ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 412/2025 Sant'Ana do Livramento, 23 de Julho de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao Ofício nº 218/2025/CM-FC, referente ao Projeto de Lei nº 85/2025, que
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026/2029 e dá
outras providências”, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria
Municipal de Planejamento — DCO.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos à oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço. á
f
/
ANA LUIZA MOURA TARPUCO
Ra
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
URGENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Memorando DCO Nº 390/2025
Em 23 de julho de 2025.
Do : Secretaria Municipal de Planejamento /Dpto. De Controle Orçamentário - DCO
Para : Secretaria Municipal de Administração pá .
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Prezada Secretária: SAÍDA EM: cemnas
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Em atenção ao Ofício nº 218/2025/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento,
solicitamos que seja enviado pela Secretaria de Administração, urgente, ofício com Mensagem
Retificadora do Projeto de Lei nº 85/2025 referente ao Plano Plurianual — PPA 2026-2029, como segue:
Em resposta ao Pedido de Diligência ao Projeto de Lei nº 85/2025, cumpre-nos esclarecer os
pontos levantados no Parecer Prévio constante no Ofício nº 218/2025, demonstrando a plena
conformidade das ações do Executivo Municipal.
1 DA EFETIVIDADE E AMPLITUDE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO
DO PPA 2026-2029
O questionamento quanto à efetivação e amplitude dos mecanismos de participação popular é
pertinente e essencial ao controle democrático. Contudo, a análise do processo de elaboração do PPA
2026-2029 revela que a Administração Municipal empreendeu esforços substanciais para garantir a
participação e a transparência em todas as fases, superando os requisitos mínimos legais e buscando
inovação na interação com o cidadão:
1.1 Capacitação Interna e Construção Programática Qualificada
Previamente ao início da fase de coleta de subsídios externos, foi realizada uma série de
treinamentos e capacitações com todas as Secretarias Municipais !. O objetivo primário foi
instrumentalizar os gestores e técnicos para a correta elaboração de seus programas de governo,
alinhados com as diretrizes da gestão e as demandas do município. Esta etapa inicial é crucial para que
a proposta técnica do PPA seja robusta e apta a receber as contribuições externas, refletindo uma base
de planejamento governamental sólida. Tal metodologia assegura que o PPA não seja meramente uma
compilação de desejos, mas sim um documento estratégico construído sobre bases técnicas
qualificadas. Essa iniciativa foi inédita e em nenhuma outra gestão foi realizada dessa forma. Teve
inclusive a participação da Universidade Federal do Pampa através da colaboração do Professor Dr.
! https://www.facebook.com/share/p/14KQEaSxxD2/
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Jeferson Luís Lopes Goularte, da disciplina de Contabilidade Governamental, que realizou orientações
teóricas e práticas, bem como do secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rafael
Damasceno que compartilhou as diretrizes do Planejamento Estratégico Municipal.
1.2 Mecanismo Digital de Participação — Formulário On-line
Em complemento às metodologias tradicionais e visando atingir um público mais amplo,
especialmente em um cenário de crescente digitalização e para facilitar a acessibilidade, foi
disponibilizado um formulário on-line específico para a coleta de sugestões e prioridades da população
sobre o PPA2. Este canal permitiu que cidadãos, associações e entidades pudessem contribuir de forma
assíncrona, a qualquer momento e de qualquer local com acesso à internet, ampliando
significativamente a capilaridade da participação e superando barreiras geográficas ou de horário que
as audiências presenciais podem impor. A divulgação deste formulário ocorreu por meio do site oficial
da Prefeitura e redes sociais, assegurando que a informação chegasse ao maior número de munícipes
possível.
1.3 Realização e Ampla Divulgação da Audiência Pública
Em estrita observância ao que determina a legislação, uma Audiência Pública para discussão do
PPA foi devidamente realizada, inclusive a orientação do IGSAM — Instituto Gamma de Assessoria a
Órgãos Públicos, através do Curso O Plano plurianual 2026/2029: O Marco Gerencial para a
Administração Municipal, realizado em 27/03/2025 na cidade de Porto Alegre, orientou que apenas
uma Audiência Pública para PPA, LDO e LOA se fazia suficiente. A convocação e divulgação da audiência
seguiram todos os ritos legais e administrativos, utilizando-se de Edital de chamamento e divulgação
no site oficial do Município de Santana do Livramento e suas redes sociais. Foram cumpridos os prazos
e formatos para que a informação chegasse à população de forma clara e acessível. A ata da audiência,
devidamente registrada, comprova sua realização. Registros fotográficos da audiência também serão
anexados.
1.4 Análise sobre a baixa participação popular em Audiência Pública
A constatação de "baixa participação popular” em audiência pública, embora lamentável, não
pode ser atribuída à falha ou omissão da Administração Municipal em prover Os meios e a publicidade
necessários. Trata-se de um fenômeno recorrente e amplamente estudado nas democracias
contemporâneas, que reflete diversos fatores socioculturais e de engajamento cívico. A observância
da jurisprudência dos Tribunais de Contas e a experiência de gestão pública em diversos entes
E https://forms.gle/4rnKTINgrwgSZLcAS
3 Pesos sigam se com br o-plano plurianual: 20262029-o- marco gerencial pora-a adinistiaçao munipec&IDS
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“O cutade é O campo com meis vigor” 2de6
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federativos, inclusive em Casas Legislativas, apontam que, lamentavelmente, a efetiva e maciça
participação popular em audiências públicas, apesar de desejável, é um desafio constante?. O Poder
Executivo Municipal cumpriu seu dever de criar o ambiente propício e divulgar os mecanismos de
participação; a presença da população é um ato de vontade cívica que não pode ser imposto pela
Administração. A ausência de participação massiva não invalida o processo quando todos os trâmites
legais de divulgação e oportunidade foram devidamente cumpridos. Considera-se que mesmo com a
pouca adesão por parte da população em geral, se fez presente acadêmicos do Curso de Gestão Pública
da UNIPAMPA — Universidade Federal do Pampa, que é uma instituição que atuou em todo o processo
de treinamento e realização do PPA — Plano Plurianual 2026-2029, demonstrando uma participação
que vai além do âmbito do Poder Executivo Municipal e carrega para a comunidade a possibilidade de
envolvimento cultural perante a Gestão Democrática das Peças Orçamentárias Municipais.
2DA SITUAÇÃO DAS ATAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
O Parecer Prévio aponta a não apresentação das atas dos Conselhos Municipais, citando o
Artigo 31, 818, da Lei nº 7.027/2019. Sobre este ponto, esclarecemos que:
2.1 Responsabilidade dos Conselhos
A responsabilidade primária pela realização das reuniões e pela formalização e remessa das
atas recai sobre os próprios Conselhos, no âmbito de sua autonomia organizacional e regimental. O
papel do Executivo é criar as condições e requerer os documentos.
A eventual demora pontual na entrega por parte de Conselhos específicos não desqualifica a
participação efetiva de seus membros no processo de discussão do PPA e, menos ainda, a validade do
Projeto de Lei que ora se submete. Ao final deste documento será solicitada a inclusão de atas
recebidas, até o momento, pelo Poder Executivo.
3 DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E METODOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DO PPA
No que tange à qualificação técnica e à precisão dos instrumentos de planejamento, incluindo
os indicadores de desempenho, a Administração Municipal tem empreendido esforços contínuos para
o aprimoramento.
Neste ponto, ressaltamos as valiosas contribuições do Professor Dr. Jeferson Luís Lopes
Goularte, da disciplina de Contabilidade Governamental da UNIPAMPA — Universidade Federal do
Pampa, que, através de orientações teóricas e práticas ministradas ao longo de vários dias, consolidou
o conhecimento técnico necessário para a qualificação do PPA — Plano Plurianual 2026-2029. É com
e https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-controle-social-orcamentos-publicos
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base neste aprofundamento que aprimoramentos significativos nos indicadores de desempenho estão
sendo cuidadosamente construídos por esta gestão e serão entregues na data solicitada, conforme a
diligência necessária à perfeita construção do Plano. A expertise externa e O comprometimento com a
construção deste conhecimento demonstram a busca incessante por um PPA, não apenas legalmente
conforme, mas também metodologicamente robusto e eficaz, Os indicadores estão sendo revistos nos
parâmetros corretos, como foram abordados no treinamento.
4 EMENDAS
Diante do exposto, reitera-se que à elaboração do Projeto de Lei do PPA 2026-2029 pela
Administração Municipal de Santana do Livramento/RS foi conduzida com o máximo de zelo,
transparência e estrita observância aos preceitos constitucionais e legais que regem o planejamento
público. Os mecanismos de participação popular foram devidamente estabelecidos e divulgados e O
processo foi enriquecido pela qualificação técnica externa para o aprimoramento de seus
instrumentos.
Para a correção dos indicadores dos Programas Temáticos mencionados no Parecer Prévio, e a
inclusão de atas ao Projeto de Lei nº 85/2025, solicitamos as seguintes emendas:
4,1 Inclusão Extemporânea das Atas
As atas a serem incluídas, e que estão anexadas a este documento são:
e Ata do Conselho Municipal de Assistência Social;
e Ata do Conselho Municipal de Educação;
e Ata do Conselho Municipal de Alimentação Escolar;
e Ata do Conselho Municipal do FUNDEB/CACS;
4.2 Atas Pendentes de Conselhos
Estão anexadas a este Ofício, também, o andamento dos documentos nos seguintes Conselhos:
e Declaração do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER;
e Memorando nº 529/2025 da Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação atual do
trâmite de análise do PPA por parte do Conselho Municipal de Saúde;
4.3 Emendas modificativas
1- Alteração no anexo “PROGRAMAS TEMÁTICOS PLANO PLURIANUAL 2026-2029” em relação
aos indicadores dos Programas Temáticos “0262 - QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS DE CUNHO CULTURAIS, DE ESPORTE OU DE LAZER” e “0263 - AGENDA DESENVOLVE
SANTANA”.
remetem rt
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"Q cidade & o campo com mais vigor” ade 6 he
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2- Alteração no anexo “PROGRAMAS TEMÁTICOS PLANO PLURIANUAL 2026-2029” em relação
ao nome do programa temático “0256 - SANT'ANA TE ESPERA”, que passa a se chamar “0256 -
LIVRAMENTO TE ESPERA”, e modificação nos indicadores vinculados a este Programa Temático.
4.4 Emenda aditiva
1 Inclusão, no anexo “PROGRAMAS TEMÁTICOS PLANO PLURIANUAL 2026-2029”, da ação
“4759 — DIVULGAÇÃO TURÍSTICA EM FEIRAS E EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E
INTERNACIONAIS”, no Programa Temático “0256 - LIVRAMENTO TE ESPERA”, com os seguintes
valores:
a E Metas Financeiras
1.4.1.2 - Ações Regionalização Produto
Fontes de Ano
Recursos/ ag | 2027 028 | 2029
4759 - DIVULGAÇÃO TURÍSTICA EM FEIRAS E EVENTOS EXECUTIVO MUNICIPAL | ATIVIDADE
ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS MANTIDA 800 | [100.000,00] | 105.000,00 | 140.260,00 I eira do
Total | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.250,00 | 115.752,00
Servirá de redução os valores da ação “4721 - CALENDÁRIO MUNICIPAL -
ATIVIDADES/FESTIVIDADES”, que passará a ter os seguintes valores:
Metas Financeiras
1.4.1.2 - Ações Regionalização Produto
Fontes.de Ano
BRGUTSOS sap 2027 2028 2029
4721 - CALENDÁRIO MUNICIPAL - ATIVIDADES/FESTIVIDADES | EXECUTIVO MUNICIPAL ATMDADE 500 | 301.740,00 | 312.819,00 | 323.370,00 | 334.269,00
IDA
Total | 301.740,00 | 312.819,00 | 323.370,00 | 334.269,00
Lo
Com esta alteração, os valores totais do referido Programa serão mantidos, bem como não
representa aumento do total da despesa.
4.4 Justificativa
As emendas modificativas e aditiva são necessárias para adequação dos Programas Temáticos
“0256 - LIVRAMENTO TE ESPERA”, “0262 - QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
DE CUNHO CULTURAIS, DE ESPORTE OU DE LAZER” e “0263 - AGENDA DESENVOLVE SANTANA”, no
que tange aos indicadores e suas metas, além de inclusão de ações que a Administração Municipal
pretende executar no Plano Plurianual 2026-2029.
As emendas sanam as falhas apontadas no Parecer Prévio do Projeto de Lei nº 85/2025 com
relação a ausência de informações das metas dos indicadores para os próximos exercícios,
aprimorando, assim, a peça orçamentária elaborada.
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“Q cidade é 0 campo com mas vigor”
5de6 |
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Sendo o que tinhamos para O momento.
Atenciosamente,
Paulo Ricardo Flores Ecoten Matheus Brasil Freitas
secretário Municipal de Planejamento Tecnólogo em Gestão Pública
Chefe dos Serviços de Gestão do PPA, LDO e LOA
Matrícula F2686
a re rrvimere so
n Kardec, 55 — Hidráulica 1(55) 3968-1127 | Www.sdolivramento.com.br
“(O cidade € O campo com mos: vigort”
Endereço: Rua Alla
6 de 6
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO PROGRAMAS TEMÁTICOS
Plano Plurianual 2026-2029 - 2026 - 2029
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
5539681017 - 88.124.961/0001-59
wyww.sdolivramento.com.br
1- PROGRAMA
Código Nome do Programa Valores do Programa
0256 LIVRAMENTO TE ESPERA 2026 408.470,00
2027 424.809,00
2028 440.867,00
ls 2029 457.532,00
1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa
E É Poriodioidad Referência 1 Meta Prevista
Descri orma de eriodicidade a |
eacrição Cálculo de Medição Datade | Índico |2926 |2027 |2028 |2029
Aferição Atual
E Número de eventos [—
Eventos/Roteiros Ofertados e roteiros ofertados | Anual | 31/12/2024 8 14 o 14
Número de
Visitantes aos Eventos/Roteiros visitantes aos Anual 31/12/2024 77.000 | 197.000 | 200.000 | 203.000 | 206.000
Eventos/Roteiros
1.2 - Público-alvo
Turistas e população em geral
1.3 - Orgãos Responsáveis
[código | Descrição
09 | SEC MUN DE TURISMO
1.4 - Objetivos do Programa g
1.4.1 - Descrição do Objetivo ; Valores
18 — Estabelecer iniciativas voltadas ao turismo histórico, cultural, ecoturismo, gastronômico e rural, com o intuito 2026 408.470,00
de permanência do turista no Município, para que o mesmo sinta-se atraído retornar e vivenciar novas 2027 424.809,00
experiências 2028 | 440.867,00
2029 | 457.532,00
ODS | Trabalho decente e crescimento econômico
1.4.1.1 - Metas do Objetivo
Descrição
Aumentar o número de visitantes aos roteiros turísticos disponibilizados.
Criação/manutenção de roteiros turísticos os quais possibilitem ao turista experimentar a tradição cultura e os costumes da região.
Metas Financeiras
1.4.1.2 - Ações Regionalização Produto
Fontes de Ano
fesureos. 2026 2027 mz | 202
3786 - REFORMA/REVITALIZAÇÃO PRAÇA NAÇÕES ZONA URBANA DO PRAÇA 500 100,00 100,00 100,00 100,00
MUNICIPIO REFORMADA -
700 1 100,00 100,00 100,00 100,00
Total 200,00 200,00 200,00 2000 |
- fr —
3864 - EMENDAS ESPECIAIS “| Municipio INVESTIMENTOS 706 30,00 30,00 30,00 30,00
Total 30,00 30,00 30,00 30,00
4022 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICÍPIO ATIVIDADE 500 300,00 312,00 324,00 336,00
MANTIDA
Total 300,00 312,00 l 324,00 336,00
4105 - CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO MUNICÍPIO MATERIAL DE 500 5.000,00 5.200,00 5.397,00 560100 |
DIVULGAÇÃOIFOL
DER Total 5.000,00 5.200,00 5.397,00 5.601,00
“4209 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES MUNICÍPIO CONVÊNIO 500 100,00 104,00 108,00 11200 |
FIRMADO
Total 100,00 104,00 108,00 112,00
= =
4511 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO AO TURISTA ZONA URBANA DO ATIVIDADE 500 300,00 312,00 324,00 336,00 E
MUNICIPIO MANTIDA
Total 300,00 312,00 324,00 336,00
4516 - FOMENTAR O ECOTURISMO E TURISMO RURAL MUNICÍPIO ATIVIDADE 500 400,00 416,00 432,00 44800 |
MANTIDA —
Total 400,00 416,00 1 432,00 448,00
4718 - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA URBANA ZONA URBANA DO ATIVIDADE 500 J 400,00 416,00 432,00 448,00
MUNICIPIO MANTIDA
Total 400,00 416,00 Tt 432,00 448,00
4721 - CALENDÁRIO MUNICIPAL - ATIVIDADES/FESTIVIDADES MUNICÍPIO ATIVIDADE L 500 201.740,00 | 312.819,00 | 323.370,00 | 334.269,00
MANTIDA ——
Total | 301.740,00 | 312.819,00 ZE 323.370,00 | 334.269,00
4759 — DIVULGAÇÃO TURÍSTICA EM FEIRAS E EVENTOS EXECUTIVO MUNICIPAL ATIVIDADE 500 [ 100.900,00 105.000,00 | 11025000 | 115.752,00
ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS MANTIDA Total | 100.000,00 Tio 000,00 | 110.250, oo | 115.752,00
Base; santanadolivramento, ecidade, prod
Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos Emissor: Matheus Brasil Freitas Exerc: 2025 Data: 23-07-2025 - 08:26:18 Pág 2587
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO PROGRAMAS TEMÁTICOS
Plano Plurianual 2026-2029 - 2026 - 2029
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
SANTANA DO LIVRAMENTO - R$
5539681017 - 88.124.961/0001-59
www. sdolivramento.com.br
1- PROGRAMA
E Código Nome do Programa Valores do Programa
0262 QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS DE CUNHO CULTURAIS, DE 2026 186.160,00
' ESPORTE OU DE LAZER 2027 193.806,00
2028 | 200.925,00 |
2029 208.520,00
1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa
D içã Forma de Periodicidade Referência. 1 Mata Prevista
escrição Cálculo de Medição tericão indico |2026 |2027 | 2028 | 2029
[ Prédio Reformados/Revitalizados Número de prédios | Anual | 30/12/2024 o 1 1 1 1
Equipamentos públicos revitalizados A o Anual | 30/12/2024 Do) 1 1 1 1
1.2 - Público-alvo
População em geral
1.3 - Órgãos Responsáveis
Código Descrição
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
1.4 - Objetivos do Programa
1.4.1 - Descrição do Objetivo Valores |
27 — Estimular a ocupação qualificada dos espaços públicos culturais, ampliando o número de acessos da população através de
investimentos em revitalização, reformas, ampliação e equipamentos.
186.160,00
193.606,00
200.925,00
208.520,00
2029
0DS |
1.4.1.1 - Metas do Objetivo
Descrição
Ampliar o número de visitantes à Sala Cultural Professor Chiquinho
Ampliar o número de visitantes à Estação Cultural
Ampliar o número de visitantes à Centro Cultural Casa de David Canabarro
Ampliar o número de visitantes à Casa de Cultura Professor Ivo Caggiani
Metas Financeiras
Produto
1.4.1.2 - Ações Regionalização
Fontes de
Recursos | 202; | mm 2028 2029
36.160,00 | 37.606, 38.028,00 | 40.504,00
36.160,00 | 37.606,00 39.028,00 40.504,00
EQUIPAMENTOS
3009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | MUNICÍPIO
—
3716 - REVITALIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICÍPIO PREDIO 150.000,00 156.000,00 161.897,00 | 168.016,00
AMPLIADO/REFO
RMADO 150.000,00 | 156.000,00 | 161.897,00 | 168.016,00
Base; santanadolvramento. ecidade, prod
Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos Emissor: Matheus Brasil Freitas Exerc: 2025 Data: 23-07-2025 - 08:26:18 Pág 33/37
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO PROGRAMAS TEMÁTICOS
Plano Plurianual 2026-2029 - 2026 - 2029
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1- PROGRAMA
Código Nome do Programa Valores do Programa
0263 AGENDA DESENVOLVE SANTANA 2026 277.059,00 |
2027 288.141,00
2028 299.034,00
2029 | 310.337,00
1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa
a já a T Feriodicidado Referência. Meta Prevista
escrição Forma de Cálculo de Medição id indico 2026 |2027 |2028 |2029
Agenda Desenvolve Santana 2034 Percentual do total de ações | Anual 09/06/2025 po» 20% | 30% | 40% | 50%
Agência Municipal de Empregos Número de atendimentos | Anual | fstogiaçãs da 300 4 400 400 500 500
Capacita Santana Número de alunos Anual 09/06/2025 60 100 | 100 | 150 200
Fortalece Santana II Número de ações fanuai 09/06/2025 1 3 4 4 5
Inova Santana Número de eventos Anual 09/06/2025 1 2 2: 3 3
Juros zero | Número de Microcréditos | Anual 09/06/2025 [o 5 7 7 8
Núcleo de Estatística Municipal Número de boletins Anual 09/06/2025 1 2 3 3 | 4
Caminho Empreendedor Número de MEI's atendidos | Anual | osros1z025 100 120 140 | 160 180
1.2 - Público-alvo
Instituições de ensino, iniciativa privada, poder público, sociedade civil organizada, sociedade civil
1.3 - Orgãos Responsáveis
Código | Descrição
14 | SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.4 - Objetivos do Programa |
1.4.1 - Descrição do Objetivo [Valores
28 — Promover o desenvolvimento socioeconômico de Santana do Livramento por meio da integração de políticas 2026 | 277.059,00
públicas e iniciativas estratégicas, articulando ações da Agenda Desenvolve Santana 2034 com estimulo a geração de [2027 288.141,00
emprego, ori 80 aprendo Iago o oo de mada 2028 209.034,00
2029 310.337,00
ODS | Trabalho descente e crescimento econômico
1.4.1.1 - Metas do Objetivo
Descrição
Promover um ambiente propício para apresentação das atividades em andamento e discutir avanços e desafios do Planejamento Estratégico do
Município e coletar feedback e sugestões dos envolvidos e stakeholders.
Promoção do Emprego
Promoção de cursos de capacitação a fim de proporcionar aos indivíduos conhecimento, habilidades e competências necessárias para desempenhar
suas funções de forma eficiente e competente no mercado de trabalho
Parcerias com o Sistema S (SEBRAE, SENAR, SESCOOP) para formação e capacitação; promoção de feiras locais, campanhas de valorização da
economia solidária e produtos regionais;
Apoiar a construção do parque tecnológico binacional, apoiar a criação de uma agência de inovação local, apoiar a Semana de Inovação e eventos
correlacionados à inovação.
Instituir o programa juro zero através da oferta do microcrédito produtivo e orientado.
Manter sistema online de acesso ao público
Atualização estatísticas com dados econômicos, sociais e territoriais periodicamente
Estabelecer parcerias com instituições de ensino, instituições públicas e privadas.
Realizar atendimentos individuais a empreendedores, promover capacitações, assistência técnicas, consultorias, oficinas e palestras, apoiar a
formalização de novos MEI'S.
Metas Financeiras
1.4.1.2 - Ações Regionalização Produto
Fontes de Ano
Recursos | 2025 2027 | 2 2029,
500 50.000,00 52.000,00 53.966,00 56.006,00
|
50.000,00 52.000,00 | 53.966,00 56.006,00
500 20.000,00 20.800,00 I 21.586,00 [ 2240200
|
EEE
CONVÊNIO
FIRMADO
[o —
3962 - INSTITUIR O PROGRAMA JURO ZERO MUNICÍPIO
4022 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTIVO MUNICIPAL | ATIVIDADE
MANTIDA
[ ota 20.000,00 20.800,00 21.586,00 22.402,00
4105 - CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO MUNICÍPIO MATERIAL DE 500 1.000,00 1.040,00 1.079,00 1.120,00
DIVULGAÇÃO!FOL|
DER Total 1.000,00 1.040,00 1.079,00 LL 1.120,00
4209 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES MUNICÍPIO I CONVÊNIO 500 4.059,00 I 4.221,00
ste
4.381,00, | 4.547,00
Base: santanadolivramento, ecidade. prod
Plane amento>Demonstrativos>Programas Estratégicos Emissor: Matheus Brasil Freitas Exerc: 2025 Data: 23-07-2025 - 08:26:18 Pág 3487
Plano Plurianual 2026-2029 - 2026 - 2029
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
5539681017 - 88.124.961/0001-59
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO PROGRAMAS TEMÁTICOS
www.sdolivramento.com.br
FIRMADO Total | 405900 | «22100 ne 4.547,00
4665 - SERVIÇOS DE ESTAGIÁRIOS MUNICÍPIO ATIVIDADE 500 72.000,00 | 7488000 | 7771100 | 8064800
MANTIDA Total 72000,00 | 74.880,00 | 7771100 | 80.648,00 |
4758 - PROMOÇÃO DE EVENTOSICURSOSIPALESTRAS MUNICÍPIO EVENTOS 500 130.000,00 | 135.200,00 | 140.311,00 | 145.614,00
pRoMeuDOS Total | 130.000,00 | 135.200,00 | 140.311,00 | 145.614,00
Base: santanadolvramento, ecidade. prod ”
Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos Emissor: Matheus Brasil Freitas Exerc: 2025 Data: 23-07-2025 - 08:26:18 Pág 3507
ATA 003/2025
Aos dez dias do mês de julho de dois mil vinte e cinco, às nove horas, reuniram-se os integrantes «dk
Conselho Municipal de Assistência Social, na sede da Liga Peminina de Combate ao Câncer, estando
presentes: Presidente Cláudia Cartana, Angela Nunes e Janine Ilha, do Lar da Infância, [liloir
Coelho, da Liga de Combate ao Câncer, Enrique Lopez da Legião da Cruz; Rui Rodrigues, Andréia
Cavalheiro Rodrigues do CTG Presilha do Pago, Ana Rita Martins do Movimento Nacional d
Meninos e Meninas de Rua, Wanderlei Pereira, da UNAMOS, Cleuza Peduce da ASSANDEI.
Maurício Mota, Secretário adjunto da SMAIS. Emilene Severo da Secretaria de Educação
G Nunes, da Creche Santa Elvira, Valeska Tentardini da Secretaria da azenda, Huck Gisicr da Casa
do Bem, para tratar assunto referente ao PPA 2026/2029. Ao iniciar a reunião, a Presidente saudon ce,
presentes e fez a leitura do PPA para apreciação é avaliação dos presentes. O Plano Plurianual
2026/2029, foi encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social através do
ofício 006/2025. Durante a leitura , a Presidente fez questionamentos referente aos
Temáticos : |- O Campo e a Cidade; Proteção, Segurança Alimentar e Trabalho: por que a segurança
alimentar entrou nesse programa? por que houve redução do valor. no ano de 2025 0 valor de pes
Programas
807.982,00 e em 2026 de R$ 783.133,21: Indicadores vinculados ao programa : houve a reurada do
banco de alimentos, por que? Por que a quantidade de pessoas encaminhadas para ações de inserção
ao trabalho e geração de renda, diminuiu de 600 para 500; 1.3 Objetivos do Programa Objetivo |-
mudança do texto de 2025 para 2026 e houve diminuição do valor também » Objetivo 2 Diminuição
de valores 2025: R$ 42.312,00 2026: R$ 23.463,21; ACESUAS TRABALHO por que a partir de
2026 este programa não receberá mais recursos federais. Como será suprida a inserção de 800
pessoas no mercado de trabalho, se não haverá continuidade do programa a partir de 2027 Porque
foram retiradas a
economia solidária? Foram alocados em que pastas? Programa de mapeamento: houve aumento du
50% do valor, porém diminuição no índice a ser alcançado em relação a 2025 2025 - 86% 2020 -
80%;. Todas as dúvidas foram justificadas pelo secretário adjunto Maurício Motta, que a segurança
alimentar entrou no programa temático devido ao restaurante popular, que o banco de alimentos foi
retirado por cobrança do controle em não haver o cumprimento das metas estabelecidas por não estar
ações do fomento ao artesanato santanense e incentivo do empreendedor
em funcionamento, mas que retornará ao PPA, assim que estiver em funcionamento efetivo. alguns
índices que foram diminuídos justifica o secretário que por questão de cautela da secretaria. po
estarem dentro da realidade que pode cumprir a secretaria, em relação a retirada das ações de
fomento ao artesanato santanense e incentivo ao empreendedorismo e economia solidária, foi retirado
segundo o secretário, por entendimento de não ser uma ação da assistência social e sim da secretaria
de desenvolvimento, a diminuição de pessoas para a inserção no mercado de trabalho e geração de
renda, foi esclarecido que este número está mais próximo da realidade a ser atingida , em relação do
ACESUAS Trabalho a continuidade do programa após 2026 é à dificuldade encontrada hoje para
cumprimento dos objetivos do programa. Um dos grandes questionamentos relere-se ao valor que é
destinado às Entidades Assistenciais, o qual é insuficiente para o número de Entidades que prestam
serviços que seriam de responsabilidade do governo municipal. Foi sugerido pelos conselheiros que o
secretário Maurício leve à Secretária Laura Moraes a solicitação de que seja agendada reunião com à
Prefeita Municipal para apresentar os anseios € preocupações das Entidades, quanto aos valores
destinados. Nada mais tendo a tratar, encarra-se a reunião as dez horas e quarenta e cinco minutos,
que depois de lida e apr wada;-será ANDA os presentes. Clasd: Fe! IG
DO tmilull Suio
E
dE Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento R A MUNICIPAL
Cidade rodar aço co Mercosul SANTANA DO LIVRATITAITO
Conselho Municipal de Educação CONSELHO MUNICIPAL DE LDUCS “O
ATA Nº 02/2025
AOS ONZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO O CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO PARTICIPOU DE UMA
REUNIÃO COM O SENHOR MAICO THEISEN, CONTADOR DO SETOR DE CONTABILIDADE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZADA NA SALA CULTURAL COM INÍCIO
ÀS NOVE HORAS. A PAUTA DA REUNIÃO FOI APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS LDO/2026
— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LOA/2026 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PPA —
PLANO PLURIANUAL PARA OS ANOS DE 2026/2029. O CONTADOR FEZ A
APRESENTAÇÃO, PELO PROJETOR DATA SHOW, DOS PROGRAMAS E RECURSOS
FINANCEIROS CONSTANTES NOS DOCUMENTOS, QUE FORAM DISPONIBILIZADOS
ANTERIORMENTE AOS CONSELHEIROS VIA
vara Reguntin-as «e cunímeo. de Jruniidinda de calequudo + sab en
dunçes JrA ana Jponlibupondo de riumuds anual de Dutra Asfiealut de
UNEME-ES com a Duiliua ordeno. q pires nag£o Recpeiniy A unia -
dr Mis Jau dx pps cuntinds qui Vig eu dis Aut WA
punttia: pudle omni sie LOS qu grab Gare a ifprisimiidas do ietwo,
eonslaa amehtnctorm à premotio Yumimitodo ola Tn Plunianunl jure a
NA ent poe pit cit quedas om o punir clê emo cla Monk, 2 co LOO que gui
Ta a sxiração do Momê u da LOM Quer creio o Por. dra vêm quai é
PPA Al aite! arm one mes Clos ct Jeniadoros q o LG 4a LUA
ARO imitar vector L Após avidavimto us qndo qu colo (perus poa à
Cyrano ca Vantudirvo - Aoliguu me PU ciuopprroião Aero Qual quan gngicnu -
trono Hyua a srepipição cn lodo assumido qo cauda frorren-
Ja viro po ore minha pum pudera dodo srs Lives
[es cáboa LÁgunioy dado & coma prob ato ja nlmindo um (o wun-
pub . Arçithno do fuy vinda , u du dejutds cla AMD. fa , AC)
do
|
ATA Nº 03/2025
Aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte cinco as nove horas
reuniram se os membros do Conselho de Alimentação Escolar, Nadia Coelho, Carmen Regina
Jacques, Silvia Maciel, Oracélia Silveira, Luana Martin. Júlia Andréa Silva e Daniela Castro na
sala cultural professor Francisco Pereira Alves situada na rua: Dos Andradas número seiscentos
e oitenta e dois atendendo a solicitação do senhor Maico Theisen, contador da Secretaria Municipal
de Educação para apreciação do Plano plurianual do ano de dois mil e vinte seis ao ano de dois mil
e vinte nove, Lei Diretrizes Orçamentária de dois mil e vinte seis e a Lei Orçamentária Anual de dois
mile vinte seis.
Portanto, os membros do Conselho de Alimentação Municipal Escolar realizaram a aprovação sem
ressalva. Naga n mais havendo a bis tira a dipedha ata, que ai por mim assinada e demais
: ara M se da In seia Ehxure
SUAO Moxlim. (Ísis AN ca Crena
Gnv fa, o uti " Ares
Nº 02/25
Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniram-se
nas dependências da Sala Cultural, os membros do conselho do
FUNDEB/CACS, com a presença do Contador da Secretaria Municipal de
Educação Sr. Maico André Coelho Theisen, no intuito de realizar uma fala
sobre PPA 2026 -2029, LDO e LOA, onde os conselheiros deveriam analisar e
aprovar o orçamento, bem como sanar dúvidas e questionamentos. O senhor
contador esteve explicando os percentuais e previsões do PPA, LDO, LOA, os
programas, as metas, os objetivos a serem alcançados, indicadores vinculados
e recursos. Diante disso, foi aprovado pelos membros do conselho os
respectivos orçamentos para 2026, incluindo o PPA 2026-2029. Sem mais
havendo tratar no momento avro e assino esta ata que será assinada por mim
PRONTA. Tipauon ft ; Apel ia ad, Dame juca
RAD Nogdo eua? 1 hovel,
Lol
/
Dosttinas AQ. sul [cá
É,
IMG 20250720 044947.jpg
22/07/2025, 12:19
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMBNTO RURAL - cotbir
DECLARAÇÃO
Eu, LEONARDO ANTONIO PEREZ RISSOTTO, brasiloiro, HO Sof SOTO
CPE 476.905.800-15, Engenheiro Agrônomo de formação, Prosidente do Consadho
Municipal de Desenvolvimento Rural, do município do SanthAna do Livramento - FS,
DECLARO, para os devidos fins e sob as penas da lei que, este Gonsalho, em reunião
das 08h30min. às 10h00rmim
ordinária fará a aprovação no dia 05 de agosto do 2025,
indicato Rural de SantAna do
reunirão-se presencialmente na sede da Associação e &
e na pauta estaá Incluso 4 LDO
Livramento/RS e, deliberou sobre diversos assuntos, ond
-se à deliberação exercida em
entária Anual 2026
e LOA 2026.
O Conselho emite esta declaração, referindo
e Diretrizes Orçamentárias 2026 — LDO e da Lei Orçam
Municipal de Agricultura Pecuária e
argo do funcionário municipal Carlos
ão ordinária vindoura.
relação a Lei d
-— LOA, apresentada na reunião pela Secretaria
Abastecimento e Assuntos Agrários — SMAPA, à c:
Cezarino. Assunto este que comporá a ATA a ser redigida, na reuní
Foi realizada uma pré análise por este Conselho, e serão aprovadas a LDO e a LOA
2026.
s seguintes representações:
Dessa forma, os Conselheiros presentes, da
Leonardo Perez — ASEAGRO (Associação Santanense de Engenheiros Agrônomos),
Jorge da Silva — ASA (Associação Santanense de Apicultores), Lafayette Neto — IRGA
), onde por unanimidade concordaram com à estrutura e
o orçamento da pasta, para
(Instituto Riograndense do Arroz
entado para votação
especificação dos recursos alocados para compor
desenvolver suas atividades durante o ano de 2026, onde será apres
junto aos outros Conselheiros(as)..
Assim sendo, encaminhamos esta declaração, para dar O devido respaldo
para que a LDO e LOA 2026, sejam aprovadas no Legislativo Municipal.
Sant'Ana do Livramento — RS, 10 de julho de 2025.
Ea
n gºAgr LEONARDO PEREZ
Presidente dó COMDER
Gestão 2024/2025
https://mail.google.com/mail/u/0/Hinbox/FMfegzQbgRkqJRdGdzvrPgHmvClfzIKh?projector=1&messagePartid=0 1
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
SETOR DE CONTABILIDADE
Memorando nº 529/2025 S. do Livramento, 17/07/2025
De: Setor de Contabilidade SMS
Para: Secretaria Municipal de Planejamento - DCO
Assunto: Ata CMS referente deliberação PPA
Ao cumprimentá-los cordialmente, e tendo em vista a solicitação de
Ata do Conselho Municipal de saúde referente a ciência e aprovação do Plano
Plurianual - PPA da SMS - período de 2026-2029, vimos por intermédio deste,
informar que devido a falta de quorum nas últimas reuniões ordinárias realizadas
pelo Conselho Municipal de Saúde (as quais são realizadas quinzenalmente, nas
terças-feiras) não foi possível a realização da pauta referente a apreciação e
deliberação do PPA pelo CMS, o que impossibilitou a confecção da Ata.
O Plano Plurianual foi encaminhado para o Conselho Municipal de
Saúde - CMS por meio do Ofício Nº 015/2025 para ciência, apreciação e
aprovação dos membros integrantes do órgão colegiado, no entanto, nas reuniões
agendadas não houve participação efetiva de seus membros para debate da pauta,
havendo falta de quorum para deliberação do PPA, informamos que uma nova
reunião foi marcada para o dia 22/07/2025.
Sendo o que tinhamos para O momento.
Atenciosamente,
Contadora - CRC/RS 82.299
iu
'
Mat. 234221 Me me |
arime Blanco C.
secretária Municipal da Saúde
Karime Blanco &.
Mat. 822221
Secretária municipal da Saúde
Px TÊNTIRA
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Of. nº 015/2025/CTB Sant Ana do Livramento, 12 de junho de 2025.
Himo Senhor,
Lorácio Davila
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
N/C
Prezado Senhor
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos através deste, encaminhar as planilhas do
Plano Plurianual da Secretária Municipal da Saúde período de 2026-2029 para apreciação €
deliberação desse colegiado. Salientamos que, os indicadores, metas € objetivos foram feitos
pelos coordenadores dos serviços e a compilação dos dados bem como à organização
Orçamentária ficou a cargo do setor de contabilidade.
As despesas fixadas nas planilhas estão de acordo com à previsão da arrecadação
conforme o Departamento de Controle Orçamentário Municipal- DCO, através do memorando
285/2025, em anexo.
As receitas vinculadas dos repasses estaduais e federais foram previstas de acordo com
as pactuações e portarias vigentes, bem como O histórico dos repasses fundo a fundo. Alertamos
que recursos extraordinários assim que recebidos são inclusos no Orçamento através de Créditos
Especiais.
Desde já, agradecemos à atenção e colaboração.
Atenciosamente,
Rs
Secretário Adjunto
ff gi secretaria Municipal da Saúde
/ « ola | Mat. 821622
“Vatiglh GA Cavalheiro Karime Blanco Capurro
. Contado SMS Secretária Municipal da Saúde
rauél SUQr auaihero
Cuntadora R$ 84.172
Mat. 226311
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EM Esqueceu a conte
Post de Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento x
Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento &
3deabril: 3
Planejando o futuro: Elaboração do PPA em andamento (73
O Governo Municipal já começou a elaboração do Plano Plurianual 2026-2029. O PPA é um
instrumento fundamental para o desenvolvimento sustentável do município, estabelecendo metas e
prioridades para Os próximos 4 anos. Representantes de todas as Secretarias Municipais estão se
reunindo durante o mês de abril para definir ações estratégicas para melhorar a qualidade de vida da
população, garantindo transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Neste primeiro momento, o Planejamento Estratégico do município - elaborado pela Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, está servindo como norte e na próxima semana, às outras pastas trarão
suas contribuições.
Juntos, construímos uma cidade mais desenvolvida e preparada para os desafios do futuro!
à me ne o & osváxo
expeevras
> 4 RAN
O ATA
DO LIVRAMENTO
sescpeea de 0 mer metodos
Convite para Audiência Pública
sobre o Plano Plurianual - PPA
2026-2029, Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO 2026 e Lei
Orçamentária Anual - LOA 2026
O 000 4000
Formulário do Audiência Público Eletrônica
Plano Plutianus! - PPA 2026-2029, Lei do
Diretstzas - LDO 2026 e Lei
Orçamentária Anual - LOA 2026:
PPA JA
2026-2029
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SANT'ANA DO LIVRAMENTO
RIO GRANDE DO SU.
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Post de Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento x
Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento &
: 21 de maio: O
3y Participe da construção do futuro da nossa cidade!
A Prefeitura de Santana do Livramento convida toda a população para a Audiência Pública sobre o
PPA, LDO e LOA 2026-2029. Sua presença é fundamental para juntos planejarmos os próximos anos!
= Data: 22 de maio
«) Horário: 19h
A Local: Sala Cultural
Vamos juntos decidir os rumos de Santana do Livramento!
a eme per
PPA-LDO-LOA
0126-2029
PREFEITURA “FEET O
SANTANA
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Notícias ebpaatmost é teaas
Audiência Pública apresenta o
PPA 2026-2029
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28 de maio - &
PLANEJANDO O FUTURO: PLANO PLURIANUAL 2026-2029 3.
Na última quinta-feira, 22, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Meio
Ambiente, promoveu uma Audiência Pública para apresentação do Plano PluriAnual 2026-2029.
3 O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que estabelece as
diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos.
Representantes de todas as Secretarias Municipais se reuniram durante o mês de abril para definir
ações estratégicas para melhorar a qualidade de vida da população, garantindo transparência e
eficiência na aplicação dos recursos públicos.
PEssa importante peça orçamentária de gestão ainda está sendo construída com a participação da
comunidade, por isso participe também da audiência on-line através do formulário:
https://forms.gle/4rnKTINgrwgSZLcAS
Vamos juntos decidir os rumos de Sant'Ana do Livramento! «1
€ Modo de visualização O Publicado “> Copiar lab do parnigante
FORMULÁRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PPA - PLANO PLURIANUAL 2026-
2029, LDO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E LOA - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Pretotura Ronald Santa do Eeamento
vindica amva peça
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Nome completo *
Orupação
Seu bairro ouregião *
Nenero de tetetenie ou Whaisapp
Quais se as tr áreas que você considera mars priontárias pata aestanento ne PPA
2026-2029 (Escolha até 3 opções)
LD asitnémcasaás
(O caso etare
TD) Dessentimentotecnbaico
(O tesão
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EE) serasa pauta
DD tanscore
O ou
am eeação à intestrtura, quis incide você condora mat mecosssrias? (Escolha
até 2 opçdesjapresente suas sugestões:
(DO tosca dam do expor
1 tuminacãs ético
(E) Methorin co ahanecimento se água
[O Pnsentação deram
O ou
Você conhece 05 programas e projetos municipais atuais? *
O mo
Acsnçar consomem Página 1de3 Limpar formutário
Mena eva gorias peia Fermmtáios Googia
Ee comi no oh ces mem aprendo pe Canção em conta cm eraaitaia da mo
Jem a Seco Papa de idade
Este fogao parace sospenoo Quruncar
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FORMULÁRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PPA - PLANO PLURIANUAL 2026-
2029, LDO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E LOA - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
* Indica uma pergunta obrigatória
Casa a resposta seja sim, qual a sua opinião sobre os programas e projetos atuais? *
Concordo totalmente
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Nem concordo nem discordo
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Politica de idasta
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FORMULÁRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PPA - PLANO PLURIANUAL 2026-
2029, LDO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E LOA - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Quais melhorias você gostaria de ver na área da saúde?
(O Mais unidades de saúde
(O Redução na tempo de espera
(D Programas de saúde preventiva
(O Aumento de profissionals da saúde
Você participou de outras consultas públicas sobre o PPA anteriormente?
O sim
O mão
Qual é à sua faixa etária?
(OD Menos de 18 anos
O) 18:30 anos
(D atasanos
O absoanos
(O Mais de 60 anos
Qual é 0 seu nível de escolaridade?
(OD Ensino Fundamental
O Ensmo Médio
(D Ensino Superior
CD Possraduação - Especialização/MBA
(D Possraduação - Mestrado
(O Páscuraduação - Doutorado
Má mais alguma sugestão que você gostaria de dar para 0 PPA 2026-2029?
do
Uta cópia das suas respostas será enviada para o endereço de e-mail fo
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toprieária do formulário
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Teimana. e Senvica - Enbtica de Prntachundo
penar
Este foemuiérto parece ouspes
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Ocupação
64 respostas
Professora
Dona de casa
Servidora pública
Professor
Estudante
Auxiliar de pedreiro
Servidora Pública Municipal
Servidora pública
Servidor Publico
Docente
Autónoma
Cuidador de idosos
APM
Consultora de vendas
Analista de Marketing
ck
Servidor público
Micro empreendedora
Funcionária Pública
Autônoma
Professora Universitária
Auxiliar de escritório
Aposentado
Secretária
Empresária
ACS
Servidor Público Municipal
Estagiária
Gestor de Compras
Voluntariado
Acs
Comerciaria
Professora
Autônomo
Costureira artesã
secretária
Contador
Assessoria do vereador Rafael, Chefe de Gabinete
Motoboy
Servidora pública estadual
Aposentada
Estudante
Autônomo
Desempregada
MEI
Fiscal de contrato
Cozinheira
Vendedor
Estagiária
Administradora e corretora de imóveis
Dona de casa
Aposrntado
Construtor
Professora Aposentada
Garçom
Suplente CMMA pela UNAMOS
Servidor público
Seu bairro ou região
64 respostas
Centro
Divisa
Carolina
Jardins
Centro
Prado
Jardins
Tabatinga
Wilson
Parque das Águas
Daltro Filho, Bairro Jardim
Fluminense
Fluminense
Prado/Santa Rita
Morada Minuano
Planalto
Brasilia
Vigia
Hidráulica
Cenfro
Vila João Souto Duarte
Bairro ind9
Palomas
Parque das águas
Armour
Vila Soares
Jardim do verde
Cerro do armour
planalto
Prado
Registro
São Paulo
Zona rural
Parque das águas Prado
José Remédi 77
Armour
Bairro divisa
Wilson
Santa rosa
Nova Livramento
Há mais alguma sugestão que você gostaria de dar para O PPA 2026-2029?
37 respostas (35 com conteúdo diferente)
1- Não
2- Melhoria nas estradas rurais, valorização dos profissionais servidores da educação
infantil.
3- que os projetos do PPA, não fiquem somente no papel que seja desenvolvidos para
o benefícios da população
4- Invistam na saúde preventiva, pq como diz o ditado é melhor prevenir do que
remediar
5- Mudança efetiva, que realmente cause impacto, não cuidados paliativos
relacionados aos problemas. Ação!
6- Que sejam feitas rótulas de acesso à BR no viaduto do Armour.
7- Saúde = mais profissionais ACS
8- Investimentos na área do Lazer para que a população tenha mais opções de ter uma
atividade cultural ,por exemplo voltar os domingos na praça, na praça General Osório
com mateada e serviços de saúde para a população
9- Mais divulgação nos meios de comunicação para a população se informar.
10- Contratação de mais agentes comunitários de saúde
11- Sugiro mais políticas públicas que contemplem os bairros mais afastados da cidade
12- Creio que tenha que ser dada ênfase no Turismo também. Falta uma equipe
voltada para isso, que pense em estratégias para O desenvolvimento dele em nossa
cidade.
13- Mais agentes comunitário de saúde.
14- Investimento em hortas comunitárias e hortas escolares
15- Não.
16- Mais atenção na limpeza de acostamento na entrada da cidade principalmente de
quem vem de Quaraí
17- Mais cargos para agentes comunitários de saúde, pois desempenham um
importante papel na saúde do município.
18- Nao
19- Investir em um setor de Segurança e Saúde do Trabalho no município e investir não
apenas na contratação dos profissionais necessários para a criação do setor, mas
também investir em EPI, EPC e formação para os profissionais do município sobre SST,
bem como ter cursos e reuniões periódicas para as lideranças para evitar práticas de
assédio, bem como para gerar engajamento entre os liderados, e também capacitação
em atendimento ao público. Isso melhoraria consideravelmente os serviços prestados
aos munícipes.
20- Pediatras nas UBS, inclusive rural, e agendamento nas consultas, principalmente no
posto da Tabatinga tem que ir a meia noite para conseguir número, poderia ser
agendado por telefone como alguns postos de saúde já tem.
21- Contratação de acs
22- Licitação urgente do transporte público municipal. As empresas atuais não prestam
um serviço digno a comunidade, além de oneroso, há necessidade de subsídio do
governo municipal para mudar a realidade desse serviço essencial.
23- Asfaltar as ruas onde passa transporte público
24- Aumentar o número de ESF e ampliar as equipes. Com isso, efetuar novas
contratações para os acs aprovados e no último processo seletivo municipal. E demais
profissionais necessários para completar cada equipe.
25- Mais atendimento para autistas
26- Dar uma melhorada nas ruas dos bairros principalmente nos trajetos dos ônibus
27- Inclusão das políticas públicas de segurança alimentar e valorização dos conselhos
28- Construção de um ginásio Municipal; construção de um centro administrativo;
estacionamento rotativo; Centro de cultura popular.
29- Sobre os agentes comunitário de saúde tem muitos que estão aptos pra trabalhar
só esperando abrir mais vagas
30- Construção de um ginásio municipal na Praça Oriovaldo Grecelle
31- Seria ótimo se tivéssemos coleta seletiva no município
32- Necessidade de mais medicos
33- Melhoria no atendimento na saude e na area prrventiva, e a continuidade de
recuperação das praças e areas de lazer..
34- Transporte Coletivo
35- Alem do aumento no numero de profissionais na saúde, se faz necessário a
normalização dos horários de transporte público tendo em vista que desde o
enfrentamento da pandemia os horários ficaram reduzidos e com isso vem acarretando
atrasos e tambem pela falta de transporte para retornar para casa depois de um dia de
trabalho, aos domingos quase não há transporte público e se faz necessario contar
como apoio e ajuda de estranhos pra ir trabalhar, como fazer faculdade se os ultimos
periodos se precisa acabar perdendo aulas pra poder pegar o transporte e retornar pra
casa,se torna inviável e um gasto desnecessário pra tirar cursos de profissionalização
sem ter como retornar na hora que necessita.