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materia nº 218/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 218 / 2025
Date 2025-07-14
EmentaRecomenda a tramitação e aprovação do PLC nº 05/2025. Relator: Elso Alvienes
native_id34394

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-17 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-07-17 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 221/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-07-16 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-07-16 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-07-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-07-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-07-15 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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arma AUMENES
PODER LEGISLATIVO Eucm eutscs faz. queime quctcs comfial
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA DO LIVRAMENTO
GABINETE VEREADOR ELSO LEONEL SILVA ALVIENES
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
MATÉRIA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2025
PROMOVENTE: Executivo Municipal
ASSUNTO: Cria a Zona Especial de Interesse Social do condomínio Fronteira
da Paz - ZEIS Fronteira da Paz.
PARECER
O vereador Elso Leonel Silva Alvienes, relator designado pela Comissão
de Infraestrutura, Acessibilidade, Tecnologia, Inovação e Mudanças climáticas,
estudando o presente quanto a Legalidade Consticionalidade e
Regimentalidade. Nada opõe ao Projeto Analizado.
Desta forma, recomendo que o Projeto tramite normalmente, com a
aprovação do presente parecer pelos demais pares desta Comissão.
Sant'Ana do Livramento, 14 de julho de 2025.
Elso el Silva Alvienes
Vereador
(55) 9 9995-1064 | (55) 9 8402-1870
vereadoralvienes(Qgmail.com
R Sen. Salgado Filho, 528
Centro, Sant'Ana do Livramento
97573-432

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