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materia nº 221/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 221 / 2025
Date 2025-07-15
EmentaRecomenda a tramitação e aprovação do PLO nº xx/2024. Relatores: vereadores presentes em reunião.
native_id34414

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-17 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-07-17 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 221/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-07-16 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-07-16 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-07-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-07-16 Parecer Aprovado — Parecer favorável aprovado em reunião extraordinária da comissão.
2025-07-15 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Luis Eduardo Reis do Amaral, designado para relatoria da matéria.
2025-07-15 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-07-15 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão.
2025-07-15 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-07-14 Aguarda reunião das comissões — Documentos solicitados recebidos no protocolo e lidos em plenário.

Documents (1)

texto original #

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de Constituição, Justiça
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PARRA POR UNA pros, LIPoR AAIORIA
E Em 12/70 — 9
MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO =
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Presta
PARECER AOS PROJETOS DE LEIN.ºs:
Projeto de Lei Ordinária nº 90/2025 —Autoriza da à
especial no valor de R$ 99.610,74 - SMAIS, para/execução dé
Impositiva - LOA 2025.
A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste
ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e
fazendo sua análise.
Considerando, parecer contábil juntado mencionando os requisitos legais
cumpridos, assim como juntada de documentos comprobatórios, após análise quanto a
LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao
mesmo.
Dessa forma, encerram seu Parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO
dos projetos.
Sant” Ana do Livramento.
Dagberto Reis
Membfg'da CCCJAI

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