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materia nº 99/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 99 / 2025
Date 2025-07-11
EmentaPMSA OF Nº 382/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 90/2025.
native_id34386

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-17 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-07-17 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 221/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-07-16 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-07-16 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-07-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-07-16 Parecer Aprovado — Parecer favorável aprovado em reunião extraordinária da comissão.
2025-07-15 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Luis Eduardo Reis do Amaral, designado para relatoria da matéria.
2025-07-15 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-07-15 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão.
2025-07-15 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-07-14 Aguarda reunião das comissões — Documentos solicitados recebidos no protocolo e lidos em plenário.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 382/2025 Sant'Ana do Livramento, 09 de Julho de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao Ofício nº 200/2025/CM-FC, referente ao Projeto de Lei nº 90/2025, que
“Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 99.610,74 - SMAIS”,
encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de
Assistência e Inclusão Social.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
/
ANA LUIZA? MOURA TAROUCO
E soda Municipal
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
PROTOCOLO paid aa nbs
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIV
(o)
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO
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Sant Ana do Livramento - RS, 07 de julho de 2025.
Memorando nº 0270/2025/SMAIS/GABINETE
De: Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social - SMAIS
Para: Secretaria Municipal de Administração
URGENTE
Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la, cordialmente, vimos por meio deste dizer que recebeu o Oficio
200/2025/CM-FC da Câmara Municipal de Santana do Livramento a respeito da Diligência ao
Projeto de Lei 90/2025, solicitando “sejam realizadas adequações ao Projeto conforme
solicitado no Parecer contábil”. O parecer contábil, por sua vez, opinou pela viabilidade técnica
do projeto desde que comprove o saldo da referida despesa orçamentária para redução.
Subentende-se, assim, que não foi recebida a documentação completa a comprovar
o referido saldo.
Diante disso, encaminha-se o demonstrativo simplificado, em anexo.
Sendo o que tínhamos para o momento.
dh
AL of von AD
Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social
Atenciosamente,
Rua Sete de Setembro, 515 — Centro - Telefone: (55)3968-1030 - www.sdolivramento.com.br:
H74 uva
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