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materia nº 870/2025

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 870 / 2025
Date 2025-07-02
EmentaSolicitando providências para adesão pelo município ao Programa denominado RS Qualificação - Recomeçar, destinado de qualificação e capacitação profissional.
native_id34301

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-07 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
2025-07-07 Dê-se ciência ao interessado — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 206/2025/CM-FC.
2025-07-07 Ao setor de expedição — Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2025-07-07 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR SARGENTO DOZE
Ao Exmo. Sr.
Felipe Torres
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Prov. 105/25
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
com fulcro no Art. 118 da Resolução 1252/16, solicita que, após a leitura pelo
plenário, seja encaminhado ao Executivo Municipal, o presente PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA, para que adote providências visando a adesão pelo município
ao Programa denominado RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, destinado à
oferta de qualificação e capacitação profissional.
JUSTIFICATIVA
O aludido Programa da Secretaria Estadual de Trabalho e
Desenvolvimento Profissional do RS, possui foco na capacitação e formação
profissional (RS Qualificação Recomeçar), unidades móveis para cursos
profissionalizantes (Carretas do Saber) e demais programas e editais que
venham a ser lançados pela pasta. A adesão aos programas citados representa
uma oportunidade estratégica para o município qualificar sua população,
gerar emprego, apoiar empreendedores e combater a vulnerabilidade social
por meio da formação técnica e da inclusão produtiva.
Destaca-se que, conforme cronograma do Edital de Chamamento
Público nº 02/2025/STDP, o prazo para a inscrição encerra-se no dia 02 de julho
de 2025, tornando a demanda de natureza URGENTÍSSIMA, a fim de que o
Contato: (55) 99919-2639 | E-mail: gabinetesargentodozeoficialegmail.com | Redes Sociais: Gsargentodoze
município não deixe de participar da seleção que pode destinar o valor de até
R$ 168.750,00 para o convênio com recursos do Fundo do Plano Rio Grande -
FUNRIGS.
Sant'Ana do Livramento, RS, 02 de julho de 2025.
oubr JULIO CESAR FIGUEREDO DOZE
g Data: 02/07/2025 08:23:26-0300
Verilique em https:sjvalidar.it.gov.br
Júlio César Figueredo Doze
Vereador
Contato: (55) 99919-2639 | E-mail: gabinetesargentodozeoficialegmail.com | Redes Sociais: Gsargentodoze

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