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materia nº 95/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 95 / 2025
Date 2025-07-01
EmentaPMSA OF Nº 362/2025 - Encaminhando informações solicitadas nos PLO's nº 87 e 88/2025.
native_id34289

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-09 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-07-09 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 217/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-07-09 Ao setor de expedição — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-07-09 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-07-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-07-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-07-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-07-08 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão.
2025-07-08 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-07-08 Parecer Aprovado — Parecer favorável à tramitação, exarado e votado em reunião da Comissão.
2025-07-08 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-07-01 Aguarda reunião das comissões — Proposição aguardando reunião das Comissões.
2025-07-01 Aguarda reunião das comissões — Proposição aguardando reunião das Comissões.
2025-07-01 Documentos juntados à proposição — Documentos recebidos no protocolo e lidos em plenário.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 362/2025 Sant'Ana do Livramento, 26 de junho de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao Ofício nº 189/2025/CM-FC, referente as diligências aos Projetos de Lei nº
87 e 88/2025, encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria
Municipal de Planejamento e Meio Ambiente quanto ao Projeto de Lei nº 87/2025.
Ademais, no que se refere a diligência do Projeto de Lei 88/2025,
salienta-se que foi encaminhada emenda modificativa deste, através do PMSA OF nº
361/2025.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito Municipal em exercício
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE TORRES
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
s
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | SAIBA EM: —
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVREMETO '
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE emana
Memorando DCO Nº 330/2025
Em 25 de junho de 2025.
Do : Secretaria Municipal de Planejamento /Dpto. De Controle Orçamentário - DCO
Para : Secretaria Municipal de Administração
Prezada Secretária:
Em resposta ao Ofício nº 189/2025 da Câmara de Vereadores, Diligência do Projeto de Lei nº
87/2025, comprovamos o saldo da referida despesa orçamentária para redução em anexo.
Solicitamos também a inclusão destes anexos ao Projeto de Lei nº 87/2025.
Sendo o que tínhamos para o momento, expressamos nossa consideração e apreço.
Atenciosamente,
a ke US j
Segretário Adjunto de Planejamento
Paulo Ricardo Flores Ecoten e Meio Arbiente Arielly Tapares Gomes Fagundes
Secretário Municipal de Planejafriê ftgano do Livramento - RS Matrícula 226651
Chefe dos Serviços de Gestão do PPA, LDO e LOA
(em substituição)
Endereço: Rua Allan Kardec, 55 — Hidráulica | (55) 3968-1127 | www.sdolivramento.com.br
“Q extade e o campo com mas vigorl” idei
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO SALDO DESPESA
RUA RIVADAVIA CORREA, 858 REDUZIDO DA DOTAÇÃO: 89892
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS MÉS/ANO: Junho/2025
5539681017 - 88.124.961/0001-59
www. sdolivramento.com.br
Descrição Financeiro / Junho Acumulado
Orgão: TÁ SEC MUN DE AGRIC, PECUÁRIA E ABASTECIMEN Saldo Inicial 5,00 | | Saldo Ini H 5,00
Unidade: 1 SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS Saldo Anterio! 5,00 | | Saldo Anterior: 0
Função: AGRICULTURA | Suplementação: 0,00 | | Suplementação: 0,00
Sub-Função: |608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Redução: 0,00 | | Redução: 0,00
Programa: 244 FOMENTO AO DESENV RURAL E AGROINDUSTRIAL Empenhado: 0,00 | | Empenhado: 0,00
Proj/Atividade:| 3864 EMENDAS ESPECIAIS Anulado: 0,00 | | Anulado: 0,00
Elemento: 3.4.4.9.0.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAOES Liquidado: 0,00 | | Liquidado: 0,00
Recurso: 2706 - 3110 - Transferência Especial da União Pago: 0,00| | Pago: 0,00
A pagar liquidado: 0,00| | A pagar liquidado: 0,00
A pagar empenhad 0,00 | | A pagar empenhado: 0,00
Saldo dotação: 5,00 | | Saldo dotação: 5,00
Reservado: 2,00 | | Reservado: 2,00
Saldo disponível: 3,00] | Saldo disponível: 3,00
Reserva - Manual
Código da reserva Data de início Data final Valor da reserva [ Descrição da reserva
198687 26/06/2025 31/12/2025 2.00 Reserva para crédito especial
Valor total: 2,00
Base: santanadolivramento, ecidade prod
Orcamento>Consultas>Saldo da Despesa Emissor: Arielly Tapares Gomes Fagundes Exerc: 2025 Data: 26-06-2025 - 08:14:07 Pág 1/1
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO SALDO DESPESA
RUA RIVADAVIA CORREA, 858 REDUZIDO DA DOTAÇÃO: 92419
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS MÉS/ANO: Junho/2025
5539681017 - 88.124.961/0001-59
www. sdolivramento.com.br
Descrição Financeiro / Junho Acumulado
7 SEC MUN DE AGRIC, PECUÁRIA E ABASTECIMEN Saldo Inicia 0,00 | | Saldo Inicia! 0,00
1 SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS Saldo Anterior: 562.600,00 | | Saldo Anterior: 0
Função: 20 AGRICULTURA Suplementação: 0,00 | | Suplementação: 950.000,00
Sub-Função: |608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Redução: 0,00] | Redução: 0,00
Programa: 244 FOMENTO AO DESENV RURAL E AGROINDUSTRIAL Empenhado: 0,00 | | Empenhado: 387.400,00
ProjlAtividade: 3864 EMENDAS ESPECIAIS Anulado: 0,00 | | Anulado: 0,00
Elemento: 3.4.4.9.0.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Liquidado: 387.400,00 | | Liquidado: 387.400,00
Recurso: 2706 - 3110 - Transferência Especial da União Pago: 387.400,00 | | Pago: 387.400,00
A pagar liquidado: 0,00 | | A pagar liquidado: 0,00
A pagar empenhado: 0,00 | | A pagar empenhado: 0,00
Saldo dotação: 562.600,00 | | Saldo dotação: 562.600,00
Reservado: 550.000,00 | | Reservado: 550.000,00
Saldo disponível: 12.600,00 | | Saldo disponível: 12.600,00
Reserva - Manual
Código da reserva Data de início Data final [ Valor da reserva Descrição da reserva
197673 03/06/2025 31/12/2025 | 550000.00 Reserva para crédito especial
Valor total: 550.000,00
Base: santanadolivramento, ecidade. prod ;
Orcamento>Consultas>Saldo da Despesa Emissor: Arielly Tapares Gomes Fagundes Exerc: 2025 Data: 26-06-2025 - 08:11:00 Pág
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO SALDO DESPESA
RUA RIVADAVIA CORREA, 858 REDUZIDO DA DOTAÇÃO: 89895
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS MES/ANO: Junho/2025
5539681017 - 88.124.961/0001-59
www. sdolivramento.com.br
Descrição Financeiro / Junho [ Acumulado ]
Orgão: SEC MUN DE AGRIC, PECUÁRIA E ABASTECIMEN Saldo | I 5,00 | Saldo Inicial: 5,00
Unidade: SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS Saldo Anterio! 5,00 | | Saldo Anterior: 0
Função: 20 AGRICULTURA Suplementação: 0,00 | | Suplementação: 0,00
Sub-Função: |608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Redução: 0,00| | Redução: 0,00
Programa: 244 FOMENTO AO DESENV RURAL E AGROINDUSTRIAL Empenhado: 0,00 | | Empenhado: 0,00
ProjlAtividade: 3864 EMENDAS ESPECIAIS Anulado: 0,00 | | Anulado: 0,00
Elemento: 3.4.4.2.0.93.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Liquidado: 0,00 0,00
Recurso: 1706 - 3110 - Transferência Especial da União Pago: 0,00 0,00
A pagar liquidado: 0,00 idado: 0,00
A pagar empenhado: 0,00 | | A pagar empenhado: 0,00
Saldo dotação: 5,00 | | Saldo dotação: 5,00
Reservado: | 1,00| | Reservado: 1,00
Saldo disponível: | 4,00 | | Saldo disponível: 4,00
Reserva - Manual
Código da reserva Data de início I Data final Valor da reserva Descrição da reserva
198688 26/06/2025 | 31/12/2025 1.00 Reserva para crédito especi
Valor total: 1,00
Base: santanadolivramento, ecidade. prod
Orcamento>Consultas>Saldo da Despesa Emissor: Arielly Tapares Gomes Fagundes Exerc: 2025 Data: 26-06-2025 - 08:14:39 Pág 11

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