| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 201 / 2025 |
| Date | 2025-07-01 |
| Ementa | Recomenda a tramitação dos PLO's nº 89, 91, 92, 93, 94 e 95/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis, Antônio Zenoir. |
| native_id | 34293 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-07-09 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-07-09 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 217/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-07-09 | Ao setor de expedição | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-07-09 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-07-09 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-07-08 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-07-08 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-07-08 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-07-08 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-07-08 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-07-08 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-07-08 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-07-01 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Romário Paz, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-07-01 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete da Ver. Eva Coelho, designada para relatoria da matéria. |
| 2025-07-01 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Lídio Mendes, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-07-01 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-07-01 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e votado em reunião da Comissão. |
| 2025-07-01 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
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ne MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARECER AOS PROJETOS DE LEIN.ºs: Projeto de Lei Ordinária nº 89/2025 — Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 228.740,00 - SMO. Fo) Projeto de Lei Ordinária nº 91/2025 — Autoriza a abertura de crédito AD Susto * especial no valor de R$ 77.096,19 - SMAIS. Ota de UNR Projeto de Lei Ordinária nº 92/2025 — Autoriza a abertura de crédito Foo co RA o, a PEGA especial no valor de R$ 145.932,66 - SMAIS. o = val Projeto de Lei Ordinária nº 93/2025 — Institui o Fundo Municipal de esse? É Edycação - FME e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 94/2025 — Dispõe sobre a criação do der rograma Parada Segura", que versa sobre o embarque e desembarque de e 6 ) passageiros do transporte público municipal de Sant'Ana do Livramento - S. Projeto de Lei Ordinária nº 95/2025 — Dispõe sobre a criação e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento - RS, e dá outras providências. A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e fazendo sua análise. Considerando, parecer contábil juntado mencionando os requisitos legais cumpridos, após análise quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE. E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao mesmo. Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMIT. AÇÃO dos projetos. Sant” Ana do Livramento, 01 de julho de 2025. Presidente da GCCJAI/ Ulber. avarro Membro da CCCJAI Ka Dagberto Reis Membro da CCCJAI