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materia nº 25/2025

Tipo Ordem do Dia
Número / Ano 25 / 2025
Date 2025-07-08
EmentaSessão Ordinária - Quarta-feira - 09/07/2025.
native_id34361

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

DANA Do inveAMENSO
PODER LEGISLATIVO
LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA nº 25
SESSÃO ORDINÁRIA
Quarta -feira - 09/07/2025
PROJETO DE LEI ASSUNTO
ORDINÁRIA
87 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 550.003,00 -
SMAPA.
88 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500.000,00 -
SME.
89 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 228.740,00 -
SMO.
91 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 77.096,19 -
SMAIS.
92 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 145.932,66 -
SMAIS.
93 Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras
providências.
94 Dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura", que versa
sobre o embarque e desembarque de passageiros do transporte
público municipal de Sant'Ana do Livramento.
95 Dispõe sobre a criação e emissão da Carteira de Identificação da
Pessoa com Fibromialgia (CIPF), no âmbito do município de
Sant'Ana do Livramento - RS, e dá outras providências.
Sficial Legislativa

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