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materia nº 142/2025

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 142 / 2025
Date 2025-07-29
EmentaSolicitando cópia da proposta/projeto cadastrado na concorrência para ser contemplada ao município uma escola de educação infantil, por meio do Novo PAC Seleções do Governo Federal.
native_id34489

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-18 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
2025-08-06 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 18/08/2025.
2025-08-06 Dê-se ciência ao interessado — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 229/2025/CM-FC.
2025-08-05 Ao setor de expedição — Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2025-08-05 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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Câmara de Vereadores - Sant'Ana do Livramento-RS
Gabinete - Vereadora
JULIANA LEMOS PRATES
Ao Exmo. Sr.
Felipe Torres
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
PI. 14/25
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
com fulcro no Art. 5º, inciso XXXIII, bem como no Art. 216, 8 2º, ambos da
Constituição da República Federativa do Brasil, e Art. 119 da Resolução nº
1.252/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento),
solicita que, após a leitura pelo plenário, seja enviado a Secretaria Municipal da
Educação, que considerando o anúncio feito na última quinta-feira, 24 de julho do
corrente ano, de que Santana do Livramento foi contemplada com uma escola de
educação infantil, por meio do Novo PAC Seleções do Governo Federal, solicito à
Secretaria cópia da proposta/projeto cadastrada na concorrência.
Sant'Ana do Livramento, RS, 28 de julho de 2025.
Jufidha Lemos Prates
Juliana Lemos Prates
VEREADORA
Partido Trabalhista - PT
Poder Legislativo Municipal

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