| Tipo | Ofícios |
|---|---|
| Número / Ano | 111 / 2025 |
| Date | 2025-07-28 |
| Ementa | Ofício nº 0407/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos. |
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Neg Gmail Câmara Livramento <secretariacamaralivramentoDgmail.com> Ofício nº 0407 / 2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos 1 mensagem GIGOVSMO1 - Financiamento e Negócios <gigovsm01 Qcaixa.gov.br> 25 de julho de 2025 às 14:00 Para: "secretariacamaralivramento(Dgmail.com" <secretariacamaralivramento(Dgmail.com>, "setorlegislativoOsantanadolivramento.rs.leg.br" <setorlegislativo(Osantanadolivramento.rs.leg.br> Cc: “pac2.dae(Dgmail.com" <pac2.dae(Dgmail.com>, "presidente .daeQgmail.com”" <presidente.dae(Dgmail.com>, "izabeldacDhotmail.com" <izabeldac(Qhotmail.com>, GMC Santana do Livramento <setorprojetoslvto(Dgmail.com> E-mail classificado como HPUBLICO Gerência Executiva de Governo Santa Maria Av. Nossa Senhora Medianeira, 348 - Bairro N.S. Medianeira 97.060-001 - Santa Maria - RS Ofício nº 0407 / 2025 / GIGOV/SM Santa Maria, 25 de julho de 2025 A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Lídio de Azevedo Mendes Presidente da Câmara Municipal de Santane do Livramento Rua Senador Salgado Filho, 528 - Centro CEP 97573-000 — Santana do Livramento — RS Com cópia para A Sua Excelência a Senhora Ana Luiza Moura Tarouco Prefeita Municipal Rua Rivadavia Correa - 858 - Centro CEP: 97573-616 — Santana do Livramento — RS Assunto: Crédito de Recursos Financeiros — Orçamento Geral da União. Senhor(a) Presidente, 1. Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/07/2025, no valor de R$ 2.912.466,71 (dois milhões novecentos e doze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0350927-93/2011, firmado com Município de Santana do Livramento, assinado em 31/10/2011, no âmbito do Programa SERVICOS URBANOS DE AGUA E ESGOTO, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “AMPLIACAO DO SERVICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO”. 2. Informamos que o valor de Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada de acordo com o Cronograma Desembolso. Respeitosamente, MARKUS JOHANNES STUMPP Coordenador de Filial Gerência Executiva de Governo Santa Maria ARTHUR FERNANDES DE SOUZA Gerente de Filial Gerência Executiva de Governo Santa Maria