br-locleg corpus explorer

← Sant'Ana do Livramento (RS)

materia nº 143/2025

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 143 / 2025
Date 2025-07-29
EmentaSolicitando cópia da Lei de criação do cargo Educador Assistente para Educação, contendo número de vagas disponíveis e atribuições.
native_id34490

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-18 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
2025-08-06 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 18/08/2025.
2025-08-06 Dê-se ciência ao interessado — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 229/2025/CM-FC.
2025-08-05 Ao setor de expedição — Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2025-08-05 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Era o LAMENTO
Câmara de Vereadores - Sant'Ana do Livramento-RS
Gabinete - Vereadora
JULIANA LEMOS PRATES
Ao Exmo. Sr.
Felipe Torres
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Pl. 15/25
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
com fulcro no Art. 5º, inciso XXXIII, bem como no Art. 216, 8 2º, ambos da
Constituição da República Federativa do Brasil, e Art. 119 da Resolução nº
1.252/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento),
solicita que, após a leitura pelo plenário,seja enviado a Secretaria Municipal da
Educação pedido da cópia da Lei de criação do cargo Educador Assistente para
Educação, contendo número de vagas disponíveis e atribuições.
Sant'Ana do Livramento, RS, 28 de julho de 2025.
J a Lemos duma
Juliana Lemos Prates
VEREADORA
Partido Trabalhista - PT
Poder Legislativo Municipal

open original →