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materia nº 101/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 101 / 2025
Date 2025-07-15
EmentaPMSA OF Nº 388/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária que: "Autoriza a contratação emergencial , para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018."
native_id34425

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-03 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-10-01 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 301/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-10-01 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-10-01 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-07-17 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.
2025-07-16 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 388/2025 Sant'Ana do Livramento, 14 de Julho de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade,
encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei
que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a
Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse
público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de
março de 2018”,
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito Municipal em Exercício
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.

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