| Tipo | Ofícios |
|---|---|
| Número / Ano | 97 / 2025 |
| Date | 2025-07-09 |
| Ementa | PMSA OF Nº 378/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
| native_id | 34368 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-07-17 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-07-17 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 221/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-07-16 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-07-16 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-07-16 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-07-16 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e aprovado em reunião extraordinária das Comissões. |
| 2025-07-16 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída em reunião extraordinária das comissões competentes (CCCJAI e CFO) para análise, emissão de parecer e votação. |
| 2025-07-16 | Caráter de Urgência aprovado em plenario | — | Requerimento de tramitação em urgência e inclusão na Ordem do Dia, aprovados em sessão ordinária do dia 16/07/2025. |
| 2025-07-15 | Aguarda reunião das comissões | — | Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição. |
| 2025-07-11 | Em análise | — | Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil. |
| 2025-07-09 | Ao setor de distribuição | — | Proposição aguardando para distribuição à contabilidade, atendendo à requerimento da Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2025-07-09 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo. |
| 2025-07-09 | Proposição apresentada em Plenário | — | Realizada leitura em plenário. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Secretaria Municipal de Administração PMSA OF Nº 378/2025 Sant'Ana do Livramento, 07 de Julho de 2025. Senhor Presidente: Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 480.000,00 — SMDE, SMAPA e SMO”. Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade para manifestar protestos de consideração e apreço. EVANDRO GU IER MACHADO Prefeito Municipal e exercício Exmo. Sr. Ver. FELIPE COELHO PINTO M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Sant'Ana do Livramento — RS.