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materia nº 228/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 228 / 2025
Date 2025-07-16
EmentaParecer favorável à tramitação do PLC 05/2025. Relator: Dagberto Reis.
native_id34445

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-17 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-07-17 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 221/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-07-16 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-07-16 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-07-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-07-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-07-15 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
GABINETE DO VEREADOR
Dagberto
- Reis
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
MATÉRIA: Projeto de Lei Complementar 05/2025
PROMOVENTE: Executivo Municipal [o
B ASSUNTO: Cria a Zona Especial de Interesse Social do Condominio resto. Susto
da Paz-ZEIS Frontera da Paz. do Conemécioo NORA
168 tos 4
coa se
ç nto 7 5
PARECER Em presto 6 7 q
A Comissão acima mencionada, represent
vereador Dagberto Reis, relator designado pela mesma, est presente
matéria quanto a LEGALIDADE, REGIMENTALIDADE E
CONSTITUCIONALIDADE, recomenda sua TRAMITAÇÃO, na forma
regimental.
Sant'Ana do Livramento, 30 de junho de 2025.
dis
agberto Re
Refatór CCJAI
“Rúa Senador Salgado Filho, 528 -CEP 97572:049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 29418613

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