| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 226 / 2025 |
| Date | 2025-07-16 |
| Ementa | Parecer favorável à tramitação e aprovação do PLO 102/2025 - CCCJAI e CFO. |
| native_id | 34443 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-07-17 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-07-17 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 221/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-07-16 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-07-16 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-07-16 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-07-16 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e aprovado em reunião extraordinária das Comissões. |
| 2025-07-16 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída em reunião extraordinária das comissões competentes (CCCJAI e CFO) para análise, emissão de parecer e votação. |
| 2025-07-16 | Caráter de Urgência aprovado em plenario | — | Requerimento de tramitação em urgência e inclusão na Ordem do Dia, aprovados em sessão ordinária do dia 16/07/2025. |
| 2025-07-15 | Aguarda reunião das comissões | — | Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição. |
| 2025-07-14 | Em análise | — | Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil. |
| 2025-07-09 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo. |
| 2025-07-09 | Proposição apresentada em Plenário | — | Realizada leitura em plenário. |
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o APROVADO RT NAT Me Comissão de Constituição, Justiça e RO E E UNO Assuntos Internacionais So E POR UNANI ponce POR MAIORIA NICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Em Zero p206&&, , PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Presidente A , dor Gilbert Gisla PARECER AO PROJETO DE LEIN. e da CCA) / 102/2025 — Autoriza a abertura de crédito especial no válor de R$ 1.400.000,00 - SMO, A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais conjuntamente com a Comissão de Finanças e Orçamento, neste ato representadas pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e fazendo sua análise. Considerando, parecer contábil juntado mencionando os requisitos legais cumpridos, assim como juntada de documentos comprobatórios, após análise conjunta , da matéria em comento, quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao mesmo. Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO e APROVAÇÃO dos projetos. Sant" Ana do Livramento, 16 de julho de 2025. É Navarro 4 LA Membro da CCCJAI Dagberto Reis Membró da CCCJAI Membro da V