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes | 0040 1500-1002 1.000,00 1.000,00
3.735.000-Aquisição de Móveis e Utensílios Vig. Sanit. 0040 1.500 1.000,00 1.000,00
0801 10.304.0236.3735.3449052- xxxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes 0040 1500-1002 1.000,00 1.000,00
3.629.000-Capacitação de Recursos Humanos Vigil. Sanit. 0040 1.500 7.000,00 6.000,00
0801.10.304.0236.4629.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 0040 1500-1002 1.000,00 1.000,00
0801.10.304.0236.4629,3339030-xexx Material de Consumo 0040 1500-1002 2.000,00 1.000,00
0801.10.304.0236.4629.3339032-xexx Material, bem ou Serviço p/Distrib. Gratuita 0040 1500-1002 1.000,00 1.000,00
Lo 0801.10.304.0236.4629.3339033-x0xx Passagens e Despesas com Locomoção 0040 1500-1002 1.000,00 1.000,00)
es o 0801.10.304.0236.4629.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 0040 1500-1002 1.000,00 1.000,00
o 0801.10.304.0236.4629,3339039-xexx Outros Serviços de Terceiros - PJ 0040 1500-1002 1.000,00 1.000,00
4,630.000-Manutenção dos Serviços Vig. Sanit. 0040 1500-1002 3.000,00 3.000,00
== 0801.10.304.0236.4630.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 0040 1500-1002 500,00 500,00
= 0801 10.304.0236.4630.3339030-xxxx Material de Consumo 0040 1500-1002 500,00 500,00
o 0801.10.304.0236.4630.3339032-xxxx Material, bem ou Serviço p/Distrib. Gratuita 0040 1500-1002 500,00 500,00
E 0801, 10.304.0236.4630.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 0040 1500-1002 500,00 500,00
0801, 10.304.0236 4630.3339036-xxmx Outros Serviços de Terceiro - PF 0040 1500-1002 500,00 500,00
0801,10.304.0236.4630.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 0040 1500-1002 500,00] 500,00
236 VIGILÂNCIA 6.200,00 5.200,00
Do 4.631.000-Manutenção dos Serviços do SAE 0040 1.500 6.000,00 5.000,00
Po 0801 10 305 0236.4631 3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 0040 1500-1002 1.000,00 1.000,00
0801.10.305.0236.4631.3339030-xxxx Material de Consumo 0040 1500-1002 2.000,00 1.000,00
0801.10.305.0236.4631.3339032-xxxx Material, bem ou Serviço p/Distrib. Gratuita 0040 1500-1002 1.000,00 1.000,00
Do 0801.10.305.0236.4631.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção oo40 1500-1002 500,00 500,00
0801,10.305.0236,4631.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 0040 1500-1002 500,00 500,00
0801.10.305.0236.4631.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros — PJ 0040 1500-1002 1.000,00 1.000,00
” 4,455.000-Aquisição de Preservativos 0040 1.500 200,00 200,00
0801.10.305.0236.4455.3339030-xxxx Material de Consumo 0040 1500-1002 100,00 100,00
0801 10.305.0236.4455.3339032-xxxx Material, bem ou Serviço p/Distrib. Gratuita 0040 1500-1002 100,00 100,00)
08.02-FUNDO DE SAÚDE - FEDERAL 29.958.005,48 31.535.492,00
10-Sauúde
301-Atenção Básica
235- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 19.350.781,84 15,987. 782,00)
4.078.000-Transporte de Pacientes 1.207.289,00 :2941:289,00
o o 0802 10.301.0235.4078.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4501 1.600 400.000,00 400.000,00
pm 0802.10.301.0235.4078.3339030-xoxx Material de Consumo 4501 1.600 150.000,00 150.000,00
0802 .10.301.0235.4078.3339033-x0xx Passagens e Despesas com Locomoção aso1 1.600 500.000,00 587.000,00
0802.10 3010235 4078.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4501 1.600 5.000,00 5.000,00
0802 10.301.0235.4078.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4501 1.600 137.289,00 137.289,00
J
Dados Enviados ao Legislativo
0802 .10.301.0235.4078.3339047-xxxx Obrigações Tributárias e Contr aso1 1.600 15.000,00 15.000,00
| 4556000: Manutenção dos Serviços do MAC 425.050,00 425.050,00
| o o 0802.10 301 0235.4556.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4501 | 1.600 60.000,00 60.000,00
Lo 0802.10.301.0235.4556.3339030-xxxx Material de Consumo 4501 1.600 100. 000,00] 100.000,00
E 0802.10.301.0235.4556.3339033-xxax Passagens e Despesas com Locomoção asoa 1.600 30.000,00 30.000,00
0802.10.301.0235.4556.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4501 1.600 1.000,00 1.000,00
0802.10.301.0235.4556.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ aso1 1.600 134.000,00 134.000,00
0802.10.301,0235.4556.3339047-xxwx Obrigações Tributárias e Contr. aso1 1.600 20.000,00 20.000,00
E 0802.10.301.0235.4556.3339048-xxxx Outros Auxílios Financ. A Pess aso1 [1500 1000000] 10.000,00
o 0802. 10.301.0235.4556.3339091-xxxx Sentenças Judiciais asor 1.600 50,00 50,00
Na 0802.10.301.0235.4556.3339092-xxxx Despesas de Exercícios Anteriores aso1 1.600 20.000,00 20.000,00
| 0802.10.301.0235.4556.3339040-xwx Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ aso 1.600 50.000,00 50.000,00.
[ a.528,000-Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade (laboratórios e outros) 2.270.002,00 2.270.002,00
0802.10.301,0235.4529.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4501 1.600 70.000,00 70.000,00
0802.10.301.0235.4529,3339039-xwxx Outros Serviços de Terceiros - PJ) aso1 1.600 2.200.000,00 2.200.000,00
E 0802.10.301.0235.4529,3332093-xxxx Indenizações e Restituíções aso1 1.600 2,00 2,00
234 PROMOÇÃO DA CIDADANIA C/FOCO CUIDADO PES 5.927.242,28 6.654.311,00
4.626.000-Manutenção do Laboratório de Protetor 1.981,00 1.981,00
mm 0802.10.301.0234.4626.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4500 1.600 250,00 250,00
, 0802 10 301 0234 .4626.3339030-xxxx Material de Consumo asoo 1.600 500,00 500,00
E 0802.10.3010234.4626.3339033-xxex Passagens e Despesas com Locomoção asoo 1.600 500,00 500,00
0802.10.301.0234.4626.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4500 1.600 250,00 250,00
E 0802.10.301.0234.4626.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ as0o 1.600 481,00 481,00
3.676mo-Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (PMAQ) 0,00 0,00
0802 10.301.0234.3676.3449052- xxxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes 4500 1.600 0,00 0,00
[ 4.582.xxx-Melhoria do Atendimento da UBS-PMAQ 0,00 0,00
r 0802.10.301.0234 4582 3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4500 1.600 0,00 0,00
o 0802.10.301.0234.4582.3339030-xxxx Material de Consumo 4500 1.600 0,00 0,00
0802.10.301.0234.4582.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 4500 1.600 0,00] 0,00
o 0802.10.301.0234.4582.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4500 1.600 0,00 0,00
0802.10.301.0234.4582.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4500 1.600 0,00 0,00
0802.10.301.0234.4582.3339040-XXX Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — 4500 1.600 0,00 0,00
7 4.627.000-Manutenção das Oficinas Terapêuticas 4.500,00 4.500,00
E. 0802.10.301.0234.4627.3339014-xex Diárias - Pessoal Civil asoo 1.600 1.000,00 1.000,00
0802.10.301.0234.4627.3339030-xxxx Material de Consumo 4500 1.600 1.000,00) 1.000,00
r 0802 10 301 0234.4627 3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 4500 1.600 1.000,00 1.000,00
= 0802.10.301.0234.4627.3339036-wmx Outros Serviços de Terceiro - PF 4500 1.600 500,00 500,00
0802 10 301 0234.4627 3339039-wewx Outros Serviços de Terceiros - PJ asoo 1.600 1.000,00 1.000,00
[8.641.000 - Incremento Temporário do Componente de Custeio do PAB 500,00 500,00]
o 0802.10.301.0234.4.641.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil as00 1.600 100,00 200,00
ns 0802.10.301.0234.4.641.3339030-xxxx Material de Consumo 4500 L 1.600 100,00 100,00
0802.10.301.0234.4.641.3339033-xxux Passagens e Despesas com Locomoção asoo 1.600 100,00 100,00
0802.10.301.0234.4.641.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4500 1.600 100,00 100,00
r 0802.10.301.0234.4.641.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4500 1.600 d00,00] 100,00
“ 3.009.000-Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 1.000,00
[7 ""ogoz 10 301.0234 3009.3449052- xxxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes 4500 1.600 1.000,00 1.000,00
[7 3,424,000Estruturar a Estratégia de Saúde da Família 1.000,00 1.000,00
0807 10.301.0234.3.424.3449052- xxxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes 4500 1.600 1.000,00 1.000,00
3.428.000-Ampliação e Reestruturação da Saude Bucal nas UBS 1.000,00 1.000,00)
0802 10 3010234.3.428.3449052- xxxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes 4500 1.600 1.000,00 1 900,00]
” 3,443,000-Equipar os Núcleos de Apolo a Saúde 1.000,00) 1.000,00,
TT” 0802 10 301 0234 3.443 3449052: xtxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes as0o 1.600 1.000,00 1.000,00
1
4.001.000 - Politica de RH 1 2.208.084,00 2.799.675,00
pus 0802.10.301.0234.4001.3319004-xxxx Contratação por Tempo Determinado asoo 1.600 800.000,00 800.000,00
L 0802.10.301.0234.4001.3319008-xxxx Outros Benefícios Assistencial 4500 | 1.600 0,00 0,00
Dados Enviados ao Legislativo
Lo 0802 10.301.0234.4001.3319009-xxwx Salário-Familia 4500 1.600 0,00 0,00
0802.10.301.0234.4001.3319011-xxxx Vencimento e Vantagens Fixas-Pes 4500 1.600 1.197.584,00 1.793.175,00
0802.10.301.0234.4001.3319013-xxxx Obrigac S Patronais 4500 1.600 200.000,00 200.000,00
0802 10.301.0234.4001.3319016-xcxx Outras Despesas Variáveis 4500 1.600 5.000,00 5.000,00
0802 10.301.0234.4001.3319092-xxxx Despesas de Exercicios 4500 1.600 5.000,00 1.000,00
0802.10.301.0234.4001.3319094-xxxx Indenizações Trabalhistas 4500 1.600 500,00 500,00
4.001.000 - Politica de RH 1.312.416,00 1.947.894,00
0802 10.301.0234.4001 3319004-xxxx Contratação por Tempo Determinado 4500 1.604 1.100.000,00) 1.230.000,00)
= 0802 10 301.0234.4001.3319008-xxxx Outros Benefícios Assistencial 4500 1.604 0,00 0,00
Oo 0802.10.301.0234.4001 3319009-xxxx Salário-Familia 4500 1.604 0,00 0,00
0802.10.301.0234.4001.3319011-xxxx Vencimento e Vantagens Fixas-Pes 4500 1.604 149.416,00 155.894,00
0802.10.301.0234.4001.3319013-xxxx Obrigac S Patronais 4500 1.604 60.000,00 60.000,00
= = 0802.10.301.0234.4001.3319016-xxxx Outras Despesas Variáveis 4500 1.604 1.000,00 1.000,00
Ls 0802.10.301.0234.4001,3319092-xxxx Despesas de Exercícios 4500 1.604 1.000,00 0,00
0802.10.301.0234.4001.3319094-xxxx Indenizações Trabalhistas 4500 1.604 1.000,00 1.000,00
4.084.000-Atendimento a Saúde Integral da Mulher 25.500,00 25.500,00
no 0802 10 301.0234.4084.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4500 1.600 2.000,00 2.000,00
0802.10.301.0234.4084.3339030-xxxx Material de Consumo 4500 1.600 2.000,00 2.000,00
0802.10.301.0234.4084.3339033-xxwx Passagens e Despesas com Locomoção 4500 1.600 1.000,00 1.000,00
0802 10.301.0234.4084.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4500 1.600 500,00 500,00
E 0802.10.301.0234.4084.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ il 4500 1.600 10.000,00 10.000,00
0802.10.301.0234.4084.3339040-XXX. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — P) 4500 1.600 10.000,00 10.000,00
4.445.000-Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF 1.320.457,28 1.320.457,00
0802.10.301.0234.4445.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4500 1.600 167.957,28 167.957,00
Do 0802.10.301.0234.4445.3339030-xxxx Material de Consumo 4500 1.600 400.000,00 400.000,00
Lo 080210 301.0234.4445.3339033-xxex Passagens e Despesas com Locomoção 4500 1.600 2.500,00, 2.500,00
0802.10.301.0234.4445.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF [ 4500 1.600 100.000,00 100.000,00
0802.10.301.0234.4445.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4500 1.600 150.000,00 150.000,00
| “0802 10 301 0234 4445 3338040-XXX Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 4500 1.600 100.000,00 100.000,00
0802.10.301.0234.4445.3339046-x00x Auxilio alimentação 4500 1.600 400.000,00 400.000,00
L X.XXX.000-Manutenção das Equipes de Atenção Primária em Saúde- EAP 65.200,00 65.200,00
| 0802 10 3010234 XXKX 3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4500 1.600 1.000,00 1.000,00
| 0802.10.301.0234.XXXX.3339030-xxxx Material de Consumo 4500 1.600 2.000,00 2.000,00
0802 10.301.0234.XXKX.3335033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 4500 1.600 1.000,00 1.000,00
o 0802.10.301.0234.XXKX.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4500 1.600 109,00] 100,00
r 0802 10.301.0234.XXXX.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4500 1.600 100,00 100,00
0802 10.301.0234.XXXX.3339040-XXX. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 4500 1.600 1.000,00 1.000,00
o “0802 .10.301,0234.XXXX.3339046-xexx Auxilio alimentação 4500 1.600 60.000,00 60.000,00
L. —
4,447,000-Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde 0,00) 0,00
0802 10.301.0234.4447.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4500 1.600 0,00 0,00
o 0802.10.301.0234.4447.3339030-xxxx Material de Consumo 4500 1.600 0,00) 0,00
Do 0802.10.301.0234.4447.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção as00 1.600 0,00) 0,00
E 0802.10.301.0234.4447.3339036-xxox Outros Serviços de Terceiro - PF 4500 1.600 0,00 0,00)
0802.10.301.0234.4447,3339039-x0xx Outros Serviços de Terceiros - PJ as00 1.600 0,00 2,00
o 0802.10.301.0234.4447,3339046-xxxx Auxilio alimentação 4500 1.600 0,00 0,00
| 3,448.000-Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde 600,00 600,00
o 0802.10.301.0234.4448.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4500 1.600 100,00 100,00
0802.10.301.0234.4448.3339030-xxxx Material de Consumo 4500 1.600 100,00 100,00)
0802 10.301 0234.4448.3339033-xwx Passagens e Despesas com Locomoção 4500 1.600 100,00 100,00)
0802.10.301.0234.4448.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4500 1.600 100,00 100,00
0802.10.301.0234.4448,3339039-exxx Outros Serviços de Terceiros - PJ asoo 1.600 100,00 100,00
0802.10.301.0234.4448.3339046-x0xx Auxilio alimentação 4500 1.600 100,00) 100,90)
4.449,000-Manutenção da Estratégia da Saúde Bucal - ESB 296.652,00 296.652,00
0802 10.301.0234.4449.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4500 1.600 10.000,00 10.000,00]
0802.10.301.0234.4449.3339030-xxxx Material de Consumo 4500 1.600 100.000,00 100.000,00
E 0802.10.301.0234.4449.3339033-xxx Passagens e Despesas com Locomoção E 4500 1.600 35.652,00 35.652,00
0802.10.301.0234.4449.3339036-x0xx Outros Serviços de Terceiro - PF 4500 1.600 1.000,00 1.000,00
0802.10.301.0234.4449.3339039-xxax Outros Serviços de Terceiros - PJ 4500 1.600 50.000,00 50.000,00
[ 0802.10.301.0234.4449.3339046-xxox Auxilio alimentação 4500 1.600 100.000,00 100.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
o
XXX%.000-Programa de Informatização da APS 265.100,00 265.100,00
| 0802.10.301.0234.XXXX.3339040-XXX. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ as00 1.600 190.000,00 190.000,00
0802.10.301.0234.XXXX.3339030-xxxx Material de Consumo 4500 1.600 10.000,00 10.000,06
E E 0802.10.301.0234.XXXX.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4500 1.600 o 50.000,00 50.000,00
o 0802.10.301.0234.XXXX.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4500 1.600 15.100,00 15.100,00
o 4.535.000-Saúde na Escola 30.000,00 30.000,00
Lo 0802.10.301.0234.4535.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4500 1.600 1.000,00 1.000,00
Lo 0802.10.301.0234.4535,3339030-xxxx Material de Consumo 4500 1.600 10.000,00 10.000,00
0802.10.301.0234.4535.3339032-xxxx Material, Bem ou Serviço p/Dist Gratuit 4500 1.600 1.700,00 1.700,00
E 0802.10.301.0234.4535.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 4500 1.600 1.200,00 1.200,00
0802.10.301.0234.4535.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4500 1.600 1.100,00 1.100,00
TT 080210.3010234.4535,3339039-x0m Outros Serviços de Terceiros - PJ as0o 1.600 15.000,00 15.000,00.
4585.000 - Manutenção das Ações de Aliment/Nutric 14.950,00 14.950,00,
L 0802.10.301.0234.4585.3339030-xxxx Material de Consumo 4504 1.600 4.000,00 4.000,00
o 0802.10.301.0234.4585.3339032-xxex Material, bem ou Serviço p/Distrib. Gratuita 4504 1.600 L 8.950,00 8.950,00
0802 10.301.0234.4585,3339039-e0xx Outros Serviços de Terceiros - PJ aso4 1.600 2.000,00. 2.000,00
| 4.644.000-Teste Rápido de Gravidez 1.400,00 1.400,00)
L — 0802.10.301.0234.4.644.3339030-xxxx Material de Consumo 4500 1.600 700,00 700,00
0802.10.301.0234.4.644.3339032-xxxx Material, bem ou Serviço p/Distrib. Gratuita 4500 1.600 700,00 700,00
4.00..000 - Incremento Temporário (Sérgio Moraes, Emenda Parlamentar nº 36000.251305/01-900 0,00 0,00
0802.10.301.0234.4.1xx.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil as00 1.600 0,00 0,00)
0802.10.301.0234.4.4xx.3339030-xxxx Material de Consumo 4500 1.600 0,00 0,00
0802.10.301.0234.4.xxx.3339032-xxxx Material, Bem ou Serviço p/Dist Gratuit 4500 1.600 0,00 0,00
o 080210 301.0234.4.xxx.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 4500 1.600 0,00 0,00
DT 0802.10.301,0234.4.xmx.3330036-xux Outros Serviços de Terceiro - PF 4500 1.600 0,00) 0,00)
0802.10.301.0234.4.xxx.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - P) 4500 1.600 0,00) 0,00
|
Incremento Temporário (Maria do Rosário, Emenda Parlamentar nº 36000.251305/01-900 0,00 0,00
o 0802.10.301.0234.4.xxx.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4500 1.600 0,00 0,00)
0802.10.301.0234.4.xxx.3339030-xxxx Material de Consumo 4500 1.600 0,00)
D— 0802.10.301.0234.4.x0x.3339032-xxxx Material, Bem ou Serviço p/Dist Gratuit 4500 1.600 0,00)
0802.10.301.0234.4.xxx.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 4500 1.600 0,00 0,00
OBO2.10.301.0234.4.xxx.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4500 1.600 0,00 0,00
0802.10.301.0234.4.xxx.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4500 1.600 0,00 0,00
4 001.000 — Incremento Temporário (Afonso Motta, Emenda Parlamentar nº 36000.251305/01-900 0,00 0,00
] 0802.10.301,0234.4.xxx.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4500 1.600 0,00 0,00)
0802.10.301.0234.4,xxx.3339030-xxxx Material de Consumo 4500 1.600 0,00 0,00)
0802.10.301,0234.4.xex.3339032-xxxx Material, Bem ou Serviço p/Dist Gratuit as00 1.600 0,00 0,00
0802.10.301.0234.4,xxx.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 4500 1.600 0,00 0,00]
0802.10.301.0234.4.x4x.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF as00 1.600 0,00 0,00
0802 10.301.0234.4.3339039-xxwx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4500 1 1.600 0,00 0,00
| 4.XXX.000: Implementação de Políticas para a Rede Cegonha as0o 1.600 5.902,06, 5.902,00,
0802.10.301.0234.4XXX 3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4500 1.600 1.000,00 1.000,00
0802. 10.301,0234.4XKX.3339030-x0ux Material de Consumo 4500 1.600 2.000,00 2.000,00
0B02.10.301.0234.4XXX.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 4500 1.600 [ 200,00] 200,00
0802.10.301.0234.4XXX.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4500 1.600 800,00 800,00
0802.10.301.0234.4XXX.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros — PJ asoo 1.600 1.902,00 1.902,00
4.665.000-Serviços de Estagiários 370.000,00 370.000,00
080210.301.0234.4665.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4500 LL 1.600 370.000,00 370.000,00
| 235- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
4.628.000-Manutenção dos Serviços Atendimento Móvel de Urgencia 204.750,00 204.750,00]
0802.10.301.0235.4628.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ aso1 1.600 204.750,00 204.750,00
ES E
3.009.000 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 2.000,00
| 08U2 10.301.0245.3009.3449052- xxxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes asos 1.601 | 2.000,00 2.900,00
Lose
Dados Enviados ao Legislativo
o
3.035.000 -Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00
0802 10.301.0245.3.035.3449051- xxxx Obras e Instalações asos 161 | 1.000,00] 1.000,00
+
3.945.000 - Equipamentos e Materal Permanente Atenção Especializada 13.000,00 59.731,00
0802.10.302.0245..3.3449052- xxxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes asos 1.601 13.000,00] 59.731,00
” 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE EE
0802.10.302.0008.3925- Assistência Financeira Piso Salarial 2.574.000,00 3.154.209,00
0802 10.302.0008.3925.3335043-89364 Subvenções Sociais as | 1605 2.574.000,00] 3.154.209,00
235-Média e Alta Complexidade 15.243.690,84 15.243.691,00)
4.566.000-Serviços Hospitalares Média Alta Complexidade 1.200.020,00 11.200.020,00
0802.10.302.0235.4566.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4501 1.600 11.200.000,00 11.200.000,00
0802.10.302.0235.4566.3335043-xxxx Subvenções Sociais 4501 1.600 10,00 10,00
o 0802 10.302.0235.4566.3445042-xxxx Auxílios = 1.600 10,00 10,00
| 4567.000" Serviço Tratamento em Nefrológia Alta 3.288.000,00 3.288.000,00
0B02.10.302.0235.4567.3339039-«xxx Outros Serviços de Terceiros PJ aso1 1.600 3.288.000,00 3.288.000,00
| &xx000- Incremento Temporário (Darcisio Perondi, Emenda Parlamentar nº 36000.2510792/01-9 aso1 0,00 0,00
o 0802.10.302.0235.4xxx.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil aso1 1.600 000] 0,00
0B02.10.302.0235 4xxx.3339030-xxxx Material de Consumo asor 1.600 0,00 0,00
0B0210.302.0235.4x1x.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção aso1 1.600 0,00 0,00
| OBOZ.10.302.0235 .4xxx.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF aso 1.600 0,00 0,00
o 0802 10.302.0235.4xxx.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros — PJ aso1 1.600 0,00 0,00
4.xx.000- Incremento Temporário (Emendas) aso 0,00 0,00
E 0802.10.302.0235.4x4x.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil asa 1.600 0,00 0,00
Ê 0802.10.302.0235.4x4x.3339030-xxxx Material de Consumo aso1 1.600 0,00 0,00
o 0802. 10.302.0235 .44.3339033-x0%x Passagens e Despesas com Locomoção aso1 1.600 0,00 0,00
0802.10.302.0235.4x4x.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF asor 1.600 0,00 0,00
0802.10.302.0235.4xxx.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros — PJ 1 4501 1.600 0,00 0,00
4.708.000: Teto Municipal Rede Cegonha [RCE-RCEG) asa 0,00 0,00
L E o 0802 10.302.0235.4704.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4 4501 1.600 0,00 0,00
0802 10.302.0235.4704.3339030-xxxx Material de Consumo aso 1.600 0,00 0,00
no 0802.10.302.0235.4704.3339033-«xxx Passagens e Despesas com Locomoção aso1 1.600 000] 0,00
o 0802 .10.302.0235.4704.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF aso1 1.600 0,00 0,00
0802.10.302.0235.4704.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros — PJ 4501 1.600 0,00 0,00
303-Suporte Profilático e Terapêutico
233-FARMÁCIA BÁSICA. 496.067,00 496.067,00
4.088.000-Aquisição de Medicamentos aso3 483.900,00 483.900,00
[nes 0802.10.303.0233.4088.3339030-x0wx Material de Consumo 4503 1.600 10.000,00 10.000,00]
0802.10.301.0233 4088.3339032-xxxx Material, Bem ou Serviço p/Dist Gratuit aso3 1.600 473.900,00 473.900,00
3.578.000-Manutenção do Programa de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Uberd aso3 6.067,00, 6.067,00)
0802 10.303.0233,4578.3339032-wexx Material, Bem ou Serviço /Dist Gratuit aso3 1.600 6.067,00 6.087,00
a xxx. OOD Incremento Assistência Farmacêutica 8.100,00 6:100,00]
E 0802.10.303.0233.4XXX.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4503 1.600 2.000,00 2.000,00
0802.10.303.0233.4XXX.3339030-xxxx Material de Consumo asos 1.600 1.000,00 1.000,00
o 0802.10.303.0233.4XXX.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 4503 1.600 1.000,00 1.000,00
0802.10.303.0233.4XXX.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF asos 1.600 500,00 500,00
o 0802 10 303.0233.4XXX 3339039-0mx Outros Serviços de Terceiros - PJ aso3 1.600 500,00 500,00
TT 0802.10.303.0233,4XX%.3339046-0wmx Auxilio Alimentação aso3 1.600 100,00 100,00
. 080210 303.0233,4XXX.3339040-X4X. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - P) 4503 1.600 1.000,00 1.000,00
E . 0802.10.303.0233.4XXX.3339091-xxxx Sentenças Judiciais 4503 1.600 ma 0,00 0,00
235-Média e Alta Complexidade 755.670,84 755.671,00
” 3.001.000-Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes, asos 10.000,00 10.000,00
| 0802 10.303.0235.3001.3449052- xxax Aquisição de Equipamento de Informánica asos 1.601 10.000,00 10.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
3.002.000-Aquisição de Móveis e Utensílios 4501 0,00 0,00
0802 10.303.0235 3002.3449052- xxxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes as01 1.600 0,00) 0,90
4.658.000-Manutenção do CAPSI aso1 25.000,00 25.000,00
o OBO2 10.303.0235.4658.3339014-xoxx Diárias - Pessoal Civil as01 | 160 5.800,00 5.800,00
L 0802 10.303.0235.4658.3339030-xxax Material de Consumo aso1 1.600 3.000,00] 3.000,00
= o 0802.10.303.0235.4658.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 4501 1.600 5.000,00 5.000,00
0802. 10.303.0235.4658.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF aso1 1.600 100,00 100,00
np 0802.10.303.0235.4658.3339039-xxx Outros Serviços de Terceiros - PJ aso1 1.600 2.000,00 2.000,00
0802 10.303.0235.4658.3339046-xxxx Auxilio Alimentação 4501 1.600 3.000,00 3.000,00
E 0802.10.303.0235.4658.3339040-XXX. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ 4501 1.600 6.000,00 6.000,00
o 0802.10.303.0235.4658.3339091-xxxx Sentenças Judiciais aso1 1.600 100,00 100,00
4.001.000-Políticas da RH aso1 667.670,84 667.671,00
0802.10.303.0235.4001.3319004-xxxx Contratação por Tempo Determinado aso1 1600 | 100.000,00 100.000,00
a 0802.10.303.0235.4001.3319008-xxxx Outros Benefícios Assistencial 4501 1.600 0,00 0,00
Lo 0802.10.303.0235.4001.3319009-xexx Salário-Familia 4501 1.600 0,00 0,00
Lo 0802.10.303.0235.4001.3319011-xxxx Vencimento e Vantagens Fixas-Pes 4501 1.600 492.415,84 492.416,00
Do 0802 10.303.0235.4001.3319013-xxxx Obrigac S Patronais as01 1.600 64.255,00) o 64.255,00
0802.10.303.0235.4001.3319016-xxxx Outras Despesas Variáveis 4501 1.600 5.000,00 5.000,00
o 0802.10.303.0235.4001.3319092-xxxx Despesas de Exercícios 4501 1.600 5.000,00 5.000,00)
0802.10.303.0235.4001.3319094-xxxx Indenizações Trabalhistas 4501 1.600 1.000,00 1.000,00
3.762.000-Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes (CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIALA 4505 1.000,00 1.000,00
— 0802 10.303.0235.3762.3449052- xxxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes 4505 1.601 1.000,00 1.000,00
—
3.763.000-Aquisição de Equipamentos de Informatica(CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL AD (Áld 4505 1.601 1.000,00 1.000,00
[ 0802.10.303.0235 3763.3449052- xxxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes asos 1.601 1.000,00 1.000,00
3.944 .000-Aquisição de Equipamentos e Material Permanente CAPS Infantil 1.000,00 1.000,00.
0802.10.303.0235.3763.3449052- xxxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes asos 1.601 1.000,00 1.000,00
| 4,654.000-Manutenção do CAPSAD 4501 25.000,00 25.000,00
0802. 10.303.0235.4654.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4501 1.600 2.000,00 2.000,00
o 0802.10.303.0235.4654.3339030-xxxx Material de Consumo 4501 1.600 5.000,00 5.000,00
0802 10 303.0235 4654. 3339033-0uax Passagens e Despesas comtocomoção | 4501 1.600 2.000,00 2.000,00
—— 0802.10.303,0235.4654.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF as01 1.600 2.000,00 2.000,00
E 0802.10.303,0235,4654 .3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ aso1 1.600 5.000,00 5.000,00
0802 10.303.0235.4654.3339046-x0xx Auxilio Alimentação 4501 1.600 4.000,00 4.000,00
0802.10.303 0235.4654.3339040-XXX Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ) 4501 1.600 4.500,00 4.500,00
0802.10.303.0235.4654.3339091-xxxx Sentenças Judiciais aso1 1.600 500,00 500,00
| 4.746.000-Manutenção do CAPS Infantil 25.000,00 25.000,00
0802.10.303,0235.XXXX.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4501 1.600 2.000,00 2.000,00
3 002.10.303,0235.XXXX.3339030-xxxx Material de Consumo as01 1.600 10.000,00 10.000,00,
0802 10.303,0235.XXXX.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção as01 1.600 1.000,00 1.000,00
0802.10.303,0235.XXXX.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4501 1.600 500,00 500,00
0802.10.303.0235.XXXX.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4501 1.600 1.000,00 1.000,00
o 0802.10.303.0235.XXXX.3339046-xxxx Auxilio Alimentação aso1 1.600 5.000,00 5.000,00
0802 10.303.0235.XXXX4.3339040-XXX. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -- P| 4501 1.600 5.000,00 5.000,00
OBO2 10.303.0235.XXXX.3339091-xwwx Sentenças Judiciais 4501 1.600 500,00 500,90
236-VIGILÂNCIA SANITÁRIA 50.664,00 50.664,00
3.734.000-Aquisição de Equipamentos Inf. Vig. Sanitária as02 9.168,00 9.168,00
[0802 10.304.0236.3.734.3449052- xxux Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes 4502 1.600 9.168,00 9.168,00
” 4.629.Capacitação de Recursos Humanos (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) as02 1.100,00 1.100,00
o 0802 10.304 0236.4629.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil aso2 1.600 300,00 300,00
0802.10.304.0236.4629.3339030-xxx Material de Consumo 4502 | 1.500 500,00 500,00
E 0802.10.304.0236.4629.3339033-x0xx Passagens e Despesas com Locomoção 4502 1.600 100,00 100,00
Do 0802. 10.304.0236.4629.3339036-xmxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4502 1.600 100,00) 100,00
Do “0802 10.304 0236.4629, 3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4502 1.600 100,00 100,00
4.630.000-Manutenção dos Serviços (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) ao | 40.396,00 | 40.396,00
E 0802 10.304.0236.4630.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4502 1.600 1 1.000,00) 1.000,00
; 0802. 10.304.0236.4630.3339030-xxxx Material de Consumo o 4502 1.600 1.396,00 1.386,00]
0802.10.304.0236.4630.3339033-xxux Passagens e Despesas com Locomoção 4502 1.600 1.000,00 1.000,00
L = 0802 10.304.0236.4630.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4502 1.600 1.000,00 2.000,00)
Dados Enviados ao Legislativo
0802 10.304,0236,4630.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ aso2 1.600 5.000,00 5.000,00
E 0802.10.304.0236.4630.3339046-xxxx Auxilio Alimentação | 4502 1.600 30.000,00 30.000,00
0802 10.304.0236.4630.3339040-XXX. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 18 4502 1.500 1.000,00 1.000,00
305-Vigilância Epidemiológica
236-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.593.914,36, 1.730.392,00
3.736.000-Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (P/SAE) 4502 6.500,00) 6.500,00)
0802 10 305 0236 3736 3449052: xxxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes aso2 1.600 6.500,00 6.500,00
— 4.631.000-Manutenção dos Serviços do SAE 4502 1.600 79.750,00 79.750,00
L 0802.10.305.0236.4631.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4502 1.600 1.500,00 1.500,00
L 0802.10.305.0236.4631.3339030-xxxx Material de Consumo 4502 1.600 16.250,00 16.250,00
0802.10.305.0236.4631,3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 4502 1.600 1.000,00 1.000,00
0802.10.305.0236.4631.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4502 1.600 4.009,00] 4.000,00
0802.10.305.0236.4631.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ aso2 1.600 2000000] | 20.000,00
0802.10.305.0236.4631.3339046-x0xx Auxilio Alimentação as02 1.600 32.000,00 32.000,00
E 0802 10.305.0236.4631 3339040-XXX. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 4502 1.600 5.000,00 5.000,00
3.737.000 Aquisição de Equip/Mat Permanente (Vig. Epidemiológica) 4502 5.570,00 5.570,00
0802 10.305.0236.3737,3449052- xxxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes 4502 1.600 5.570,00 5.570,00
3.632.000- Manutenção dos Serviços Vig. Epidemiológica 4502 156.010,36 156.010,00
0802.10.305.0236.4632.3339014-xcxx Diárias - Pessoal Civil 4502 1.600 5.000,00 5.000,00
0802.10.305.0236.4632.3339030-xxxx Material de Consumo as02 1.600 30.000,00 30.000,00
0802.10.305.0236.4632.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção as02 1.600 5.000,00 5.000,00
0802.10.305.0236.4632.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4502 1.600 5.000,00 5.000,00
0807 10 305 0236.4632.3339039-00x Outros Serviços de Terceiros - PJ as02 1.600 20.000,00 20.000,00
o 0802. 10.305.0236.4632.3339046-xxxx Auxilio Alimentação 4502 1.600 71.010,36 71.010,00
r 0802.10,305 0236.4632.3339040-XXX. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - as02 1.600 20.000,00 20.000,00
4.xxx000- Incremento da Vigilância 4502 0,00 0,00)
0802.10.305.0236.4634.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4502 1.600 0,00 0,00
0802. 10.305.0236.4634.3339030-xxxx Material de Consumo 4502 1.600 0,00 0,00
0802.10.305.0236.4634.3339033-xxax Passagens e Despesas com Locomoção 4502 1.600 0,00 0,00
0802.10.305.0236.4634.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF I 4502 1.600 0,00) 0,00
0802.10.305.0236.4634.3339039-00xx Outros Serviços de Terceiros - PJ as02 1.600 0,00 0,00
[7 3.139,000-Aquisição de Méveis é Utensilios(Vig. Ambiental) 4502 3.000,00 3.000,00
|” “oBoz 10 305.0236.3739. 3449052: moxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes aso2 1.600 3.000,00 3.000,00
4.001.000-Politicas de RH 4502 1.284.920,00 1.421.398,00
0802. 10.305.0236.4001.3319004-xxxx Contratação por Tempo Determinado 4502 1.604 929.600,00 1.066.078,00
o 0802.10.305.0236.4001.3319008-xxwx Outros Benefícios Assistencial aso2 1.604 000) 0,00
jp 0802.10.305.0236.4001.3319009-xxxx Salário-Família 4502 1.604 0,00 0,00
0802.10.305.0236.4001.3319011-xxxx Vencimento e Vantagens Fixas-Pes. 4502 1.604 198.400,00 198.400,00
0802 10 305.0236 4001 3319013-xxx Obrigac S Patronais aso2 1.604 155.320,00 155.320,00
Dna 0802 10.305.0236.4001.3319016-xxxx Outras Despesas Variáveis 4502 1.604 0,00) 0,00
0802 10.305.0236.4001.3319092-xxxx Despesas de Exercícios 4502 1.604 600,00 600,00
0802.10.305.0236.4001.3319094-xxxx Indenizações Trabalhistas 4502 1.604 1.000,00 1.000,00
Ê 4.633.000-Manutenção dos Serviços Vigil. Ambiental 4502 5.000,00 5.000,00
0802.10.305.0236.4633.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil [ 4502 1.600 1.000,00 1.000,00
0B02.10.305.0236.4633.3339030-xxxx Material de Consumo 4502 1.600 1.000,00 1.000,00
0802 10.305.0236.4633.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 4502 1.600 1.000,00 1.000,00
E 0802.10.305.0236.4633.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4502 1.600 1.000,00 1.000,00
0802 10.305.0236.4633.3339039-00xx Outros Serviços de Terceiros - PJ as02 1.600 1.000,00 1.000,00
4.458.000-Manutenção da Campanha de Vacinação 4502 2.500,00 2.500,00
0802. 10.305.0236.4458.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4502 1.600 500,00 500,00
0802.10.305.0236.4458.3339030-xxxx Material de Consumo 4502 1.600 500,00) 500,00
0802 10.305.0236.4458.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção L 4502 1.600 500,00 500,00
o 0802.10.305.0236.4458.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4502 1.600 500,00 500,00)
r 0802.10.305.0236.4458.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - P] 4502 1.600 500,00 500,00
08 03-FUNDO DE SAUDE - ESTADUAL 10.456.013,75 10.756.659,00
Dados Enviados ao Legislativo
"10 Saúde
[ sotarenção Básica
245-INVESTINDO EM SAÚDE 10.000,00 10.000,00
035.000-Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios «ou 10.000,00 10.000,00
0803.10.301,0245,3035.3449051- xxx Obras e Instalações 4011 1.621 10.000,00] 10.000,00
234- PROMOÇÃO DA CIDADANIA C/FOCO CUIDADO PES 1.817.985,00 2.118.630,00
3.002.000 Aquisição de Môveis e Utensílios E 10.000,00 10.000,00
0803,10.301.0234,3002.3449052- xxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes 4011 1.621 10.000,00 10.000,00
3.005.000-Aquisição de Equipamentos de Informática E 10.000,00 10.000,00)
0803.10.301,0234,3005. 3449052: xexx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes aott 1.621 10.000,00 10.000,00
3.761,000-Aquisição de Equipamentos , material permanente para Saúde do Idoso 4011 10.000,00 10.000,00
0803,10.301.0234,3,761 3445052- xxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes an 1.621 10.000,00 10.000,00
3.00.000-Aquisição de Equipamentos , material permanente - COREDES 2018/2019 UBS a2s2 0,00 0,00
4292 1.621 0,00 0,00:
a
3.424.000-Estruturar a Estratégia de Saúde da Família 4090 20.000,00 20.000,00,
0803.10.301.0234,3424.3449052- xxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes 4080 1.621 20.000,00 20.000,00
[o
— 4001.000-Poliicas de RH E 316.800,00 617.445,00
0803.10.301.0234.4001.3319004-xxxx Contratação por Tempo Determinado 4011 1.621 120.400,00 201.045,00
0803.10.301,0234,4001.3319008-xxxx Outros Benefícios Assistencial E 182º | 0,00 0,00
| o 0803.10.301.0234.4001.3319009-xxxx Salário-Familia 4011 Tr 1.621 0,00 0,00
0803.10.301.0234.4001.3319011-xxxx Vencimento e Vantagens Fixas-Pes 4011 1.621 170.400,00 390.400,00
o 0803.10.3010234.4001.3319013-xxxx Obrigac S Patronais “on 1.621 25.000,00 25.000,00
0803.10.3010234.4001.3319016-xxxx Outras Despesas Variáveis 011 1.621 0,00 0,00
0803.10.301.0234.4001.3319092-xxxx Despesas de Exercícios “ou 1.621 500,00 500,00
0803.10.301.0234.4001.3319094-xxxx Indenizações Trabalhistas a011 1.621 500,00 500,00
4.001.000-Politicas de RH aos0 308.750,00 308.750,00
0803.10.301.0234,4001.3319004-xxxx Contratação por Tempo Determinado 4090 1.621 103.400,00 103.400,00
0803.10.301.0234.4001.3319008-xxxx Outros Benefícios Assistencial 4090 1.621 0,00 0,00:
aa 0803.10.301,0234.4001.3319009-+xxx Salário-Familia 4050 1.621 0,00 0,00
0803 10.301,0234,4001.3319011-xxxx Vencimento e Vantagens Fixas-Pes 4050 1.621 183.600,00 183.600,00
o 0803.10.301,0234.4001,3319013-xwxx Obrigac S Patronais 4050 1.621 20.000,00 20.000,00
0803.10.301.0234,4001.3319016-xxkx Outras Despesas Variáveis 4050 1.621 500,00 500,00
Do 0803.10.301.0234.4001.3319092-xxxx Despesas de Exercícios 4090 1.621 750,00 750,00
0803 10.301.0234.4001 3319094-xwex Indenizações Trabalhistas a0s0 1.621 500,00 500,00
4.005.000 - Capacitação de Recursos Humanos “ou To 11.000,00 11.000,00
0803,10.301.0234,4005.3339014-xxwx Diárias - Pessoal Civil Em 1.621 4.600,00, 4.600,00,
0803.10.301.0234,4005,3339030-wxwx Material de Consumo «on 1.621 1.000,00] 1.000,00
” 0803.10 301.0234,4005 .3339033-xxax Passagens e Despesas com Locomoção ESA 1.621 2.200,00 2.200,00
0803.10 301.0234.4005.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4011 1.621 1.100,00 1.100,00
0803.10.301.0234.4005.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4011 1.621 2.100,00 2.100,00
3.445.000-Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF aoso 1.621 296.875,00 296.875,00
0803.10.301.0234,4445.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4050 1.621 5.000,00 5.000,00
o 0803.10.301.0234.4445.3339030-xxxx Material de Consumo 4090 1.621 10.000,00 10.000,00
0803.10.301.0234,4445.3339033-xxwx Passagens e Despesas com Locomoção «050 1.62 5.000,00 5.000,00
0803.10.301.0234.4445.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4090 1.621 9.200,00 9.200,00
Ea 0803.10.301.0234.4445.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4090 1.621 10.000,00 10.000,00
0803.10.301 0234.4445.3339046-xwxx Auxilio Alimentação 4090 ver | 247.675,00 247.675,00
0803.10.301.0234.4445.3339040-XXX Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ 4090 1.621 10. 000,00] 10.000,00
4.446.000-Manutenção do Programa Redutores de Danos «ou 12.000,00 12.000,00
E 0803.10.301.0234.4446.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4011 1.621 1.000,00 1.000,00
E 0803.10. 301.0234,4446,3339030-x0ex Material de Consumo 4011 1.621 3.000,00 3.000,00)
o 0803.10.301.0234.4446,3339033-x0xx Passagens e Despesas com Locomoção 011 1.621 000,00, a009,00
0803.10.301.0234.4446.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF «on 1.621 1.000,00] 1.000,00
0802 10.301.0234.4446.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ “ou 1.62 5.000,00 5.000,00
4.447.000-Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde «ou 0,00 0,00
0803.10.301.0234.4447 3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4011 1.621 0,00 0,00
Dados Enviados ao Legislativo
o 0803.10.301.0234.4447 3339030-xxxx Material de Consumo 4011 1.621 0,00 0,00]
. 0803.10 301,0234.4447,3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção ao 1.621 0,00 0,00
| 0803.10.301.0234.4447.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4011 1.621 0,00 0,00
po = 0803.10.301,0234,4447.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ a011 L 1.621 0,00 0,00
0803 10.301.0234.4447.3339040-XXX. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 4011 1.621 0,00 0,00
4.745.000-Manutenção das Equipes Atenção Primária- EAP| To 100.400,00 100.400,00
0803.10.301.0234.4447.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4011 1621 10.000,00] 10.000,00
0803.10.301.0234.4447.3339030-xxxx Material de Consumo 4011 1.621 30.000,00 30.000,00
Eee
0803.10.301.0234.4447.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 4011 1621 5.400,00 5.400,00
0803.10.301.0234.4447,3339036-x0xx Outros Serviços de Terceiro - PF sou 1621 10.000,00 10.000,00
o 0803.10.301.0234.4447.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ sou 1.621 30.000,00 30.000,00
— OB03.10.3010234.4447,3339040-XXX. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ «011 1621 15.000,00 15.000,00)
Es
4.448,000-Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde 4090 21.000,00 21.000,00
0803.10.301.0234.4448.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4090 1.621 5.000,00 5.000,00
0803.10.301.0234.4448.3339030-xxxx Material de Consumo 4090 1.621 5.000,00 5.000,00)
0803.10.301,0234.4448.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 4090 1.621 1.000,00 1.000,00
0803.10.301.0234.4448.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4090 | 1621 5.000,00 5.000,00
0803.10.301.0234.4448.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4080 | 1.621 5.000,00 5.000,00
| 4.849,000-Manutenção da Estratégia da Saúde Bucal - ESB sou 40.800,00 30.800,00
i 0803.10.301.0234.4449.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil so11 1621 2.000,00 2.000,00)
0803.10.301.0234.4449,3339030-xxxx Material de Consumo ao11 1.621 15.600,00 15.600,00
0803.10.301.0234.4449.3339032-xxxx Material, Bem ou Serviços p/Distr. Gratuit so11 1.621 2.000,00 2.000,00
0803.10.301.0234.4449.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 4011 1.621 2.000,00 2.000,00
0803.10.301.0234.4449.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4011 1.621 1.000,00 1.000,00
0803.10.301.0234.4449.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4011 1.621 18.200,00 18.200,00
4.950.000-Manutenção do Atendimento ao Idoso a011 61.000,00 61.000,00
0803.10.301.0234.4450.3339014-x0xx Diárias - Pessoal Civil 4011 1.621 10.000,00 10.000,00
L 0803.10.301.0234.4450.3339030-xexx Material de Consumo 4011 1.621 20.000,00 20. 0090)
0803.10.301.0234.4450.3339033-x0xx Passagens e Despesas com Locomoção s011 1621 5.000,00 5.000,00
0803.10.301.0234.4450.3339036-vxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4d so11 1621 6.000,00 6.000,00
E 0803.10.301.0234.4450.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4011 T 1.621 20.000,00 20.000,00
4.558.000 - Manutenção ESF Quilombola 4090 20.400,00 20.400,00
0803.10.301.0234 4558.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4090 1.621 1 000,00] | 1.000,00
0803. 10 301.0234,4558.3339030-xxxx Material de Consumo 4090 1.621 5.000,00) 5.000,00
o 0803.10.301.0234.4558.3339033-x0wx Passagens e Despesas com Locomoção 4090 1.621 5.000,00 5.000,00
0803.10.301.0234.4558.3339036-xxox Outros Serviços de Terceiro - PF 4090 1.621 3.400,00 4.400,00
— 0803.10.301.0234.4558.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4090 1.621 5.000,00 5.000,00
4.559.000 - Manutenção do Programa Articulador Jovem de Saúde não existe mais 4090 0,00 0,00
É 0803.10.301.0234.4559.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4090 1.621 0,00 0,00
0803.10.301.0234.4559.3339030-xxxx Material de Consumo 4090 1.621 0,00 0,00
E 0803.10.301.0234.4559.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção «090 1.621 0,00 0,00
0803.10.301.0234.4559.3339036-xexx Outros Serviços de Terceiro - PF 4080 1621 0,00 0,00
0803.10.301.0234.4559.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4090 1.621 0,00 0,00
4.022.000 - Manutenção dos Serviços 4011 1.621 131.000,00 131.000,00
= 0803.10.301.0234.4022.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4011 1.621 10.000,00) 10.000,00
0803.10.301.0234.4022.3339030-xxxx Material de Consumo a011 1.621 20.000,00 20.000,00
0803.10.301.0234.4022.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção son 1621 1.000,00 1.000,00
Do o 0803.10.301.0234.4022.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4011 1.621 1.000,00 1.000,00
0803.10.301.0234,4022,3339039-xexx Outros Serviços de Terceiros - PJ a011 1.621 19.000,00 19.000,00
0803.10.301.0234,4022.3339046-xxxx Auxilio Alimentação sou 1.621 80.000,00 80.000,00
e 4.665.000-Serviços de Estagiários 50.000,00 50.000,00
E 0803.10.301.0234.4665.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4011 1.621 50.000,00 50. 000,00]
“ 234-PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR 180.960,00 180.960,00
o “4,005.000-Capacitação de Recursos Humanos 4160 500,00 500,00
0803.10.301.0234.4005.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4160 L 1.621 100,00) 100,00
Dados Enviados ao Legislativo
] 0803.10.301.0234.4005.3339030-xxxx Material de Consumo 4160 1.621 100,00 100,00
o 0803,10 301.0234.4005.3339033-xexx Passagens e Despesas com Locomoção 4160 1.621 100,00 100,00
0803.10.301.0234.4005.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 1 4160 1.621 100,00 100,00
0803.10.301.0234.4005.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ a160 1.621 100,00 100,00
4.674.000-Manutenção do PIM 4160 23.960,00 23.960,00
1
0803.10.301.0234.4xxx.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4160 1.621 1.960,00 1.960,00
L 0803.10.301.0234.4xxx.3339030-xxxx Material de Consumo 4160 1.621 15.500,00) 15.500,00
E 0803.10.301.0234.4xx4.3339033-xexx Passagens e Despesas com Locomoção 4160 1.621 E 1.000,00 1.000,00
0803.10.301,0234,4xxx.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4160 1.621 500,00 500,00
E 0803.10.301.0234.4xxx.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4160 1.621 5.000,00) 5.000,00
4.665.000-Serviços de Estagiários 156.500,00 156.500,00
080310.301.0234.4665.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4160 1.621 156.500,00 156.500,00
4.747.000: Manutenção Projeto Rede Bem Cuidar R$- RBC 96.000,00 96.000,00
| 9803 10 301,0234.4x4x.3339030-xxxx Material de Consumo aou1 1.621 20.000,00 20.000,00
| 0803.10.301.0234.4x4x.3339036-x0xx Outros Serviços de Terceiro - PF 4011 1.621 1.000,00 1.000,00
0B03,10.301.0234.4xxx.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ s0n1 1.621 20.000,00 20.000,00
E 0803.10.301.0234.4XXX.3339040-XXX. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ “011 1.621 10.000,00 10.000,00
0803.10.301,0234.XXXX.3449052- xxxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes sou 1.621 40.000,00 40.000,00
r E 0803.10.301.0234.3.XXXX.3449051- xxxx Obras e Instalações son 1.621 5.000,00, 5.000,00
4.538.000-Aquisição de Insumos para Usuários com Deficiência 4011 1.621 121.000,00 121.000,00
0803.10.301.0234.4538.3339030-xxxx Material de Consumo 4011 1.621 10.000,00. 10.000,00
0803.10.301.0234.4538.3339032-xxxx Material, bem ou Serviço p/Distrib. Gratuita so 1.621 111.000,00 111.000,00
235-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA [Atenção da Mac Ambulatorial e Hospitalar) 8.429.601,75 8.429.602,00
4.628.000-Manutenção dos Serviços Atendim. Móvel Urgência 122.790,00 122.790,00
0803.10.301.0235.4628.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4170 1.621 122.790,00 122 790,00
302 Assistência Hospitalar é Ambulatorial
239-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 7.874.811,75 7.874.812,00
E 4.566.000-Serviços Hospitalares Média/Alta Complexidade 4230 7.874.811,75 7.874.812,00)
0803.10.302.0235.4566.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4230 1.621 7.874.791,75 7.874.792,00
0BO3 10.302 0235 4566.3339093-xxxx Indenizações e Restituições 4230 1.621 0,00) 0,00
0803.10.302.0235.4566.3335043-xxxx Subvenções Sociais 4230 1.621 no00] 7 10,00
0803.10.302.0235.4566.3445042-xxxx Auxílios 4230 1.621 10,00) 10,00
” 3x00.000 — FMS/COREDES 2018/2019 STA CASA MISERICÓRDIA não tem 4293 0,00 0,00
"0803 10.302.0235.3xxx.3449052- xxax Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes 4293 1.621 0,00 0,00
303-Suporte Profilático e Terapêutico
233-FARMÁCIA BÁSICA 198.427,00 198.427,00
3.002.000-Aquisição de Móveis e Utensilios s0so 100,00 100,00
o “ogo3 10 303.0233.3002.3449052- xxxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes 4050 1.621 100,00] 100,00
4.005.000: Capacitação de Recursos Humanos a0so 2.200,00 2.200,00
0803,10.303,0233,4005.3339014-xax Diárias - Pessoal Civil 4050 1.621 1.000,00 1.000,00
0803.10.303.0233.4005.3339030-xxxx Material de Consumo 4050 1.621 900,00 900,00)
TO 0803 10.303.0233,4005 3330033.x0ux Passagens e Despesas com Locomoção. a0s0 1.621 100,00 100,00
o - 0803.10.303.0233.4005.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4050 1.621 100,00 100,00
0803.10.303.0233.4005.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4050 1.621 100,00 100,00
3.088.000-Aquisição de Medicamentos 4050 196.127,00 196.127,00)
Ê 0803,10.303.0233,4088.3339030-xxxx Material de Consumo 4050 1.621 6.127,00 6.127,00)
0803.10.303.0233,4088.3339032-xxxx Material, bem ou Serviço p/Distrib. Gratuita 4050 1.621 150.000,00 190.000,00
4.658.000-Manutenção do CAPS | 144.000,00 144.000,00
0803.10,303.0235.4658.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil a220 1.621 20.000,00 20.000,00
o 080x. 10.303.0235.4658.3339030-xxxx Material de Consumo 4220 1 1.621 40.000,00 ao, 900,00
0803,10.303.0235.4658.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 4220 1.621 2.000,00 2.000,00
0803.10.303.0235.4658.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4220 1.621 1.000,00 1.000,00
o 0803.10,303.0235.4658.3339039-nexx Outros Serviços de Terceiros - PJ [ao 1.621 50.000,00 50.000,00
0803.10.303.0235.4658.3339046-xxxx Auxilio Alimentação 4220 1.621 10. 000,00] | 10.000,00
0803 10.303.0235.4658.3339040-XXX Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ] 4220 | 1.621 20.000,00 20.000,00
0803.10.303.0235.4654.3339047-xxxx Obrigações Tributárias e Contr. 4220 1.621 1.000,00 1.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
4.654.000-Manutenção do CAPS AD 144.000,00 144.000,00
N 0803.10.303.0235.4654.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4220 1621 20.000,00, 20.000,00
0803.10.303.0235.4654.3339030-xwx Material de Consumo 4220 1.621 40.000,00 40.000,00
n 0803.10.303.0235.4654.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 4220 1.621 1.000,00 1.000,00
0803.10.303.0235.4654.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4220 1.621 2.000,00 2.000,00
0803.10.303.0235.4654.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4220 1.621 50.000,00 50.000,00
E 0803 10 303 0235 4654 3339046-xxxx Auxílio Alimentação 4220 1.621 10.000,00 10.000,00
. = 0803.10.303.0235.4654.3339040-XXX Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - P)) 4220 1.621 [— 20.000,00 20.000,00
0803.10.303.0235.4654.3339047-xwx Obrigações Tributárias e Contr amo | 1.621 1.000,00 1.000,00
L o 4.746.000-Manutenção do CAPS Infantil 144.000,00 144.000,00
| o 0803.10.303.0235.XXXX.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4220 1.621 20 000,00 20.000,00
0803.10.303.0235.XXXX.3339030-xxxx Material de Consumo. 4220 1621 40.000,00 40.000,00
0803.10.303.0235.XXXX.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 4220 1621 1.000,00 1.000,00
0803.10.303.0235.XXXX.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4220 1.621 so, 00000] | 50.000,00
0803.10.303.0235.XXXX.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4220 1.621 2.000,00 2.000,00
0803.10.303.0235.XXXX.3339046-x0ux Auxilio Alimentação 4220 1621 10.000,00 10.000,00
r 0803.10.303.0235.XXXX.3339040-XXX. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ 4220 1.621 20.000,00 20.000,00
0803,10.303.0235.XXXX.3339047-xxxx Obrigações Tributárias e Contr 4220 1.621 1.000,00 1.000,00
| 4.538.000-Aquisição de Insumos para Usuários com Deficiência 4050 1.621 0,00) 0,00
o 0803.10.303.0233.4538.3339030-xxxx Material de Consumo 4050 1621 0,00 0,00
0803.10.303.0233.4538.3339032-xxxx Material, bem ou Serviço p/Distrib. Gratuita 4050 1.621 0,00 0,00
| 4.563.000 - Manutenção do Programa de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Uber 4050 0,00 0,00)
0803.10.303.0233.4563.3339030-xxxx Material de Consumo 4050 1621 0,00 0,00
0803.10.303.0233.4563.3339032-xxxx Material, bem ou Serviço p/Distrib. Gratuita 4050 1.621 0,00 0,00
E 305-Vigilôncia Epidemiológica 0,00
ko 236 vIGLANCA EM SAUDE + 0,00 0,00
| 3.738.000 - Aquisição de Móveis/Utensílios Vigil. Epidemiológico a1g0 1621 0,00] 0,00
| 0803.10 305.0236.3738.3449052- xxxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes 4190 1.621 0,00 0,00
4.632.000-Manutenção dos Serviços Vig. Epidemiológica [as 1621 0,00 0,00
o 0803.10.305.0236.4632.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 4190 1621 0,00 0,00
0803.10.305.0236.4632.3339030-xxxx Material de Consumo 4190 1.621 0,00 0,00
0803.10.305.0236.4632.3339033-x0x Passagens e Despesas com Locomoção a190 1621 | 0,00 0,00
0803.10.305.0236.4632.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 4190 1.621 0,00 0,00
n o 0803.10 305 0236 4632 3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 4190 1.621 0,00 0,00
| 08,08-ASSESSORIAS À SAÚDE MUNICIPAL 77.005,00 77.005,00)
. o Saude
301-Atenção Básica
|” 8PROG, GESTÃO MAN, SECSAÚDE 77.005,00 77.005,00
3.005.000-Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes para os Conselhos 0040 0,00 0,00)
0804 10 3010008. 3.005.3449052- xxxx Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes 0040 1.500-1002 9,00 | 0,00
4.071.000-Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde 0040 77.000,00 77.000,00
Do OBO4. 10 301.0008.4071.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil ooao 1.500-1002 15.000,00 15.000,00
o ”” 0804.10.301,0008.4071.3335030-xw% Material de Consumo 0040 1.500-1002 15.000,00 15.000,00
. 0804 10.301.0008.4071.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 0040 1.500-1002 20.000,00 20.000,00
0B04.10.301.0008.4071.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 0040 1.500-1002 12.000,00 12.000,00
0804.10.301.0008.4071,3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - P) 0040 1.500-1002 15.000,00 15.000,00
| a. 076,000-Manutenção do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas. 0040 5,00 5,00
0804.10.301.0008.4076.3339014-xxxx Diárias - Pessoal Civil 0040 1.500-1002 1,00 1,00
OBO4.10.301.0008.4076.3339030-xxxx Material de Consumo 0040 1.500-1002 1,00 1,00
| o OBO4 10.3010008.4076.3339033-xxxx Passagens e Despesas com Locomoção 0040 |. 1.500-1002 1,00 1,00
o 0804.10.301.0008.4076.3339036-xxxx Outros Serviços de Terceiro - PF 0040 1.500-1002 2,00 1,00
. 0804. 10.301.0008.4076.3339039-xxxx Outros Serviços de Terceiros - PJ 0040 1.500-1002 1,00 1,00
SOMA............ : .)>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>5> 99.744.698,23 99.957.751,00
. Cavalheiro
Tate Rs 84.172
Con pf 7 626311
Dados Enviad:
os ao Legislativo
CAMARA MUNICIPAL
SANT'ANA DO LIVRAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ofício nº 162/2025/CM-FC
Sant" Ana do Livramento, 03 de junho de 2025.
PRAZO: 43/06
À Excelentíssima Senhora SECRETARIA + 30/06.
Ana Luiza Moura Tarouco SAsDe
Prefeita Municipal
Nesta Cidade
Assunto: Diligência ao Projetos de Lei nº 73/2025.
Senhora Prefeita Municipal,
Apraz-me cumprimentá-la, vimos através deste, atendendo a Pedido de Diligências da
Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 73/2025 — Altera o número de
vagas para o cargo de Enfermeiro, constante no art. 1º, da Lei nº 8.353/2025, solicitar que seja
demonstrada a previsão legal na Lei de Diretrizes Orçamentárias, recomendada no parecer
contábil — cópia em anexo.
Certos de sua atenção ao assunto encaminhado, manifestamos nossos votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
e eee meteram
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'A
MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO
MEMORANDO 085/2025
Do Setor Financeiro
Para: Setor Legislativo
Assunto: Resposta a solicitação de parecer contábil PLO n.º73/2025
Prezado(a)s:
Venho através deste, em resposta ao pedido de análise contábil, referente ao
projeto de lei ordinária n.º 73/2025, que altera o número de vagas para o cs
constante no art. 1º, da Lei n.º 8.353.2025.
'go de Enfermeiro,
Cumpre registrar que o exame realizado neste parecer se restringe aos aspectos
contábeis, com sua documentação em apenso, estando excluídos quaisquer pontos de caráter
jurídico ou de processos legislativos cuja avaliação não compete a este setor.
A Justificativa do Projeto de Lei menciona a necessidade de dar continuidade aos
trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde, mas não apresenta a comprovação da previsão
orçamentária na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o aumento de uma vaga de
Enfermeiro. Embora a Lei n.º 8.353/2025 preveja que as despesas decorrentes de sua
aplicação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias e vinculadas da Secretaria
Municipal de Saúde. o presente PLO. ao propor um aumento de vaga, mesmo que seja de 7
para 8, implica em um acréscimo de despesa. conforme Art. 169, $ 1º, inciso Il. da
Constituição Federal:
Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não pode
exceder os limites estabelecidos em lei complementar.
S 1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de
remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração
de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de
pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração
direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo
poder público, só poderão ser feitas:
HM - se houver autorização especifica na lei de diretrizes
orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de
economia mista.
Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP; 97573-490
Fon 5) 3241-R629-86 1]
htp:/ wwey.santanadolivramento.rs.leg.br
contabilidade«santanadolivramento.
MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO
Sendo assim, opina-se pele viabilidade técnica do projeto desde que seja
anexada ao projeto a comprovação da previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
para o aumento da despesa decorrente da criação da vaga adicional de Enfermeiro.
Lembrando sempre que o deferimento ou indeferimento caberá aos vereadores no
tiso du função legislativa, nada obste que o projeto siga sua tramitação normal. respeitando-se
para tanto, as formalidades legais c regimentais.
Sendo o que apresentava para o momento, e estando à disposição para dirimir
qualquer dúvida. agradeço desde já a compreensão.
Atenciosamente,
Santana do Livramento, 26 de maio de 2025.
qAlvaro Couto Monson
Contador da Câmara de Sant'ana do Livramento.
CRC/RS 094473/0-9
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