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materia nº 229/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 229 / 2025
Date 2025-07-16
EmentaParecer favorável à tramitação do PLC 04/2025. Relator: Ulberto Navarro.
native_id34446

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-17 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-07-17 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 221/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-07-16 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-07-16 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-07-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-07-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-07-15 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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VEREADOR o
GARRAO
ULBERTO NAVARRO
Ilustríssimo Senhor - RO AD Susuça 2
e UIÇÃO:
Felipe Torres AR Fecnsitittanas ORA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores como Assunto ADE t
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 004/2025
Fio
Promovente: Executivo Municipal
Assunto: Cria a Zona Especial de Interesse Social da Rua São Pedro - Zeis São Pedro.
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, como relator
designado pela Comissão Permanente de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos
Internacionais, quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE e REGIMENTALIDADE, do
referido PLC, nada opõe ao mesmo.
Dessa forma, recomendo a regular TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei Complementar.
Sant'Ana do Livramento, 24 de junho de 2025.
Ulberto Navarro
Vereador

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