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materia nº 105/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 105 / 2025
Date 2025-07-18
EmentaPMSA OF Nº 396/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto de lei que: " Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Educação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018."
native_id34456

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-21 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-08-21 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 252/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-08-20 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-08-20 Proposição aprovada — Proposição aprovada em plenário.
2025-08-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-08-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-08-19 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão Temática.
2025-08-19 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-08-19 Parecer Aprovado — Parecer favorável exarado e votado em reunião.
2025-08-19 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-08-18 Aguarda reunião das comissões — Realizada leitura dos documentos em plenário, aguardando reunião das comissões para distribuição.
2025-08-15 Documentos juntados à proposição — Documentos recebidos no protocolo, encaminhados para leitura em plenário.
2025-08-06 Entregue ao Executivo Municipal — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 232/2025.
2025-08-05 Ao setor de distribuição — Proposição aguardando para distribuição.
2025-07-25 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2025-07-23 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2025-07-23 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 396/2025 Sant'Ana do Livramento, 17 de Julho de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade,
encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei
que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a
Secretaria Municipal de Educação, em caráter temporário e por excepcional
interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de
22 de março de 2018”.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
tai) 4
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito Muniçipal em Exercício
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.

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