br-locleg corpus explorer

← Sant'Ana do Livramento (RS)

materia nº 904/2025

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 904 / 2025
Date 2025-07-15
EmentaSolicita seja realizada a desocupação de uma área pública localizada aos fundos da Escola Bem Querer - Vila Julieta.
native_id34402

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-15 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
2025-07-15 Dê-se ciência ao interessado — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 219/2025/CM-FC.
2025-07-15 Ao setor de expedição — Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2025-07-15 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
O Vereador abaixo firmado, no uso das suas atribuições legais e regimentais, de acordo com
o Art. 118 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sant'Ana do
Livramento, solicita que, após sua leitura no expediente, seja oficiado ao Executivo
Municipal, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, bem assim à Secretaria competente, sugerindo
a seguinte providência:
SOLICITA-SE seja realizada a DESOCUPAÇÃO de uma área pública localizada aos
fundos da Escola Infantil Bem Querer, localizada na Rua Amélia Porto Pereira, Bairro Vila
Julieta.
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se o pedido em razão de que segundo inúmeras denúncias de moradores da região
ao Vereador, a referida área, a qual ficava localizada a antiga Associação de Moradores se
encontra ocupada há alguns meses por moradores de rua, sendo que, conforme foto em
anexo, os mesmos cercaram o local e estão utilizando o prédio. A medida é necessária e de
extrema urgência pois essa área fica localizada aos fundos de uma escola de educação
infantil, onde na qual circula um grande número de crianças e a ocupação está de forma
ilegal pelos invasores, colocando em risco não somente as crianças, como também os
moradores das redondezas.
Sant'Ana do Livraménto, 15 de julho de 2025.
FELIPE TORRES
VEREADOR

open original →