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materia nº 201/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 201 / 2025
Date 2025-07-01
EmentaRecomenda a tramitação dos PLO's nº 89, 91, 92, 93, 94 e 95/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis, Antônio Zenoir.
native_id34293

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-09 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-07-09 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 217/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-07-09 Ao setor de expedição — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-07-09 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-07-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-07-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-07-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-07-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-07-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-07-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-07-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-07-08 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-07-01 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Romário Paz, designado para relatoria da matéria.
2025-07-01 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete da Ver. Eva Coelho, designada para relatoria da matéria.
2025-07-01 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Lídio Mendes, designado para relatoria da matéria.
2025-07-01 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-07-01 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão.
2025-07-01 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.

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ne
MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PARECER AOS PROJETOS DE LEIN.ºs:
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2025 — Autoriza a abertura de crédito
especial no valor de R$ 228.740,00 - SMO.
Fo) Projeto de Lei Ordinária nº 91/2025 — Autoriza a abertura de crédito
AD Susto * especial no valor de R$ 77.096,19 - SMAIS.
Ota de UNR Projeto de Lei Ordinária nº 92/2025 — Autoriza a abertura de crédito
Foo
co RA o, a PEGA especial no valor de R$ 145.932,66 - SMAIS. o =
val Projeto de Lei Ordinária nº 93/2025 — Institui o Fundo Municipal de
esse? É Edycação - FME e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 94/2025 — Dispõe sobre a criação do
der rograma Parada Segura", que versa sobre o embarque e desembarque de
e 6 ) passageiros do transporte público municipal de Sant'Ana do Livramento -
S.
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2025 — Dispõe sobre a criação e
emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF),
no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento - RS, e dá outras
providências.
A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste
ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e
fazendo sua análise.
Considerando, parecer contábil juntado mencionando os requisitos legais
cumpridos, após análise quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE. E
REGIMENTALIDADE, nada opõe ao mesmo.
Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMIT. AÇÃO dos
projetos.
Sant” Ana do Livramento, 01 de julho de 2025.
Presidente da GCCJAI/
Ulber. avarro
Membro da CCCJAI
Ka
Dagberto Reis
Membro da CCCJAI

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