| Tipo | Ordem do Dia |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2025 |
| Date | 2025-07-08 |
| Ementa | Sessão Ordinária - Quarta-feira - 09/07/2025. |
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DANA Do inveAMENSO PODER LEGISLATIVO LEGISLATIVO ORDEM DO DIA nº 25 SESSÃO ORDINÁRIA Quarta -feira - 09/07/2025 PROJETO DE LEI ASSUNTO ORDINÁRIA 87 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 550.003,00 - SMAPA. 88 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500.000,00 - SME. 89 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 228.740,00 - SMO. 91 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 77.096,19 - SMAIS. 92 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 145.932,66 - SMAIS. 93 Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. 94 Dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura", que versa sobre o embarque e desembarque de passageiros do transporte público municipal de Sant'Ana do Livramento. 95 Dispõe sobre a criação e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento - RS, e dá outras providências. Sficial Legislativa