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materia nº 227/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 227 / 2025
Date 2025-07-16
EmentaParecer favorável à tramitação e aprovação do PLO 101/2025 - CCCJAI e CFO.
native_id34444

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-17 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-07-17 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 221/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-07-16 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-07-16 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-07-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-07-16 Parecer Aprovado — Parecer exarado e aprovado em reunião extraordinária das Comissões.
2025-07-16 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída em reunião extraordinária das comissões competentes (CCCJAI e CFO) para análise, emissão de parecer e votação.
2025-07-16 Caráter de Urgência aprovado em plenario — Requerimento de tramitação em urgência e inclusão na Ordem do Dia, aprovados em sessão ordinária do dia 16/07/2025.
2025-07-15 Aguarda reunião das comissões — Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição.

Documents (1)

texto original #

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Seite "APROVADO
Comiss":. vu Constituição, Justiça e
on nos Internacionais
RR POR UNANIMIDADE [T]POR MAIORIA
O at Ran MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO 1/2.
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EO PARECER AOS PROJETOS DE LEI N.'sí
Projeto de Lei Ordinária nº 101/2025 —
crédito especial no valor de R$ 480.000,00 - SME
A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
conjuntamente com a Comissão de Finanças e Orçamento, neste ato representadas pelos
Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e fazendo sua análise.
Considerando, parecer contábil juntado mencionando os requisitos legais
cumpridos, assim como análise conjunta em reunião da matéria em comento, quanto a
LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao
mesmo.
Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO e
APROVAÇÃO dos projetos.
Sant” Ana do Livramento, 16 de julho de 2025.
Presidente dá CCCJA
gr: avarro
Membro da CCCJAI
Me da CCCJAI
eCcro
Antôn p
Membro da CCCJAV e CFO

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