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materia nº 110/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 110 / 2025
Date 2025-07-31
EmentaDeclara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Estância Velha da Tradição.
native_id34497

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-19 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-09-17 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 285/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-09-17 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-09-17 Proposição aprovada — Proposição aprovada em plenário.
2025-09-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-09-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-09-16 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-09-09 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Lídio Mendes, designado para relatoria da matéria.
2025-09-09 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-09-09 Parecer Aprovado — Parecer exarado pelo relator aprovado por unanimidade em reunião da comissão.
2025-08-12 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Antônio Zenoir, designado para relatoria da matéria
2025-08-12 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-08-04 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2025-08-04 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-24T11:59:47.840001-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 60

PODER LEGISLATIVO
ant Ana do Livramente
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
CIDADE SIMBOLO DA INTEGRAÇÃO BRASILEIRA COM OS PAISES DO MERCOSUL
VEREADOR MARCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE Sant' Ana do Livramento — R$
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. /2025
Deciara de utilidade pública o Centro de
Tradições Gaúchas Estância Velha da Tradição
Art. 1º - Fica Declarada de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Gaúcha
Estância Velha da Tradição fundado 24 de junho de 1956 com sede nesta cidade de
Sant'Ana do Livramento — RS, inscrito no CNPJ 03.028.392/0001-27, abrangendo todo
o seu patrimônio, pelos seus relevantes serviços prestados nas áreas social e cultural.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sant'Ana do Livramento, 29 de julho de 2025
Prefeita Municipal
ue-se e registre-se
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ERR ti
PODER LEGISLATIVO
Ana.
q ÉS
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
CIDADE SIMBOLO DA INTEGRAÇÃO BRASILEIRA COM OS PAISES DO MERCOSUL
VEREADOR MARCIO CRISTIANO SONÇALVES PEREIRA
JUSTIFICATIVA
O Centro de Tradições Gaúchas Estancia Velha da Tradição, tem se destacado ao longo
de décadas seu papel cultural e histórico perante a sociedade de Sant'Ana do
Livramento RS.
Tradicionalista Gaúcho.
Com seus departamentos artísticos, cultural, campeiro, social e jovem.
com diversas crianças entre 7 e 12 anos de idade, que participam ativamente de eventos
regionais, apresentações durante a semana farroupilha e também em outros momentos
do ano, além disso duas vezes por semana realizam ensaios com Seus professores de
dança, onde se reúnem as famílias para socialização.
A entidade conta também com o trabalho forte e amplo da invernada adulta, jovens
trabalhadores da cidade que juntos se unem para levar o nome do CTS, cidade e região
para todos os cantos do estado. Essa rede conta com 40 jovens e adultos entre 18e 50
anos que fazem um trabalho desde o ano de 2020 dentro da entidade, desde lá, já
contaram com inúmeros títulos, estaduais sendo alguns deles 4º lugar ENART 2022, 2º
lugar ENART 2023, 3º lugar melhor coreografia ENART 2024, assim como
bicampeonato(2023,2025) no rodeio Sarau de arte gaúcha do CTG MBORORÉ da
cidade de Campo Bom, e muitos outros eventos estaduais e regionais, sempre trazendo
prêmios para a nossa cidade em quaisquer eventos que se proponham a participar.
É E
PODER LEGISLATIVO
Santana do Livramento
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
CIDADE SIMBOLO DA INTEGRAÇÃO BRASILEIRA COM OS PAISES DO MERCOSUL
RIO CRISTIANO GONÇA
Esses títulos citados acirna são eventos muito significativos para o nosso estado, sendo
um deles um dos maiores rodeios do Rio Grande do Sul e o outro o maior evento artístico
e cultural da América Latina.
Além dos grupos de dança, o CTG conta com os participantes individuais, que são
interpretes de músicas, deciamadores, dançarinos de dança de salão, compositores,
chuleadores e muitos outros, um grupo grande de artistas que representam o CTG em
muitos lugares pelo estado.
O departamento Cultural conta com prendas e peões, das categorias, pré-mirim, mirim,
juvenil e adulta, esses tem a função maior de acolherem socialmente a comunidade
santanense e representar o CTG em eventos sociais, assim como eventos de ações
sociais, sejam eles de arrecadações e também de serviços à comunidade, como visitas
e atendimentos a escolas por exemplo, tudo feito com muito amor & caridade.
Portanto, submeto a apreciação do nobres pares o Presente Projeto de Lei, para que
desta forma seja aprovado em benefício de toda a comunidade de Sant'Ana do
Livramento.
9 de 2025
,
e meme
CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
Vereador da bancada do PL
arcio Cristiano Gonçalves Pereira
VEREADOR
Partido Liberal - PL
Poder Legislativo Municipal
PER
COMPROVANTE DE INSURIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADAS
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Cidaca
Confira os dados de Iúentificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie ju
RFB a sua atualizaç
! cadastral
|
| À informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declaracia pelo contribuinte
|
|
| | REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL |]
| | |
| | É CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
| |
| CRGENTSERSCAÃ T RELTTE E CS TENETEREEA a |
| : COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
| Pr cid CADASTRAL 1606/1996
RENTE
3
| CTG ESTANCIA VELHA DA TRADICAO
TEBAS TERES ENTER
jy associações do ceiesa de direito:
Ativitlados do orgami
84 93-6.09
| | CENTRO
d sas
RIA
PES OR
12/09/2019
TENCORENTUNÇÃS DESP
Aprovado pela Instrução Normativa REB nº 2.119, de 06 de tezemoro de 2022.
Emitido no dia 24/07/2025 às 15:39:15 (data e hora do Brasilia) Página: 41
£
aaa LTAR QSA “VOLTAR ES imentmn
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre politc.
«cidade e so, cligue entr
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA DA FAZENDA/FINANCAS
CERTIDÃO NEGATIVA
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
CGM: 127120 - Nome: CTG ESTANCIA VELHA DA TRADICAO
CNPJ/CPF: 03028892000127 RG: Insc. Est.:
Endereço: DALTRO FILHO GEN AV, 1846) Bairro:CENTRO Cidade:SANTANA DO
LIVRAMENTO/RS CEP:97573010
CERTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santana do Livramento, conforme o artigo 2º da Lei Municipal
nº 4723, de 12 de dezembro de 2003, combinado com o disposto no artigo 205 da Lei Federal nº
5172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, CERTIFICA que o contribuinte,
acima identificado, EM RELAÇÃO AO OBJETO DA CERTIDÃO, encontra-se em situação
REGULAR, perante a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. A presente Certidão não servirá de
prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a recolhimentos que não tenham sido
efetuados e que venham a ser apurados pela Fazenda Pública Municipal, conforme prerrogativa
legal, prevista nos Incisos | a IX do artigo 149 da Lei Federal nº 5172, de 25 de outubro de 1966 -
Código Tributário Nacional.
Esta certidão não exclui o direito do Fisco Municipal exigir a qualquer tempo os débitos que
venham a ser apurados relativos ao contribuinte acima identificado.
Esta certidão tem VALIDADE por 60 (sessenta) dias a partir da data de emissão.
a RSA
Observações :
Sant'ana do Livramento, 25 de julho de 2025
Código de Autenticidade da Certidão
31241152705202951000169421886617400
. RO
www.sdolivramento.com.br caiZ emitecndoO1.php Emissor Exercício: 2025 Data: 25-07-2025 - 11:42:13 Página 1 de 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
CNPJ: 03.028.892/
Certificamos que, aos 24 dias do mês de JULHO do ano de 2025, revendo os bancos
Fazenda Estadual do Rio Grande do Sul, não elirtide o direito de a Fazenda proc a
qualquer tempo, vir a cobrar crédito apurado, o titular acima se enquadra na seguinte situ
CERTIDAO NEGATIVA
Observações
a! Nada consta.
h) O nome do titular do CPF/CNPJ não consta nos bancos de dados da Secretaria da É
solicite documento de identificação.
da CNPJ, a presente certidão é válida para toda a empresa, representada
= ormeiros digitos. Todos os estabelecimentos da empresa foram avaliados na
Constitui-se esta certidão em melo de prova de existência ou não, em nome do inter
pendências relacionados na Insirução Normativa DRP nº 45/98, Titulo IV. Capitulo V 11
Débitos protestados e posteriormente regularizados perante a Receita Estadual do Rio
a emissão de “Certidão Negativa”, porêm, casonão sejam pagas as taxas cartoriais
pslo cartório, podendo ser a causa de restrições em entidades de proteção 2º cri
taxas diretamente no cartório.
Esta certidão NÃO comprova a quitação:
a) de tribuios devidos mensaimente e declarados na Declaração Anual de Simples N
Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuir
Nacional;
b) de ITCD e de ITBI (nas hipóteses em que este imposto seja de competência estadual-Lei n
procedimentos judiciais e extrajudiciais de inventário, arrolamento, separação, divórcio, dissolução de
ou partilha de bens.
Esta certidão é válida até 21/9/2025
Certidão expedida gratuitamente e com base na IRYDRP nº 45/98, Título |V, Capítulo V
Z Ê
if MINISTÉRIO DA FAZENDA
vos Secretaria da Receita Federal do Brasil
nã : e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: CTG ESTANCIA VELHA DA FRADICAO
CNPJ: 03.028.892/0001-27
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar é inscrever quaisquer di
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas,
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos iribuiários administrados
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Divida Ativa da União
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional! (PGFN).
Esta certi
todos os órgãos e fundos públicos de ministração direta a ele vinculados s
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais
nas alineas 'a' a “d' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1994
A acsitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet nos
endereços <http:lirfb.gov.br> ou <hutpilivavw pgfn.gov.br>,
Certidão emitida gratuitamente com bass na Portaria Conjunta REB/PGEN nº 1.7 51, de 2/10/2014
Emitida às 15:42:58 do dia 24/07/2025 <hora e data de Brasília>.
Válida até 20/01/2026.
Código de controle da certidão: EE9B.D802,7753,AA52
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
) PODER JUDICIÁRIO
ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA
À vista dos registros constantes nos sistemas de Informática do Poder Judiciário do Estado do
Rio Grande do Sul, observada a disposição do inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal, é
expedido o presente alvará de folha corrida por não constar condenação criminal com trânsito
em julgado ou pena ativa contra a seguinte parte interessada:
AIR PEREIRA LOMBARDY, Brasileiro, Casado, RG 4055558607 / SSP - RS, CPF
64010910020, filho de ANIBAL SILVEIRA LOMBARDY e TEREZA RODRIGUES PEREIRA,
nascido em 12/02/1968, Endereço - RUA ANTONIO PINTO GUERRA 915 - CEP 97577100.
22 de julho de 2025, às 16:07:13
OBSERVAÇÕES:
A aceitação deste alvará está condicionada à conferência dos dados da parte interessada
contra aqueles constantes no seu documento de identificação, bem como à verificação de sua
validade no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul na Internet, endereço
http://www .tjrs.jus.br, menu Processos e Serviços / Serviços Processuais / Emissão de
Antecedentes e Certidões, informando o seguinte código de controle:
ea73c304b99f4d6c75539h435186a46c
Importante: Esta certidão possui validade de 90 dias a partir da data de sua emissão.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
a
ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA
À vista dos registros constantes nos sisternas de Informática do Poder Judiciário do Estado do
Rio Grande do Sul, observada a disposição do inciso LVI! do art. 5º da Constituição Federal, é
expedido o presente alvará de folha corrida por não constar condenação criminal com trânsito
em julgado ou pena ativa contra a seguinte parte interessada:
CARMEM MARIA PROCOPIO TRIAS, Brasileira, Viúva, RG 7028320484 / SSP - RS, CPF
73402974053, filha de MARIA DE LOURDES PROCOPIO, nascida em 21/06/1953, Endereço -
RUA CARMEN S. OLIVEIRA N120.
28 de julho de 2025, às 10:08:02
OBSERVAÇÕES:
A aceitação deste alvará está condicionada à conferência dos dados da parte interessada
contra aqueles constantes no seu documento de identificação, bam como à verificação de sua
validade no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sui na Internet, endereço
http://www .tjrs.jus,br, menu Processos e Serviços / Serviços Processuais / Emissão de
Antecedentes o Cartidões, informando o seguinte código de controle:
02993c9h5e4102045c09bd99f8448c87
Importante: Esta certidão possui validado de 90 dias a partir da data de sua emissão.
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA
À vista dos registros constantes nos sistemas de Informática do Poder Judiciário do Estado do
Rio Grande do Sul, observada a disposição do inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal, é
expedido o presente alvará de folha corrida por não constar condenação criminal com trânsito
em julgado ou pena ativa contra a seguinte parte interessada:
PAULA LUCIANE TRIAS DA COSTA, Brasileira, Casada, RG 6065337088 / SSP - RS, CPF
82479984087, filha de ANTONIO CARLOS DA SILVA TRIAS e CARMEN MARIA PROCOPIO
TRIAS, nascida em 09/10/1978, Endereço - RUA CARMEN S OLIVEIRA, 65 - COHAB DO
ARMOUR.
29 de julho de 2025, às 08:55:40
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contra aqueles constantes no seu documento de identificação, bem como à verificação de sua
validade no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul na Internet, endereço
hitp:/wwwtirs.jus.br, menu Processos e Serviços | Serviços Processuais / Emissão de
Antecedentes e Certidões, informando o seguinte código de controle:
1521427fc5458c00e7dd87115bb5f505
Importante: Esta certidão possui validade de 90 dias a partir da data de sua emissão.
ESTADO DO RIO GRANDE DC SUL
PODER JUDICIÁRIO
ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA
À vista dos registros constantes nos sistemas de Informática do Poder Judiciário do Estado do
Rio Grande do Sul, observada a disposição do inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal, é
expedido o presente alvará de folha corrida por não constar condenação criminal com trânsito
em julgado ou pena ativa contra a seguinte parte interessada:
ANGELO LUIZ RIBEIRO SOARES, Brasileiro, Casado, RG 6074702785 / SSP - RS, CPF
27171272087, filho de WILMA RIBEIRO SOARES, nascido em 17/09/1957, Endereço -
THOMAZ ALBORNOZ NY611.
28 de julho de 2025, às 10:12:51
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Antecedent e Certidões, informando o seguinte código de controle:
fc7aed3ed407ebf31180b4baB39dedea
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA
A vista dos registros constantes nos sistemas de Informática do Poder Judiciário do Estado do
| Rio Grande do Sul, observada a disposição do inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal, é
expedido o presente alvará de folha corrida por não constar condenação criminal com trânsito
| em julgado ou pena ativa contra a seguinte parte interessada:
STEFANY AREVA SEVERO, Brasileira, Casada, RG 4091602807 / SSP - RS, CPF
01475963009, filha de MARLI AREVA SEVERO, nascida em 09/09/1998, Endereço - RUA
HONORIO LEMOS DA SILVA N593.
28 de julho de 2025, às 10:10:11
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OBSERVAÇÕES:
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Antecedentes o Certidões, informando o seguinte código de controle:
a30c5a6292476b5454b83345B1cd4fe6
Importante: Esta certidão possui validade de 90 dias a partir da dala da sua emissão.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA
À vista dos registros constantes nos sistemas de Informática do Poder Judiciário do Estado do
Rio Grande do Sul, observada a disposição do inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal, é
expedido o presente alvará de folha corrida por não constar condenação criminal com trânsito
em julgado ou pena ativa contra a seguinte parte interessada:
DIRCE MARIA GOMES SOARES, Brasileira, Casada, RG 54239532000 / SSP - RS, CPF
54239532000, filha de DILCE SEVERO DOS SANTOS, nascida em 30/09/1965, Endereço -
THOMAZ ALBORNOZ N1611.
| 28 de julho de 2025, às 10:14:39
|
OBSERVAÇÕES:
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contra aqueles constantes no seu documento de identificação, bem como à verificação de sua
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http://www.tjrs jus.br, menu Processos e Serviços / Serviços Processuais / Emissão de
Antecedentes e Certidões, informando o seguinte código de controle:
eec0d83b577581092107735088ci7asc
Importante: Esta certidão possui validade de 90 dias a partir da data de sua emissão.
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA
À vista dos registros constantes nos sistemas de Informática do Poder Judiciário do Estado do
Rio Grande do Sul, observada a disposição do inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal, é
expedido o presente alvará de folha corrida por não constar condenação criminal com trânsito
em julgado ou pena ativa contra a seguinte parte interessada:
MILENA GOMES SOARES, Brasileira, Solteira, RG 7111607912 / SSP - RS, CPF
03565260033, filha de DIRCE MARIA GOMES SOARES, nascida em 02/01/1298, Endereço -
THOMAZ ALBORNOZ N 1611.
28 de julho de 2025, às 10:16:44
OBSERVAÇÕES:
A aceitação deste alvará está condicionada à conferência dos dados da parte interessada
contra aqueles constantes no seu documento de identificação, bem como à verificação de sua
validade no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul na Internet, endereço
http://www .tjrs.jus.br, menu Processos e Serviços / Serviços Processuais / Emissão de
Antecedentes e Certidões, informando o seguinte código de controle:
fdb7e0eeb450b2d8aa7ea3c89019188b
Importante: Esta certidão possui validade de 90 dias a partir da data de sua emissão.
Digitalizado com CamScanner
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - A.P.A.E.
CGCME:96041439/0001-31 - Rua Vasco Alves, 434 - Centro (Sede Própria) Fone (55) 3242-1071 - CEP:97573-550
Extensão Rural - Estrada Robledo Brás, 11550 - Passo do Guedes (Sede Própria) - Sant'Ana do Livramento-RS E-mail: santanadolivramentoDapaers.org.br
Personalidade jurídica Livro «A» nº 03 - Folha 75V nº de ordem 147 em 23-11-64 - Matrícula no MPAS sob nº 19-172-01.136/27 - Filiada a Federação
Nacional das APAES sob nº 22 - Registro no Conselho Nacional do Serviço Social nº 206.893/68 em 14-11-68 - Decreto de Utilidade Pública Municipal nº 05
em 23-06-69 - Decreto de Utilidade Pública Estadual nº 21739 em 24-05-72 - Registro Secretaria do Trabalho e Ação Social STAS 101519 - Registro
Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM sob nº 226/75 - Registro na Fundação Rio-Grandense de Atendimento ao Excepcional - FAERS - sob folha
nº 03 em 28-11-79 - Mantenedora da Escola de Educação Especial Caio Cesar Beitrão Tettamanzy - Portaria nº 7941 de 06-04-82 - Decreto de Utilidade
| Pública Federal nº 94054 de 24-02-87 Processo nº 16510/75 - Registro Conselho Estadual de Educação doRS nº 353
| DECLARAÇÃO
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Santana do
Livramento, inscrita no CNPJ sob o nº 96.041.439/0001-31, com sede à Rua Vasco Alves,
434 — Centro, no município de Santana do Livramento/RS, por meio de seu representante
legal, o Presidente Sr. Carlos Nilo Coelho Pintos, DECLARA que está em fase de
desenvolvimento, o estudo de diversos projetos com o objetivo de melhor atender seus mais
de 370 usuários, os quais demandam uma média superior a 4.950 atendimentos mensais, nas
áreas de Assistência Social, Saúde e Educação.
| Nesse contexto, a instituição está prevendo a utilização das dependências do
| Centro de Tradições Gaúchas Estância Velha da Tradição, inscrito no CNPJ sob o nº
03.028.892/0001-27, localizado na Avenida General Daltro Filho, nº 1846, no município de
Santana do Livramento/RS, como espaço complementar para a realização de atividades
terapêuticas, esportivas, culturais, recreativas e de atividades de vida diária.
A formalização desta parceria tem como objetivo principal desafogar o espaço físico
da sede da APAE, que atualmente encontra-se sobrecarregado, proporcionando, assim,
melhores condições para a realização das atividades e garantindo mais qualidade no
atendimento aos nossos usuários.
Santana do Livramento, 25 de julho de 2025.
Documento assinado digyt
by CARLOS NILO COELHO PINTOS
a Data: 25/07/2025 1702:35-0500
verifique em bteps:jjvalitar dt so
CARLOS NILO COELHO PINTOS
Presidente da APAE Santanense
REGISTRO CIVIL DAS
3 JURÍDICAS DA COMARCA
DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RIO
GRANDE DO SUL
:AÚCHAS ESTÂNCIA VELHA DA T
CENTRO DE TRADIÇÕ
ESTATUTO E REGULAMENTO INTERNO
LEMA: TRADIÇÃO É CULTURA NÃO TEM FRONTEIRA
CAPÍTULO É
DO CENTRO E SUA FINALIDADE
ada em 26 de março de 1G9é
Esta entidade fu
+13 era 3 cle fevereiro de 1996, denomira-sa Centro de Tradições G
» sede instalada à tua Delro Fino by
terceno de propriedade Go Ustado do Rio cur
ace da Bnigada Militar é uma instt
mover e fomentar entre seu quadro
agem não percebe remuneração sob qualque"
S único - A pair
vi lucros nem dividendos
por “neudade complementar
o moral do nosso Estado, sugnanco pe
do Rio Grande do Sul
5 Promover em sus sede, conferências sobre iustor nosso
Art. 3 9 não deservalve, & nem é sermiida 2 seus sx ç o da sede
quaiquisr ativi político-partidano J retig af
CAPÍTULO à
DA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO NS
o da
t/
cantÓRi SD pune
Pts e LIVRAMENT
RANDE DOSUL
Pt, 4ºs O Centro sera < ido dos seguintes orgãos
emol
3) Patronagem
rtamentos
d) Conselho de Jganos.
$ único - Todos os membros da Petronagem, Departame tos & Cor Vaquea-
nos. serão escolhidos em assembleia geral de socios qts deliberará por empte
RPMar. Pat
at
de votos. "Sendo que o Patrão de Honra será sempre > Omt do 2
Conselno de Vaqueanos sera somente dos Sócios integrantes ca categoria o
PECIAIS”.
SECÇÃO a) DAS ASSEMBLEIAS
so ordinárias e exiraoreinar &
Burt As assembleias
5º.
a). Serão ordinárias no mês de fevereiro de cada ano para er
dirstoria e para apresentação de reiatórios
si
b; Serão extraoruinarias quando convocadas 2º.& Patronage
» por es
mimo G5tomco) membros da Patrenagem s
c). Em ambas "e serão tratados os assuntos para vS «4
vocadas.
cd) Ambas funciona na primeira convocação com & pr
ros 5 co quailgue
do rtmero de sócios e na segunda, duas horas dep
número, de sé
e) Assembleia Geral A Assembleia Geral será instalada e dirigida pelo Ps
ou quem ele des
cabendo a este nomear O secretario E €
bros da mesa
cão. quando a
tonomia, & Co Será O:
rtamentos
f Patronagem é
bem como a comissão de escrutínio € a comi
n
assembleia for para fins de ele 050
SCÃO b) DA PATRONAGEM
E
as “Oídez) Peõdes Caseiros,
TR
PESSOAS DIGAS DA pf
DE SANTANA DO LivAAM
GRANDE DO SUL )
d don da Patronagem sera de 02 (dois) ar sodendo. em
af- reeleiço qualquer um de seus membros ou de conjunto
muete à Patror
ou extingur cepartamentos, nomear ou demitir seus mer bros
uni!-se quando convocada pelo patrão:
que perdem o direito de socios. corscor
tuto
S'o E resolver Os casos omissos ne presen
E r assunto referente ao Contr”
f dades ouvindo o conselho de vaqueanos
g missão, suspensão ta expulsão de socio «
am conjunto. pelo Patrão e É
Compete ao Patrão
as Cumprir e f cumonr os Estatutos;
by.Convotar toda
: reuniões da Patronagem. presidindo-as. encerrana
ndo tor necessário
& suspendendo
nro OU nomear quem o ceprasente em qualquer ato pti-
cial ou extrajudicial,
ontas de cespesas ordim izar as au
cdmnarias a!
; che reuniões ordinárias e extraoro
s assuntos que requeiram .
arregado da guaiaca, 05 nocumentos de (es satoilio '
Assar com Capataz e com o Sota-Capataz as atas e Lois -
Sig auxitares necessários X /
dia q 5» cpresentar por esonto « liscurso seu programa A "o /
4% novo Patrão, apresentar relatórios
o CIVIL DAS
Pr PIDIGAS COMARCA
ar Dot RAMENTO - RIO
:stão
ições distribuição «
je sua pusse
e encarregados de vapartamentos
m) Nomear
wrdo som os demais memoras da | atronage
los, de comum 2
necessárias do CTG € 3 que se eng
n) Autorizar vesresas
camento de re despesas,
ados de eleições da nove Fationag
o) Prociamar +
eleros
10º + Comp
a) Auxiliar o “atrão na Administração do Centro, substitunor
mpedimento temporário ou total.
b) Dar pareceres. assinar correspondências, «tas cheques. et
A Capaia
do impedimento
Ant. 41º - Compete ao Sola-Vapataz:
a) Tera seu caigo com toda clareza e precisão, os livros demais
de cópias de oficios, ds visitantes, de protocolo de coreso
e expedidas
|) Confeccianar de acordo com as instruções
nando con” ele toda 3 com
nuer aviso necessario, StoL
c) Publicar todo & que
o) Redigir, publicar & rquivar arquivar convocações
orrespondência e c
o e o Capataz, no impeo
Ar, 12º- apataz
= das sessões,
s-cnpataz, em seu impedime
sado da Gualaca.
do centro
cine a arrecadação da re:
atiyarem com u pague-se do oalrão e de
spresentem entradas,
ratem, mensalmente cu é
t) Apresentar à
tabeis strativos qe caixu.
te à Patronagem, uma relação ce so. f asc
ne a mesmo om as providências
m o Sota-capataz,
dj Assinar com os documentos de responsabilidas ' +
esc. que aquele determinar
Am da A suo! comete: Zelar pela bea realzacó rei
gramacão o da vida interna da sociedade sob o O ta mora
do com a 1
uÕes SOCIais em comum ac<
orientar E
mprir as ordens e deliberaç
fer sob sus rosponsanilidade e boa epres
regimento da Patronagem, se for €
«or diariamente à sede do CTG e anotar toda e qualquer
ais, vidros quebrados, etc., indicando €
ôes e similares
ja vida intst
tendo a seu cargo. todo material do Ce
Art 16 - Em de demissão cotetiva da Patronagem cs
ição dento de 13(quinze) dias a partr ca d
nos convocar nova
rá resolvida pela Patronagem
a
E
demissão ve um
>
N ) Gai DAS
E px REGISTRO CI
canTOR AO e imicas DA COMARCA
PESSOA ENTO - RIO
DE SANTA!
O LIVRAMI
GRANDE DO su
8
Ar 47 Os Departamentos são órgãos auxiliares qt nstam da > atronk
gem, podendo, no entanto sm criados ou extinguidos pelos memo EIS. é cr
ais Diretores
tério dos mesmos, O Diretor de cada um, será nomeado pela Patror
de Departamentos deverão comparecer à todas as reuniões ca Patror
tório de suas atividades
citado deverá apresentar um rei
Art. 18º - São os seguintes os Departamentos e seus respectivos numeros de compo-
nentes
as Departamento é rtivo: (02) dois;
b) Departamento Artístico e Cultural: (04) cuatro
c) Departamento Histórico: (02) dois;
d) Invernada Campeira: (04) quatro;
e) Grupo de Senhoras: iLivre).
único - Sende que todo o integrante dos Departamentos poderá a seu cntório convi-
em
anha-lo no seu trabalho.
dar sua esposa (0) para acom/
Ar. 19º - Aos Diretores Esportivos, 1º e 2 cargo compete toda a O
esportiva GO
e
Art. 20º - A Departamento Artístico & Cultural. 1º e 2º cargos. compet
a) Promover todo e qualquer ato relativo a espetáculos de Foiciore é Co
»
a aprox
b) Or
O
ganizar reuniões de Confraternização e estudos, promovena
mação com outras er dades similares,
zer uso cas
c) Em bailes e reuniões, de comum acordo com o Diretor So
atribuições que Ines conferem o Estatuto.
d) Formar e organizar as invernadas artísticas.
=nariamento Histórico compets
2; Organizar atos que se relacionem com G Art. 20 €
Departamento Cult
tura!
Ao bibliotecaro corpete a organização dat
& Invernada Ca ra: Será composta de um Capataz <
CARTÓRIO £
pá JE REG
JPÍDICAS DA
GRANDE DO SUL
lhes compete a organização dos desfiles gaúchos, rodeios « provas de camp
de churrascos e tudo o que se refere aos mesmos, mesmos, zelando pela to
ção.
Art 23º - 9 Conselna da Vagueanos será composto de OS(cinco) membros atetivos &
tos junto com a Patronagem. & será orgão fiscalizador de suas resoluções e a é compete
a luigar de com
ncia ou não de despesas superiores as que à
deres para resolver,
e contas, balanços e reiatúrios, DEM «
3 ou candidato a membro da Paronagem, podera
"e. todos os membros da Patronagem têm obrigação expressa de «
sessões 2 p + de membro em wrtude de falta de comparecimento, que vs
suspensão temporarisate a s nstitução total por outro membro, foca a orntério da Patrona
gem.
CAPÍTULO ll - DOS SÓCIOS
Art. 25 São as nies =» categorias de socios -
c) CONTRIBUINT
“a
o
ÓCIO F
ácios fundadores, OS que assinarem à ata de fundação do Cen-
tro
SÓCIO ESPECIAL. Pote : cácios Oficiais da Brigada Militar da Ativa ou tnativos
residentes em Santâna do Le
SÓCIO CONTRIBUINTE
Centro, mesr
srto. dispensando indicação
:s que contribuem financeiramente para
cipem ve suas atividades, devendo ser apresentado por pes-
soa do Quadro So ro o aprovado pela Patronagem.
CARTORIO b
PESSOAS h
DE SANTANA Uº
GRANDE DO SUL
SÓCIO CORRESPONDENTE. seré aquele sócio que transferir sua peso + ra ot
município. desde que no minimo. tenha integralizado a joio. | rar tor
farirem residencia temporariamente, vu sele, Curse
es de títulos ento - | G
adente a. no minimo, 40 (dez) anos co c nução e &
S dade
Art. 27º - à admissão Acios será feita por deliberaçõo da Patrorag
propostas deverão ser assinadas por um sócio devendo
de casamento para os casados, e à certidão de nascimento sara os soúsro
O proponente será responsável pela idoneidade do proposic
Usuíruir das regalias que o centro proporciona
Art. 29º - São deveres dos socios
a) Acatar as decisões da Patronagem,
b) Ter pleno conhecimento dos Estatutos do Leniro, para cuio vesconhec
mento não haverá justficativa;
|
| cj Satisfazer mensalmente o pagarmento das mensalidades
|
d) Zelar pelo patrimênio moral e material do Centro
e) Observar «mente o regulamento socia =
veuce em nom
Art. 30º - o direito de tomar quailque
do Centro, S da Paironagem.
DA CONTRIBUIÇÃO
Ya
N Art. 31º - a) Sócios Fundadores: Pagarão mensalidade
p) Sócios Espeviais. Pagarão mensalidade
DE REGISTRO CIVgDAS
S JURÍDICAS DA COMRCA
DE SANTANÁ DO LIVRAMENTO, “RIO
3RANDE DO SUL
vcios Contobuntes: Pagarão mensalidade:
orresponcentes. Pagarão mensai
e) Sócios Remidos
&o isentos do pagamento da mensalca
ontribuição ficará a cristo de Patronag
sulta ao €
dart
1999 não será codrado Jóia, apos
do
convocada A > valor a ser cobrado peia jó a
DAS PENALIDADES
Art. 34º - indistintamente todo o associado está sujeito às seguintes penalidades
aj Advoriência por escrito ou verbal da Patronagem;
b) Su
8 Unico A
tnoventa) dias, aos socios
ensão api
us venham a cometer qualquer das seguinte
o
te
; Desrespeitar membro da Patronagem ou qualcusr ouíra p ca dentro do
ecinte do Centro
Art. 37
derão 98 direitos de sócios totalmente. e fratando-se da primeira vez
ido pagar nova jóia para c caso de serem acelos
julgados com nov
seguintes
us transgrdam as leis sociais e da moral:
Aqueles que expressarem com maus termos a Vatronagem
arem co
denados pelos iribuna's uu leis do pais, ou que a às
CART!
PESSOA:
DE SAN
GRANDE DO SUL
DE REGISTRO CIVIL DAS
Rg DA COMA
DO LIVRAMENTO
Art. 38º » Será proibida 2 entrada ao Centro em qualquer momento, =
« 05 aponte como transgre
mesma S0CI&
apresentado uma uno.
e) Aqueles que ter
e tendo a Pair m lhes chamado a atenção reincidirem nc
a) Manten agressivas,
b) Estejam sobre efeito de substâncias quimicas
“sizentes com a moral ou decoro
c) Em vestes não co
d) Estejam atrasados 50 (sessenta) dias com é tesoura
será permitido caso façam O pagamento no ato
e) Mantenham atitudes contra à moral ou tenham feio em cut
res. até que a -atrenagem resolva seu caso
CAPÍTULO dv « DO PATRIMÔNIO E DAS SE
Os bens do Centro constarão de todos os imóveis move sinos. renti-
mentos. contribuições e outras receitas doadas ou adquir
cocivs poderá disper dos movels utensílios. ot s ds valor Go
Ar ÃO? - Nenhum dos
Centro, embora soD sua « ra uso diverso ou particuiar
e utensílios não dever sé
e
Ant, 4Y - Em princípio os
novos pela patronagem
casos especiais, que será:
$ unico - Em caso de disschs da entidade o respectivo patime
ferido a ouira pessos ju 3, SOM
mesmo objeto social
rsos para mamutenc: E ociaçe Ts
- mensalidades e contriduições Ce dest ie
5 Que venham a ser aprovados pela paironaz é er
ss a cla encaminhados por insbiaç obra
ortivas e de subvenções.
ais
CAPITULO V- DISPOSIÇÕES &
“TORO DE REGISTRO OryIL DA
10AS JURÍDICAS DA MARCA
NA DO LIVRAM) - RIO
39 SUL
Ar. 42 adotado para o seguinte gistintivo (E me )
de
An 43 f nqgua com tamanho de 9exioo em, n À f
cores to Estado do Mio Grande do Sul (verda, vo
da faixa > mapa ao Estado na cor verde, com as letras EVT na cor brenca
Art. 44 - Fica adotado pars
FRONTEIRAS”
Art. 45
as e divulgadas no Centro a
sisição & prestação de contas
cia do aniversário do Centro
« somente serão reformados em
=/3 dos sócios em primeira chamada & com qualquer nu
para tai ms
" aviso de quinze dias de antececer
Art. 47 — 8
o do Centro se dará somente por resolução d
mente convoca:
nara tal nuster quando se tornar impossível a continuação ds
dades
$ único — À entidade será Gis “o apenas nos casos prevísios em les e por deliberação
de assembleia veral expressa por maioria simples (50% + 01) dos sócios
Art.48º - Todos 05 Departamentos devem submeter suas & ia
Patronage
Art. 49º - O regulamento interno que segue, também faz bom
que for feito no futuro ao dito regulamento, por membr
como qualquer a
Patro
CARTÓRIO DE SEGISTRO CIVIL DAS
) JURÍDICAS DA COMARCA
NESNA DO LIVRAMENTO - RIO
DE DO SUL
Art. 50º - Qualquer reforma em parte ou no todo deste estatuto. sera fera
vocação de assembleia extraordir ária.
Art. 51º - O filho dos secios Especiais é facultado. au atingir 2 maranaa.d + egrar esta
categoria, nunca podendo exercar o cargo de Patrão.
CAPÍTULO VI- REGULAMENTO INTERNO
A e é de uso exclusivo dos sócios e amar unos e filhos
stimos ate 16 (c ito) anos. Menores de 15 (quinze) aros some
aos bailes q vompanhados pelos pais Ou "=spon sáveis
cão oral ou escrita autorzaca no
1) Toda manife
PaTRONAGEM:
passar pela apre
2) Os sócios d
5) A nenhum
o
zação especial! da Patron:
43 É de inteira responsabilidade do porteiro a entrada de pes sas estrannas
»rtro sor 2 apresentação co respect
assinado pelo Patrao. Capataz, Sota-capataz ou quem O Patrão 'ornecido au-
torizar
sivas CO O
as do bolicho serão exci
Je sa
5) Todas as d
se estende aos membros conjuntos, bandas e sinulares empreçanos Co ceh-
“ro. etc. Somente por autorização do Patrão. po a s refer:
« eutoridades será feito o fornecimento de orodutos de Do!
8) Igualmente a mesa da Patronagem sera fornecida bis. - E
ção dos vales pelos interessados;
) >r fornecimento de mercado je pro
fi feito medianta a apreser dos aridos vales. sem
não se responsasiizera
a cesvonsabilidade do Diretor Sonia
* a) À permanencia no salão de pessoas que Na
a junto ao porteiro;
Câm
P
RIO DE REGISTRO Chvi DAS
S JURÍDICAS DA CO)
DE SANTANA DO LIVRAMENTO
GRANDE DO SU fá
art Ana do Livramento, RS, 07
e 32, do Lvro ds Registros de Atas do C TG Estância Veina de Fiz
rramento, R$
Hui As
À Kd
Chanditér Gi Coógta
Adeodado
OAB/RS 120758
SE CANEUNRVO
Oticio de Registros Civil & Registros Especiais
Rua Rivadavia Correa TO0/A. Sant'Ana do Livramento/RS
FonerFax (55) 3626 0692
RAFAELA ANITA MORAIS PIMENTEL CHIQUETT! - Oficial Tintar
IRES, E Registro protocolado no Livro A-B, à folha 49 sob
ico número 44875 em 15/08/2024. Registrado hoje. no
or Livro A-15 de Registro de Pessoas Jurídicas, à faina
271. sob numero 2513 de ordem Sant Ava do
ivramento, RS, quinta-feira, 15 ds agosto de 2024
Emolumentos: Total R$ 214,30 + R$ 19.90 = R$
234.40
Certidão PJ (01 pagina): R$ 12,26
(0546.03 1900028 00836 = R$ 4 06;
Exame documentos R$ 56,30
(0548 04.2200072.01533 = R$ 4 80)
Registro/Averbação PJ c/fins econ. R$ 11220
10546 04 2300072 01534 = R$ 4 90)
Microflmagem/Digitalização RS 27.30
546.03 1900028 00535 = R$ 4 00)
ccessamento eletrônico. RS 5,50
548 01 2400021 00222 = R$ 2.00
í (é
Á astata, 47"
Ádiyan E Silvá Correa
Escrevente
ego!
O
NO
CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS
ESTÂNCIA VELHA DA TRADIÇÃO
Fundado 24 de junho de 1956 / CNPJ 03.028.892/0001-27
Av. Daltro Filho 1830, Santana do Livramento, RS.
REGISTRO E HISTÓRICO ADMINISTRATIVO
BREVE HISTÓRICO
O Centro de Tradições Gaúchas Estancia Velha da Tradição, foi fundado em 24
de junho de 1956, pelo então Coronel Heitor Lima, conforme foi transcrito no boletim
diário nº 212 de 23 de setembro de 1957, como associação tradicionalista e recreativa,
constituído por indeterminado número de sócios, que deveriam pertencer ao círculo dos
oficiais da ativa e inativos da Brigada Militar e do Exército Brasileiro, que residissem
nesta cidade de Santana do Livramento.
Os objetivos pelo qual foi criado eram “comemorar condignamente a Semana
Farroupilha; cultuar e difundir as tradições gaúchas, bem como, a história e folclore do
Rio Grande do Sul e promover reuniões de caráter recreativo com a finalidade da
manutenção da sadia camaradagem entre seus integrantes”.
A primeira sede social foi construída ao lado da casa de alvenaria ainda existente
no local, depois de ser cenário das provas campeiras que eram realizadas nas tardes
de 20 de setembro, (famosas domas do município), por onde passaram os famosos
“rasga diabo”, “Lenço Branco”, “Coronel Orlando da Silveira" e outras tantas lendas do
nosso folclore local, eventos estes que no início dos anos da década de oitenta,
passaram a ser realizados em outros locais.
Desativado por alguns anos, o CTG EVT, ressurge através da iniciativa do Ten.
Cel. QOEM Ubirajara Anchieta Rodrigues, que no ano de 1995 comandava o 2º RPMon,
que juntamente com o então Prefeito Municipal, o engenheiro Elifas Marion Simas,
tiveram a ideia de reaproveitar a construção temporária utilizada pelo Centro de
Operações de Segurança Pública, construído no Parque Internacional, por ocasião da
realização da Copa América de futebol, famoso evento fronteiriço, que ainda é
lembrado com carinho e orgulho.
Assim, uma comissão provisória com a finalidade de reconstruir a sede social,
em local adjacente ao antigo galpão, sendo presidente o então Cap. QOPM Lauro
Binsfeld, vice-presidente Cap. RR Osório Arcem Silveira, tesoureiro 1ºTen. QOA
Antonio Carlos da Silva Trias e, secretario 1ºTen. Luzardo Dos Santos Vargas,
conforme Ata 01/95 de 7 de agosto de 1995.
A reinauguração da sede social do CTG Estância Velha Da Tradição foi em 3 de
fevereiro de 1996, localização na rua Daltro Filho nº 1830, em área de propriedade do
Estado do Rio Grande do Sul, que ainda se encontra sob a responsabilidade
compartilhada entre CTG EVT, Brigada Militar e Estado do RS.
Nos anos seguintes, após meados da década de dois mil, o CTG seguiu seu
propósito, conduzido pelo então Capitao da RR Antonio Carlos da Silva Trias, sempre
acompanhado pela sua esposa Carmem Trias, onde ficaram conhecidos no município
pelos eventos ligados a gastronomia do folclore gaúcho, bem como, pelas campanhas
do agasalho realizadas por todo o ano e pela atenção dispensada pelo CTG EVT,
especialmente a rede pública de ensino, notadamente a comunidade da Escola Moises
Vianna, Celina Vares Albornoz, Cidade de Meninos, Nossa Senhora do Livramento
dentre outras, motivando palestras ligadas ao tradicionalismos e cultura.
Note-se, ainda também de destacar o evento “café com a Brigada”, onde
passavam pelo CTG, por diversas tardes o efetivo administrativo da Brigada Militar,
sendo recepcionados por deliciosos cafés campeiros, perpetuando sempre O espírito
do vínculo do CTG com a “caserna”.
Após o falecimento do Patrão Capitão Trias, já em 2022, assume o CTG EVT, o
1º tenente Air Lombardy, que com nova patronagem, mas ainda com a parceria da
senhora Carmem Trias, agora ocupando o cargo de capataz, juntos passam a trabalhar
na regularização do prédio e das atividades, focando na eficiência dos serviços
prestados, a partir dos alvarás de segurança e funcionamento, regularidade fiscal e
estatutária e neste momento, alcançam uma nova etapa, com destaque a invernada
artística participando ativamente do ENART estadual, em várias categorias, bem como,
na implementação de inúmeras atividades de cunho social e assistência, campanhas
do agalho, de alimentação, de combate ao frio, cheias e igualmente com forte trabalho
de assistência durante o difícil tempo da pandemia.
A área ocupada, pelo CTG Estância velha da Tradição, foi cedida por ato do
Exmo. Sr. Dr. Jorge Santos Buchabqui, então, Secretário de Administração de
Recursos Humanos e do exmo e pelo então Dr. José Paulo Bisol, Secretário de Estado
da Justiça e da Segurança, tudo isso pelo Termo de Autorização de uso nº 10/99 de 8
de Junho de 1999.
Trata-se de instituição de caráter civil e personalidade jurídica formal, com
estatuto próprio, devidamente registrado e regularidade fiscal, no qual são mantidos os
princípios que nortearam a sua fundação no ano de 1956, bem como, outros que foram
agregados durante as décadas.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVAICULTURAL
Atualmente o CTG Estância Velha da Tradição conta com uma estrutura ampla
de componentes responsáveis pelo seu ativo funcionamento, contando como membro
principal o Patrão Sr. Air Pereira Lombardy e sua equipe administrativa. Assim, vem
cumprindo ao longo dos anos o seu papel social, cultural e histórico perante a sociedade
de Santana do Livramento.
Além de contar com seus membros fieis participantes e suas áreas sociais que
promovem eventos e reuniões em pro! da tradição gaúcha, ainda conta com
subdivisões importantíssimas para a estrutura de entidade plena perante o Movimento
Tradicionalista Gaúcho, com seus departamentos artístico, cultural, campeiro, social e
jovem.
O Departamento Artístico conta com duas invernadas de dança, a base mirim
que conta com cerca de quarenta crianças entre 7 e 12 anos de idade, que
participam ativamente de eventos regionais, apresentações durante a semana
farroupilha e também em outros momentos de ano, além disso duas vezes por semana
realizam ensaios com seus professores de dança, onde se reúnem as famílias para
socialização.
A entidade conta também com o trabalho forte e amplo da invernada adulta,
jovens trabalhadores da cidade que juntos se unem para levar o nome do CTG, cidade
e região para todos os cantos do Estado. Essa rede conta com cerca de 46 jovens e
adultos entre 18 e 50 anos que fazem um trabalho desde o ano de 2020 na entidade,
desde lá com inúmeros títulos, estaduais sendo alguns deles: 4º lugar ENART 2022,
2º lugar ENART 2023, 3º lugar melhor coreografia ENART 2024, assim como o
bicampeonato (2023,2025) no rodeio Sarau de arte gaúcha do CTG MBORORÉ da
cidade de Campo Bom, e muitos outros eventos estaduais e regionais, sempre
trazendo prêmios para nossa cidade em quaisquer eventos que se proponham a
participar.
Esses títulos citados acima são de eventos muito significativos para nosso
Estado, sendo um deles um dos maiores rodeios do Rio Grande do Sul e o outro O
maior evento artístico e cultural da América Latina (ENART)
Além dos grupos de dança, O CTG conta com os participantes individuais,
que são intérpretes de músicas, declamadores, dançarinos de dança de salão,
compositores, chuleadores e muitos outros, um grupo grande de artistas que
representam nosso CTG e o município em muitos lugares pelo Estado.
O Departamento Cultural conta com prendas e peões, das categorias, pré-
mirim, mirim, juvenil e adulta, esses têm a função maior de acolherem socialmente a
comunidade santanense e representar O CTG em eventos sociais, assim como eventos
de ações sociais, sejam eles de arrecadações e também de serviços à comunidade,
como visitas e atendimentos a escolas por exemplo, tudo feito com muito amor e
empatia.
O Departamento Campeiro conta com diversos membros esses que estão
sempre participativos em cavalgadas, campereadas e desfiles farroupilhas, agindo
sempre com cuidado e prevenção à saúde animal e regras sanitárias em vigor.
O Departamento Social promove eventos, sempre preservando as
caraterísticas da tradição gaúcha, bem como, com a finalidade de garantir a
manutenção predial, consumo e Os subsídios necessários para manutenção da
infraestrutura das invernadas artísticas.
O Departamento Jovem trabalha em conjunto com os demais, promovendo
eventos, ações sociais, oficinas artísticas, visitações e muitos outros tipos de
atividades.
Não se pode olvidar, que O CTG EVT, tem em suas raízes e princípios a
dedicação não só a cultura e preservação da tradição gaúcha, mas também integrar a
sociedade santanense com suas ações sociais, a partir do estimulo aos jovens na
participação pró ativa de campanhas assistenciais e inclusão, afastando assim toda
forma de preconceito e marginalização.
Por derradeiro, de salientar que somos parte integrante da Brigada Militar,
movidos por nossa história e laços familiares, tanto quanto o sentimento atávico de
preservação aos ideais farroupilhas.
ABAIXO ALGUMAS ATIVIDADES REGISTRADAS NOS ÚLTIMOS CINCO
ANOS DE EFETIVO SERVIÇO VOLUNTÁRIO E HUMANITÁRIO
Ações solidárias realizadas:
Cestas básicas arrecadadas por membros da invernada adulta em parceria com a
comunidade, doação para o centro beneficente Maria Abegair (outubro de 2020).
Arrecadação de cestas de Natal para crianças carentes e cestas básicas pare
distribuição a famílias necessitadas (dezembro 2021):
Arrecadação de alimentos em parceria com a ASSTBM, para distribuição à
famílias necessitadas.
As prendas da invernada adulta juntas realizaram uma doação de doces para
crianças carentes de alguns bairros humildes de Santana do Livramento. (junho
2022).
Foi realizado um mutirão de arrecadações para feitio de uma sopa solidária para um
bairro carente de nossa cidade. (junho 2022).
Live beneficente em prol da arrecadação de alimentos para distribuição a famílias
necessitadas em tempo de pandemia. (Julho 2021).
Ação social, campanha realizada em prol as famílias afetadas pelas enchentes no Rio
Grande do Sul, em parceria com o CTG PORTEIRA ABERTA da cidade de Bom
Principio. Também o CTG serviu como ponto de arrecadação, destinando o coletado
para a defesa civil do município. (maio, 2024).
pesam ci
| !
| AINVERINDA ADULTA DO 4
| EIGESTÂNCIA VELHA DA TRAGIÇÃO
É ve ATRAVES DE SUAS REDES SOUGITAR O APOIO DE
| TODOS QuE PUDEREM COLAVORAR COM 05 Nossos
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CTG PORTEIRA ABERTA I
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CTG PORTEIRA ABERTA
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4 aNtsMMO LONGE PODIMOS FAZER NOSSA PARTE
il APOIANDO QUEM TAMBÉM ESTÁ PRESTANDO APOIO.
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Eventos sociais e participação em eventos.
Palestra Produtora Cultural, para expor informações referentes a cultura em um meio
regional, gratuita e de acesso a todos. (agosto, 2023).
Cavalgada do Bem, arrecadados alimentos para distribuição a famílias necessitadas.
(dezembro de 2023).
Cavalgada de 200 anos de Santana do
boa parte de seus cavaleiros até o local
e aos habitantes. (julho, 2023).
Livramento: participação ativa levando uma
onde foram realizadas homenagens a cidade
Participação de em média 35 cavalei
(setembro de 2023).
ros na busca da centelha da Chama Crioula
Torneio de Truco: (agosto/setembro, 2023)
1º LUGAR: o
TRIO GLACIAL dE
Participação na cavalgada Upamaroti. (abril, 2024).
o RR Cê,
Participação da Invernada Adulta ro documentário Nossas Histórias, realizado pela
Editora Gaúcha. (agosto, 2024).
Link para acesso no Youtube:
hitos:/Avww youtube comfwateh ?v=VWeDN ÍDipA
Culturais
Palestras online realizadas por prendas e peão da entidade, com temas culturais
como, indumentário gaúcha, brinquedos antigos e encilha, e informações históricas da
nossa entidade, disponibilizadas a escolas municipais, grupos de jovens e outros.
(dezembro, 2020).
Link do youtube:
htips://youtu.be/7IMYmSOnS ww
htt s:llyoutu be/R3HInM20CN4w

Realizada por nosso peão Ryan Hahn Lombardy, procurando levar aos convidados,
crianças ainda pequenas o encanamento das encilhas e forma de como encilhar e
montar a cavalo. (Setembro 2022).
Realizada pelo caseiro de nossa entidade membro da patronagem, que cuida de
forma exemplar de todos os animais da nossa sede em especial os cavalos, ele
demonstrou a rotina dos animais as crianças de escolas que foram convidadas.
Demonstração e explicação de brincadeiras e brinquedos antigos, executado pelas
prendas mirins da entidade, direcionado ao público de escolas municipais e estaduais
visitantes. (setembro,2022)
Participação nos Enconiros de Patrões, Prendas e Peões da Região buscando
sempre estar presentes em todos os momentos, integrando o meio tradicionalista
ativamente. DURANTE TODO O ANO DE 2023.
a y
Evento: Etnias do Rio Grande do Sul e suas contribuições na formação da culinária
gaúcha: SETEMBRO DE 2028.
Evento para oficina de brinquedos e brincadeiras realizado pelas prendas mirim e
juvenil da entidade, direcionado ao público de escolas santanenses. (setembro,2023).
Concurso para Prendas e Peões (setembro 2023).
Participação em eventro:Tchêencontro: O evento contou com a presença de
coordenadores, prendas e peões regionais, gestão estadual, patrões e diretores do
MTG. (novembro 2023).
XXXI TCHENCONTRO
ADUAL BA JUVERTUDEGADEM
Participação na 38º Campaereada Internacional, onde nosso CTG foi premiado na
modalidade melhor acampamento. (maio, 2023).
Oficina de Encilha (agosto/2023).
Participação nos Encontros de Pairões, Prendas e Peões da Região buscando
| sempre estar presentes em todos os momentos, integrando o meio tradicionalista
ativamente. (Durante o ano de 2024).
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Recebendo a comunidade escolar para atividades culturais. (setembro, 2024).
Artísticas
Concurso de interpretes gaúchos online, direcionado a trabalhar a arte do canto
mesmo em tempos de distanciamento social. (2021)
Primeira formação do grupo de danças adulto da entidade. (2021)
Participação do grupo de danças adulto da entidade na primeira fase regional
do ENART 2022.
Participação dos artistas individuais do CTG Estância Velha em eventos artísticos,
ENART 2022.
ERA ANDRE LUCAS RODRIGUES MACHADO
“AUS RATÂNGIA NELHA DA TRARH
gesso
Realizada com crianças que expressam interesse pela parte artística gaúcha foi
realizada uma oficina de danças gaúchas. (Março 2022).
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Participação da Invernada Adulta Los Gauchos no ENART 2023 (NOVEMBRO),
obtendo o 2º lugar na modalidade Danças Tradicionais Gaúchas.
Participação da Invernada Adulta Los Gauchos em diversos rodeios de sua
modalidade durante o ano, sendo dentro e fora da 18ºRT.
Participação e premiação de 5º lugar no Festival de Coreografias em Alegrete.
AGOSTO 2023.
Participação no Painel de Instrutores de Danças Tradicionais Gaúchas. ABRIL 2023.
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Pal
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Participação dos Individuais nas fases do ENART 2024.
Participação da Invernada Adulta Los Gauchos no ENART 2024, obtendo o 3º lugar
na modalidade Coreografia de Saída, assim como obteve uma ótima colocação geral.
(novembro,2024).
Preparação para E
(novembro,2024).
NART 2024, com apoio de emenda do Vereador Galo del F
abro.
Oficina de danças com escolas santanenses. (setembro 2024).
Ainda de indicar que está em adiantada tratativa projeto social de atenção
PCD com parceria entre o CTG EVT e a APAE Santanense, para que o espaço
a PCD com parceria entre 0 vila Lyi Cd has de
possa ser utilizado peios seus usuários, mais de 350 pessoas desfrutando de atividades
lúdicas, terapêuticas e recreativas, o que é um compromisso da entidade.
CONCLUSÕES E JUSTIFICATIVA
O reconhecimento da Entidade CTG EVT como “UTILIDADE PÚBLICA” pelo
município de Sant'Ana do Livramento, RS, bem como, a manutenção do Centro de
Tradições Gaúchas ativo, funcional e com significativa participação do público jovem
representa uma ação estratégica, social e culturalmente essencial para a preservação
dos valores, costumes e identidade do povo gaúcho. A atuação contínua da entidade
promove não apenas O resgate das tradições regionais, mas também o fortalecimento
do sentimento de pertencimento, da cidadania e da coesão social deniro da
comunidade em que está inserida.
A presença dos jovens de forma engajada e funcional dentro do CTG, sob a
assistência e orientação dos adultos, garante a necessária renovação geracional,
envolvimento de
assegurando a perenidade do legado cultural. Ademais, fomenta o c
competências sociais, culturais e de liderança, estimulando a formação de indivíduos
mais conscientes de seu papel como agentes ativos na transformação da realidade
social.
O envolvimento do CTG com a comunidade amplia sua relevância,
consolidando-o como espaço de convivência, educação não formal e promoção de
valores como respeito, solidariedade, disciplina e trabalho coletivo. Suas atividades
artísticas, culturais e sociais impactam positivamente diferentes faixas etárias e
reforçam o vínculo entre tradição e contemporaneidade, de maneira a interagir com o
terceiro setor da economia.
Portanto, manter o CTG ativo e comprometido com a sociedade, seus vínculos
e entendendo o espaço como uma unidade de toda a comunidade, é investir no
fortalecimento da cultura regional, no estímulo à participação social e na construção de
uma sociedade mais integrada, plurai e consciente de suas raizes e suas
responsabilidades enquanto formação de cidadãos.
O pleno funcionamento das áreas campeira, artística, cultural e social deste
Centro de Tradições Gaúchas evidencia o comprometimento de sua gestão e da
comunidade que o integra com os valores fundamentais do tradicionalismo. Com uma
estrutura organizacional sólida em princípios, mas com planejamento contínuo e forte
de adesão de seus associados, O CTG demonstra ser um espaço dinâmico e plural
onde a cultura é vivenciada em sua essência e transmitida com responsabilidade as
futuras gerações.
O engajamento ativo de seus membros e a atuação integrada junto à sociedade
local reforçam o papel do CTG como agente de preservação cultural e de promoção
dos princípios que sustentam o movimento tradicionalista, agora, em uma nova
formatação social de princípios e valores. Ao oferecer um ambiente acolhedor, inclusivo
e comprometido com a formação cultural e ética, mas também, com responsabilidade
social, o CTG EVT cumpre, com excelência, sua missão institucional, consolidando-se
como referência municipal de responsabilidade social e preservação de cultura.
Santana do Livramento, RS, 25 de julho de 2025.
Air Pereira Lombardy
PATRÃO

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