texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
arma AUMENES
PODER LEGISLATIVO Eucm eutscs faz. queime quctcs comfial
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA DO LIVRAMENTO
GABINETE VEREADOR ELSO LEONEL SILVA ALVIENES
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
MATÉRIA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2025
PROMOVENTE: Executivo Municipal
ASSUNTO: Cria a Zona Especial de Interesse Social do condomínio Fronteira
da Paz - ZEIS Fronteira da Paz.
PARECER
O vereador Elso Leonel Silva Alvienes, relator designado pela Comissão
de Infraestrutura, Acessibilidade, Tecnologia, Inovação e Mudanças climáticas,
estudando o presente quanto a Legalidade Consticionalidade e
Regimentalidade. Nada opõe ao Projeto Analizado.
Desta forma, recomendo que o Projeto tramite normalmente, com a
aprovação do presente parecer pelos demais pares desta Comissão.
Sant'Ana do Livramento, 14 de julho de 2025.
Elso el Silva Alvienes
Vereador
(55) 9 9995-1064 | (55) 9 8402-1870
vereadoralvienes(Qgmail.com
R Sen. Salgado Filho, 528
Centro, Sant'Ana do Livramento
97573-432
open original →