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materia nº 93/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 93 / 2025
Date 2025-06-27
EmentaPMSA OF Nº 360/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
native_id34246

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-17 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-07-17 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 221/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-07-16 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-07-16 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-07-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-07-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-07-15 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-07-15 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
2025-07-08 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Márcio Pereira, designado para relatoria da matéria.
2025-07-08 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-07-08 Parecer Aprovado — Parecer favorável à tramitação, exarado e votado em reunião da Comissão.
2025-07-08 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-07-07 Aguarda reunião das comissões — Proposição aguardando reunião das Comissões para distribuição.
2025-06-30 Em análise — Proposição encaminhada para parecer contábil a pedido da Comissão de Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-06-30 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2025-06-30 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 360/2025 Sant'Ana do Livramento, 25 de junho de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade,
encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, os projetos de lei a
seguir relacionados:
- Projeto de Lei que “Estabelece diretrizes para a regulamentação da concessão de
Gratificação de Serviço, ou seja, a denominada GS para profissionais da área da
saúde, contratados por prazo determinado com vínculo administrativo temporário”;
- Projeto de Lei que ““Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$
150.000,00 - SMSU”,
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
[
EVANDRO GUTEBIBRIMACHADO
Prefeito Municipal em exercício
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant Ana do Livramento — RS.

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