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materia nº 107/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 107 / 2025
Date 2025-07-28
EmentaOfício nº 0407/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos.
native_id34477

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'
Mg Gmail Câmara Livramento <secretariacamaralivramentoGDgmail.com>
Ofício nº 0407 / 2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC
MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos
1 mensagem
GIGOVSMO1 - Financiamento e Negócios <gigovsm01(Dcaixa.gov.br> 25 de julho de 2025 às 14:02
Para: "secretariacamaralivramento(Ogmail.com" <secretariacamaralivramento(Dgmail.com>,
"setorlegislativo(Osantanadolivramento.rs.leg.br" <setorlegislativo(Dsantanadolivramento.rs.leg.br>
Cc: "pac2.dae(Dgmail.com" <pac2.dae(Dgmail.com>, "presidente.dae(Ogmail.com" <presidente.dae(Ogmail.com>,
“izabeldacDhotmail.com” <izabeldac(Dhotmail.com>, GMC Santana do Livramento <setorprojetoslvto(Dgmail.com>
E-mail classificado como 4PUBLICO
Gerência Executiva de Governo Santa Maria
Av. Nossa Senhora Medianeira, 348 - Bairro N.S. Medianeira
97.060-001 - Santa Maria - RS
Ofício nº 0407 / 2025 / GIGOV/SM
Santa Maria, 25 de julho de 2025
A Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Lídio de Azevedo Mendes
Presidente da Câmara Municipal de Santana do Livramento
Rua Senador Salgado Filho, 528 - Centro
CEP 97573-000 — Santana do Livramento — RS
Com cópia para
A Sua Excelência a Senhora
Ana Luiza Moura Tarouco
Prefeita Municipal
Rua Rivadavia Correa - 858 - Centro
CEP: 97573-616 — Santana do Livramento — RS
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros — Orçamento Geral da União.
Senhor(a) Presidente,
1. Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 24/07/2025, no valor
de R$ 139.525,27 (cento e trinta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), na
conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0350927-93/2011, firmado com Município de Santana do
Livramento, assinado em 31/10/2011, no âmbito do Programa SERVICOS URBANOS DE AGUA E
ESGOTO, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “AMPLIACAO DO SERVICO DE
ESGOTAMENTO SANITARIO”.
2 Informamos que o valor de Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada de acordo
com o Cronograma Desembolso.
Respeitosamente,
MARKUS JOHANNES STUMPP
Coordenador de Filial
Gerência Executiva de Governo Santa Maria
ARTHUR FERNANDES DE SOUZA
Gerente de Filial
Gerência Executiva de Governo Santa Maria

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