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materia nº 26/2025

Tipo Ordem do Dia
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-07-15
EmentaOrdem do Dia nº 26 - Quarta-feira dia 16/07/2025;
native_id34420

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
TOR LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA nº 26
SESSÃO ORDINÁRIA
Quarta -feira - 16/07/2025
PROCESSO DE VETO ASSUNTO
04 Veto Parcial ao PLO nº 72/2025, que "Institui o Roteiro de Turismo
Rural e Ecoturismo Caminho do Pampa no município de Sant'Ana do
Livramento e dá outras providências".
PROJETO DE LEI ASSUNTO
COMPLEMENTAR
04 Cria a Zona Especial de Interesse Social da Rua São Pedro - Zeis São
Pedro.
05 Cria a Zona Especial de Interesse Social do Condomínio Frontera da
Paz - ZEIS Frontera da Paz.
PROJETO DE LEI ASSUNTO
ORDINÁRIA
98
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 -
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